Direção-executiva do SNS fora de Lisboa. Sim, e então? "O Porto é o exemplo, faz sentido, não é um prémio"

21 set, 14:55
Tomada de posse de Manuel Pizarro: Foto: Lusa

Fora de Lisboa: é onde a direção-executiva do SNS deverá ficar, como avançou a TVI no domingo. Provavelmente no Porto. Será um novo serviço, com poucas dezenas de pessoas, mas surgiram críticas à distância da capital, por ficar afastada dos centros de decisão política. A ideia parece ser exatamente essa.

Uma das propostas de Fernando Araújo para aceitar o convite de Manuel Pizarro para encabeçar a direção-executiva do SNS é que o novo organismo fique sedeado fora de Lisboa. A sede mais provável é mesmo no Porto, cidade do Hospital de São João, que Araújo neste momento (ainda) preside. 

No início da semana, o novo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, não deu o Porto como garantido, mas admitiu que a sede da nova direção executiva se situe fora de Lisboa: "Este Governo tem uma forte vontade descentralizadora e lançou um processo de descentralização." O sucessor de Marta Temido falava esta segunda-feira, no final de uma homenagem ao médico humanista Nuno Grande, fundador do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), no Porto.

“Não há nenhuma cidade portuguesa que esteja impossibilitada de acolher a sede do SNS. Veremos que decisão podemos tomar nessa matéria, designadamente quais são os edifícios em concreto que estão disponíveis”, disse.

Estão agendadas reuniões no Ministério da Saúde para o final desta semana, a fim de concretizar a nomeação de Fernando Araújo, já dado como quase garantido como novo diretor-executivo (CEO).

Descentralizar, descentralizar, descentralizar

A fundação da nova entidade no Porto levantou alguma polémica, com comparações com o que se passou no Infarmed, cuja deslocalização para o Porto foi anunciada e depois cancelada. Este caso, no entanto, é diferente na escala e no momento: trata-se de um serviço novo que deverá ter 30 a 40 pessoas a trabalhar diretamente.

A hipótese é encarada com naturalidade por defensores da descentralização.

Ouvido pela CNN Portugal, José Alberto Azeredo Lopes, portuense e habituado a lidar com o centralismo de Lisboa (foi, recorde-se, ministro da Defesa de António Costa, trabalhando na capital), não analisa o caso em concreto, mas comentar o cenário teórico.

“Não acho surpreendente a reação”, até tendo em conta a “reação dramaticamente exacerbada [que se observa] a qualquer intenção de descentralizar”, respondeu à CNN Portugal.

“Não estou a falar de regionalizar, mas de descentralizar”, salienta.

O antigo ministro do PS sublinha que, numa altura em que se fala “da transição digital, do teletrabalho, do trabalho à distância”, a “natureza executiva e de planeamento” da entidade em causa “não passa por estar em Lisboa”.

Quanto à crítica de que estar fora de Lisboa retira importância à nova entidade, Azeredo Lopes põe a questão em perspetiva: “Dizer que [a direção-executiva do SNS] fica desvalorizada se não ficar em Lisboa” é como dizer que “o que fica fora de Lisboa vale menos”. E isso diz mais de quem critica, mesmo se será um grupo minoritário a fazê-lo. Grupos minoritários que, ainda assim, conseguem muitas vezes obstar decisões destas com "resistência passiva". 

Outro portuense ex-ministro é João Pedro Matos Fernandes, que até às últimas eleições liderou a pasta do Ambiente e Ação Climática.

Falando também em abstrato, Matos Fernandes sublinha que se trata de um serviço criado de raiz e não a transferência de outro serviço, como em tempos houve intenção de fazer com o Infarmed. E defende mesmo que, em qualquer dos casos, não é cedência nem favor de Lisboa.

“A descentralização também passa por localizar serviços fora da capital. Mais ainda se se trata de um novo serviço. Se se parte do zero, acho muito bem que seja no Porto, como acharia se fosse em Aveiro ou em Coimbra. Quando o Porto é o exemplo de organização e de gestão reconhecido por todos, faz sentido. Não é um prémio”, resume.

Questionado sobre se a localização afastaria a direção executiva do centro de decisão, Matos Fernandes ironiza: “As pessoas sentem é que fica longe da Escola Nacional de Saúde Pública, não é dos centros de decisão. E isso não é um problema”.

As funções do diretor e a estrutura da direção

Em entrevista à CNN Portugal/TVI , na última semana, o primeiro-ministro, António Costa, explicou as funções que se pretendem da figura do CEO do SNS: “É em primeiro lugar reforçar a autonomia do funcionamento do SNS daquilo que é a atividade política em matéria de Saúde. Ao Governo compete definir as políticas de Saúde, mas ao Governo não pode competir, não deve competir, nem o Governo deve interferir no dia a dia da gestão de um hospital ou de um centro de saúde”.

A direção-executiva do SNS será composta por um diretor-executivo, conselho de gestão, conselho estratégico, assembleia de gestores, e fiscal único. Segundo fontes próximas do processo contactadas pela CNN Portugal, a estrutura deverá ter entre 30 a 40 pessoas.

A decisão de criar a direção-executiva do SNS fora de Lisboa é política, e pode ser tomada por despacho ministerial ou ser levada a conselho de ministros. Não precisa de legislação para ser levada a cabo.

Fonte próxima das negociações que decorrem disse à CNN Portugal não antever entraves legislativos para essa localização, mas admite alguma resistência de dirigentes mais adversos à descentralização.

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