Subvenções vitalícias aumentaram e custam já mais de meio milhão por mês

20 jun, 08:07
Assunção Esteves, Vasco Rocha Vieira, António Guterres, Mota Amaral, Sócrates, José Manuel Cardoso Costa

REVISTA DE IMPRENSA. Os valores são da lista atualizada este mês, verificando-se, face ao ano passado, um aumento do bolo pago pelo Estado aos antigos políticos e juízes

O valor das subvenções mensais vitalícias ultrapassa atualmente os 530 mil euros para os 224 que recebem da Caixa Geral de Aposentações (CGA) este abono na totalidade, ou seja, ficam de fora aqueles que o recebem parcialmente. De acordo com o Jornal de Notícias (JN), nos valores da lista que foi atualizada este mês, verifica-se, face ao ano passado, um aumento do bolo pago pelo Estado aos antigos políticos e juízes.

De acordo com a tabela da CGA, são 224 as pessoas que têm este benefício ativo, enquanto 18 são alvo de uma redução parcial, cujo valor não é revelado. Há ainda o grupo daqueles que suspenderam a subvenção e os que tiveram uma redução total. 

Em 2021, a despesa com estas subvenções rondava os 460 mil euros mensais, com o pagamento a 221 ex-políticos e juízes. Ou seja, menos 70 mil euros em comparação com a despesa atual. 

Vasco Rocha Vieira no topo da tabela

De acordo com o JN, no topo da tabela de subvenções vem o nome de Vasco Rocha Vieira. Foi ministro da República e o último governador de Macau, recebe 13.607 euros mensais. Uma subvenção que foi atribuída em 2000, um ano após deixar o cargo. O seu antecessor, Carlos Montez Melancia, também é beneficiário do abono cujo montante é de 9.727 euros, a que tem direito desde 1998. 

Este abono foi criado pelo Governo de Bloco Central liderado por Mário Soares em 1985, mas foi revogado em 2005, primeiro ano de governação de José Sócrates. Ainda assim, desde então, uma centena de aproveitou os direitos adquiridos e o ex-primeiro-ministro foi um deles. Sócrates recebe uma subvenção vitalícia de 2.372 euros que lhe foi atribuída em 2016. Também neste ano, Mota Amaral, antigo presidente do Governo Regional dos Açores, deputado e presidente da Assembleia da República, começou a receber 3.115 euros. 

No extremo oposto, o valor mais baixo da tabela, é atribuído ao ex-deputado socialista pelo círculo dos Açores Renato Luís Pereira Leal: 883 euros.

O antigo primeiro ministro, e agora Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, também mantém ativa a subvenção de 4.138 euros, que lhe foi atribuída em 2002. 

Luís Marques Mendes e Rui Rio são duas das personalidades que suspenderam as suas subvenções, 3.311 e 1.379 euros respetivamente. 

Têm direito a esta subvenção vitalícia mensal os ex-presidentes da República, os membros do Governo, os deputados ao Parlamento nacional, os representantes da República nas regiões autónomas, os membros do Conselho de Estado e os juízes do Tribunal Constitucional que não sejam magistrados de carreira. 

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