Procurador-geral da República disse em entrevista que o julgamento do processo Marquês, que arranca para a semana, era uma "oportunidade" para o antigo primeiro-ministro "provar a sua inocência"
José Sócrates reagiu, esta quinta-feira, às declarações de Amadeu Guerra sobre o processo Marquês. Em entrevista ao programa Justiça Cega, da Rádio Observador, o procurador-geral da República afirmou que o antigo primeiro-ministro "sempre disse que queria ser julgado neste processo para provar a sua inocência" e que por isso "devemos dar essa oportunidade ao eng. José Sócrates para provar a sua inocência".
Em comunicado enviado às redações, o ex-governante critica as declarações do procurador-geral, que colocou "o ónus da prova no cidadão" e "não no Estado", ironizando que estas afirmações são "um alívio para todos".
"O senhor Procurador-Geral da República, na sua infinita indulgência, afirma que 'precisamos dar oportunidade ao engenheiro Sócrates de provar a sua inocência'. Que alívio para todos. O Estado já não precisa de provar as acusações que faz – é o visado que deve provar a sua inocência. Quando o senhor Procurador Geral fala sentimos imediatamente a lei a ser escrita: o ónus da prova é agora do cidadão, não do Estado. Não há recurso das declarações do Ministério Público. Só náusea", lê-se na curta nota.
O arranque do julgamento do caso Marquês, que pela primeira vez senta um ex-primeiro-ministro no banco dos réus, está marcado para 3 de julho, mais de uma década depois de conhecida a investigação.
Os 22 arguidos respondem por 118 crimes económico-financeiros, entre os quais corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, relacionados sobretudo com três dossiês: o Grupo Lena, no qual se inclui o projeto do TGV; a antiga empresa de telecomunicações Portugal Telecom (PT); e o resort de Vale do Lobo, no Algarve, ao qual a Caixa Geral de Depósitos concedeu um crédito considerado ruinoso.
O julgamento vai decorrer no Tribunal Central Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, e apesar de ter estatuto de urgente as sessões serão suspensas durante as férias judiciais.
