REVISTA DE IMPRENSA || Queixas referem práticas de agendamento distintas que acabam por atrasar o acesso dos utentes do serviço público
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu, até outubro, 96 queixas de utentes do SNS por discriminação no acesso a exames em centros privados, mais do que em todo o ano de 2023 ou 2024. Segundo o Diário de Notícias, o aumento deve-se sobretudo aos longos tempos de espera para marcações de ecografias, mamografias, TAC, ressonâncias e fisioterapia, que podem chegar a quatro meses quando feitas através do SNS.
A ERS já alertou os prestadores convencionados de que a diferenciação entre utentes do SNS e clientes com seguros é proibida e pode levar a coimas que atingem os 45 mil euros. As queixas referem práticas de agendamento distintas que acabam por atrasar o acesso dos utentes do serviço público.
A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada reconhece o problema e aponta a falta de médicos disponíveis para trabalhar em regime convencionado, devido a preços desatualizados há quase uma década. O setor defende uma revisão urgente das convenções, argumentando que os custos com equipamentos, consumíveis e recursos humanos aumentaram significativamente.
O SNS depende de mais de 3.200 centros privados convencionados para assegurar exames essenciais, mas o setor alerta que a atividade realizada através do SNS está a diminuir devido à falta de condições financeiras.
