Atualmente, a Metro do Porto conta com seis linhas em operação e 85 estações, espalhadas pelos concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar, Vila do Conde e Póvoa de Varzim
O contrato de subconcessão da operação e manutenção do Metro do Porto com a ViaPorto foi prorrogado até março de 2027, estando a empresa autorizada a despender mais até 435 milhões de euros, segundo publicação em Diário da República.
O contrato com a empresa do grupo Barraqueiro, que terminava na segunda-feira, voltou a ser prorrogado, agora por 21 meses, até 31 de março de 2027.
“Fica a Metro do Porto, SA., Entidade Pública Reclassificada, autorizada a realizar despesa adicional ao contrato de ‘Subconcessão da operação e da manutenção do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto’, no montante máximo global de 435.136.036,34 euros, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, e que incluem a estimativa para a componente de revisão de preços, pelo prazo de 108 meses”, refere a portaria publicada na segunda-feira e assinada pelos secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Mobilidade.
Inicialmente, o contrato celebrado por sete anos previa que a Metro do Porto pudesse realizar uma despesa até ao montante total de 311,1 milhões de euros.
Na portaria é descrito que o procedimento concursal inicial, lançado em 11 de janeiro de 2018, terminou a sua vigência em 31 de março de 2025, “existindo a possibilidade de renovação por um período máximo de dois anos”.
Posteriormente, o contrato foi prolongado com “reprogramação de encargos”, conforme se lê na portaria, ficando em vigor por um período de três meses, de 1 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.
“Cessando a vigência do contrato em 30 de junho de 2025, e não se encontrando, nessa data, concluído o processo de adjudicação da nova ‘Subconcessão da Operação e Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto’, ficará a Metro do Porto, SA. sem operador, inviabilizando o funcionamento deste sistema e, como tal, a prestação do serviço público de transporte de passageiros, com o consequente prejuízo para o interesse público. Nesses termos, há necessidade de prorrogar o referido contrato, até à entrada em operação da nova subconcessão, ou seja, por um período máximo de mais 21 meses”, acrescenta a tutela.
Em outubro do ano passado, a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) do Ministério das Finanças constituiu uma equipa de projeto para preparar uma nova subconcessão do Metro do Porto.
Em causa está a "constituição de uma equipa de projeto para dar início ao estudo e à preparação de uma nova parceria para a subconcessão da operação e manutenção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto", refere o sumário de um despacho consultado pela Lusa em março.
Atualmente, a Metro do Porto conta com seis linhas em operação e 85 estações, espalhadas pelos concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar, Vila do Conde e Póvoa de Varzim.
Estão em construção a Linha Rosa (G), entre São Bento e Casa da Música (Porto), e a Linha Rubi (H), entre Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia) e Casa da Música (Porto).
