Selminho: advogado diz que só soube da relação familiar de Moreira após negociações

17 nov, 14:37

Acordo entre as partes foi firmado em julho de 2014 e assinado pela vice-presidente da Câmara do Porto, Guilhermina Rego

PUB

O advogado Pedro Neves de Sousa disse, nesta quarta-feira, em tribunal que só soube da relação familiar de Rui Moreira com a imobiliária Selminho após o início das negociações que culminaram com um acordo assinado em julho de 2014.

As declarações foram proferidas na segunda sessão do julgamento do processo Selminho, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, no qual o presidente da autarquia está acusado de prevaricação, por favorecer a imobiliária da família (Selminho), da qual era sócio, em detrimento do município, no litígio judicial que opunha a autarquia à imobiliária, que pretendia construir um edifício de apartamentos num terreno na Calçada da Arrábida.

PUB

O advogado explicou que, fruto de uma alteração à lei, foi necessário pedir uma nova procuração “com poderes especiais” para representar o município na audiência prévia de 10 de janeiro de 2014, no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, onde começou a ser negociado o acordo com a imobiliária, que tinha avançado com uma ação judicial neste tribunal contra o município.

PUB
PUB
PUB

A 28 de novembro de 2013, poucas semanas após tomar posse como presidente da câmara, Rui Moreira passa essa procuração ao advogado, por indicação do seu então chefe de gabinete, o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, com a justificação de que, só assim, estariam salvaguardados os interesses do município.

Nunca falei com o Dr. Rui Moreira sobre este ou outro processo judicial, assim como nunca falei com o Dr. Rui Rio sobre este ou outro processo”, afirmou Pedro Neves de Sousa, que trabalha como advogado externo para o município desde 2009.

Pedro Neves de Sousa acrescentou que “nunca recebeu instruções” de Rui Moreira, e que só soube da relação familiar do autarca com a Selminho meses depois da audiência prévia no TAF do Porto, realizada em 10 de janeiro de 2014, acrescentando que nunca reuniu com alguém da família do autarca.

Assim que soube da relação de Rui Moreira com a imobiliária, o advogado contou que “imediatamente alertou” as diretoras da divisão de contencioso e dos serviços jurídicos do município que, segundo a testemunha, também desconheciam a relação e que ficaram “tão surpreendidas” quanto ele.

PUB
PUB
PUB

O acordo entre as partes foi firmado em julho de 2014 e foi assinado pela então vice-presidente da Câmara do Porto, Guilhermina Rego.

Novo Dia CNN

5 coisas que importam

Dê-nos 5 minutos, e iremos pô-lo a par das notícias que precisa de saber todas as manhãs.
Saiba mais

Crime e Justiça

Mais Crime e Justiça