Sindicado diz que agressão levanta alerta sobre segurança
Um homem de 54 anos foi hoje detido por ter agredido uma magistrada do Ministério Público (MP) antes de uma diligência no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, confirmou à agência Lusa a PSP de Coimbra.
De acordo com a mesma fonte, a detenção ocorreu depois da PSP ter sido chamada ao DIAP de Coimbra, que funciona na Rua da Sofia, num edifício partilhado com serviços comerciais e clínicos.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) denunciou, esta quinta-feira, a agressão de uma magistrada por um cidadão, ocorrida esta manhã antes de uma diligência no DIAP de Coimbra.
"O incidente, ocorrido esta manhã, reforça as críticas que o SMMP tem feito há algum tempo: a falta de condições de segurança em edifícios e de gabinetes adequados para a realização de diligências no âmbito de inquérito criminal", lê-se na nota enviada às redações.
O incidente evidencia, segundo o SMMP, a falta de condições de segurança e de gabinetes adequados para diligências no âmbito de inquéritos criminais. O DIAP funciona num edifício partilhado com serviços comerciais e clínicos, "sem qualquer deteção de metais, e o acesso a dois dos pisos do DIAP é efetuado sem qualquer controlo de segurança".
"A falta de espaço obriga magistrados a partilhar gabinetes, dificultando diligências sensíveis. Também o tribunal da comarca permanece em projeto há vários anos, sem qualquer obra iniciada", acrescenta.
A situação crítica prolonga-se há anos, sem obras no tribunal da comarca, e reflete problemas semelhantes noutras regiões. O sindicato alerta para a urgência de investimentos em infraestruturas seguras e funcionais, essenciais para proteger os profissionais da justiça e garantir a eficácia do sistema judicial.
"Este episódio é mais uma evidência das situações críticas que têm sido identificadas em várias comarcas, como a de Coimbra. A ausência de recursos humanos e de infraestruturas adequadas compromete não só a segurança dos magistrados, mas também a eficácia da justiça. O caso levanta preocupações sérias sobre a proteção dos profissionais da justiça e a necessidade urgente de investimentos em instalações que garantam ambientes seguros e funcionais para o exercício das suas funções".
