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Sócrates critica Ordem por escolha de advogado oficioso. "Procedimento fora da lei"

18 mar, 12:21
José Sócrates
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Na carta, Sócrates critica ainda a alegada intervenção do Conselho Superior da Magistratura num processo que, diz, compete exclusivamente à Ordem dos Advogados, e ataca diretamente as declarações do bastonário João Massano

José Sócrates queixou-se esta quarta-feira da avocação da escolha do seu defensor oficioso pela Ordem dos Advogados, garantindo que se tratou de um “procedimento fora da lei”. O ex-primeiro-ministro em julgamento no processo Marquês atira-se também às palavras do Bastonário João Massano, acusando-o de dar desculpas que “não disfarçam, só acentuam, o carácter desviante da sua escolha personalizada”.

Numa carta a que a CNN Portugal teve acesso, Sócrates refere que a escolha de Luís Carlos Esteves para o representar - o mandatário já tinha defendido o motorista João Perna e está familiarizado com o processo - foi uma "medida de excepção" e que o caso é "grave" na medida em que o Regulamento da Ordem "não prevê escolhas ad hoc".

No entanto, esta quarta-feira Luís Esteves acabou por não comparecer durante a parte da manhã em tribunal, tendo Sócrates sido representado pelo advogado de escala, Humberto Monteiro que, entretanto, já cessou funções de defesa. O coletivo de juízes já pediu para contactar Luís Esteves para que compareça em tribunal. 

Na carta, Sócrates critica ainda a alegada intervenção do Conselho Superior da Magistratura num processo que, diz, compete exclusivamente à Ordem dos Advogados, e ataca diretamente as declarações do bastonário João Massano, que salientou que existiu a "necessidade de concertar soluções". "Muitas vezes há a necessidade de fazer escolhas personalizadas, desde que haja um critério justificativo”, referiu esta terça-feira. 

Para Sócrates, estas declarações não constituem uma explicação, mas antes uma “confissão” de que houve uma “escolha personalizada”.

Sócrates conclui que o resultado foi “o lamentável espetáculo” vivido em tribunal na terça-feora, com “dois defensores, nenhuma defesa”, e afirma que as justificações do bastonário “não disfarçam, só acentuam, o carácter desviante da sua escolha personalizada”.

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