Duas ou três notas prévias. O Serviço Nacional de Saúde é das maiores conquistas da nossa democracia. Dele depende a saúde — e a vida, tantas vezes — de portugueses iguais num país desigual. Eu sou um defensor acérrimo do Serviço Nacional de Saúde e um admirador confesso de quem nele trabalha.
Agora, o lado negro da política. Nas últimas semanas, as notícias sobre a falta de médicos e o encerramento de urgências em vários hospitais do país repetem uma história antiga. Se não são ginecologistas e obstetras, são pediatras; se não são pediatras, são ortopedistas; se não são ortopedistas, será outra especialidade qualquer que falta, que não tem médico, que não pode atender quem dela precisa.
Nada do que está a acontecer em junho de 2022 é novo. Rigorosamente nada. Não é preciso ser médico ou político para saber que este é um filme que se repete há décadas e que nenhum governo — nem do PS, nem do PSD — quis, conseguiu ou foi competente para resolver. E saltemos os anos da pandemia — que ainda anda por aí — e a imprevisibilidade que ela representou para o mundo inteiro. Curvemo-nos antes perante o altruísmo de milhares de profissionais da saúde que nos últimos dois anos, em condições muitas vezes sub-humanas, lutaram para salvar vidas, como se de uma guerra se tratasse.
Eu sei que é difícil debater o Serviço Nacional de Saúde sem entrar numa luta de lama entre os que são a favor de uma saúde exclusivamente pública — criando, porventura, leis ditatoriais e fuzilando todos os que defendem o sector privado — e os que, chegados ao século XXI, conseguem ver o mundo numa perspetiva de 360 graus, acreditando — seus hereges — que há espaço para todos — incluindo para o sector social — e que, se cada um cumprir bem o seu papel, são os cidadãos que saem a ganhar. São vidas que se salvam.
Não desprezando a ideologia, como a substância da política, tendo em conta a forma como a realidade se impõe aos nossos olhos, eu acredito nesta última hipótese. Que na saúde, como na educação, o Estado tem um papel a cumprir, mas não tem de ser dono e senhor do universo. Primeiro porque não tem dinheiro para isso, apesar de nos esmifrar com impostos. Em segundo lugar porque se o Estado fosse suficientemente competente na saúde e na educação seguramente não haveria grande margem de manobra para o sector privado.
A hipocrisia suprema dos que defendem uma saúde exclusivamente pública está no facto de estes serem os mesmos que defendem que os funcionários públicos devem manter o “privilégio” de terem a ADSE — que pagam do seu bolso — e terem a liberdade de escolha entre estarem meses à espera de uma operação ou recorrerem ao privado. Mas, sobre isso, falaremos a seu tempo.
Regressemos à atualidade e ao drama causado por duas semanas de feriados em que muitos hospitais públicos sucumbiram por falta de médicos.
Faltam médicos no Estado. Que grande novidade! Que coisa estranha esta, num país que, durante anos, dificultou o mais que pôde o acesso aos cursos de medicina. Que, perante as evidências, nunca permitiu a abertura de novos cursos de medicina, não fossem aparecer para aí médicos a mais.
Mas os recém-licenciados, depois, nem sequer se candidatam ao Estado, preferem o privado. Esses pulhas, que pagam melhor aos médicos, dão-lhes condições de trabalho e tratam-nos como seres humanos. Sacanas. Era acabar com esses agiotas que só querem ter lucros.
Esperem: afinal há outro problema. Os médicos estão a reformar-se. Bolas, não estávamos nada à espera. A Segurança Social não nos avisou. Não há médicos no interior do país. Mas como assim? São regiões tão desenvolvidas e com tantas oportunidades, porque não querem eles ir viver para lá?
A ironia da saúde em Portugal é dolorosa e não tem graça nenhuma. Mas há duas ou três conclusões óbvias: a primeira é que, nas últimas décadas, o SNS foi tratado ao pontapé pelo PS, PSD e CDS. De formas diferentes, mas foi. A segunda é que o Partido Socialista, que se arroga ter a paternidade do Serviço Nacional de Saúde — por conta do militante que o idealizou, António Arnault — nunca soube estar à altura da sua herança.
Se o PSD e o CDS sempre tiveram uma visão excessivamente liberal do SNS — com a qual eu não concordo em absoluto —, o PS tinha a obrigação de ter feito mais. Muito mais. António Costa leva mais de seis anos como primeiro-ministro, prometeu médicos de família para toda a gente, defendeu — ao lado do BE e do PCP — uma lei de bases da saúde que acabava com as PPP, atirou milhões de euros para cima dos problemas e eles continuam aí. Iguais. Não há médicos. Há urgências que fecham. Grávidas que têm de se fazer à estrada à procura de um obstetra. Pais que correm à procura de pediatras.
Estamos em junho de 2022. E estamos no mesmo sítio. A ministra Marta Temido não é a raiz de todos os problemas, longe disso. É só alguém que, como todos os seus antecessores, está completamente perdida, a reunir-se com tudo o que lhe aparece à frente — só para mostrar serviço —, enquanto vai fazendo declarações à comunicação social que, apesar da falta de nexo ou sentido, só a colocam a jeito para ser — como é há anos — remodelável. Não há um plano, um projeto, uma reforma. Não há qualquer visão para a saúde em Portugal. Seja ela exclusivamente pública ou partilhada com o privado e com o sector social. Porque António Costa não gosta de reformar, gosta mais de engonhar. Pode ser que o tempo passe, pode ser que o mundo mude, pode ser que ele se mude.
No Serviço Nacional de Saúde há pessoas extraordinárias. Competências extraordinárias. Dedicação extraordinária. Ao SNS só lhe falta um Governo extraordinário.
