Presidente da República quer Portugal bem preparado para enfrentar um terramoto

António José Seguro demorou apenas uma semana a receber, em Belém, os peritos que o alertaram para a vulnerabilidade sísmica do parque edificado português

A Presidência da República assumiu a redução do risco sísmico como uma prioridade nacional, depois de António José Seguro ter recebido os sete professores universitários e investigadores das áreas da Engenharia Sísmica e das Ciências da Terra que, na semana passada, lhe enviaram uma carta a pedir uma audiência urgente.

Numa nota publicada no portal da Presidência da República após o encontro, António José Seguro considera que “a redução do risco sísmico deve ser entendida como uma prioridade nacional e um compromisso de Estado, acima dos ciclos políticos”. Acrescenta que “capacidade técnica e experiência profissional suficientes para reduzir significativamente o risco sísmico do país, importando dar a esse conhecimento continuidade em políticas públicas coordenadas, continuadas e avaliáveis no terreno”.

O erro da Venezuela

A audiência foi solicitada na sequência do terramoto que atingiu a Venezuela. Na carta enviada ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, os investigadores recordam que os cientistas venezuelanos alertaram, durante anos, para a vulnerabilidade sísmica do edificado, sem que esse conhecimento tivesse sido transformado em medidas eficazes de prevenção.

Os sete signatários defendem que Portugal não pode repetir esse erro. Recordam que o país voltará a sofrer um grande terramoto e que a única incerteza é quando ocorrerá. Por isso, pedem que a prevenção sísmica seja encarada como uma política de Estado e não como uma resposta circunstancial a cada catástrofe.

Na carta, a comunidade científica manifesta preocupação com creches, escolas, hospitais, lares, quartéis de bombeiros e instalações de proteção civil, precisamente os edifícios que terão de continuar a funcionar nas primeiras horas após um grande sismo. Alerta ainda para o parque habitacional construído antes das normas modernas de dimensionamento sísmico, para a vulnerabilidade de muitas instalações industriais e para as redes de água, eletricidade e gás, cuja falha poderá deixar extensas zonas do país sem condições de habitabilidade durante longos períodos.

Os investigadores criticam igualmente uma reabilitação urbana que, em muitos casos, privilegiou a recuperação das fachadas sem avaliar ou reforçar adequadamente a resistência estrutural dos edifícios. Chamam também a atenção para a necessidade de proteger o património histórico e artístico nacional, referindo expressamente obras como os Painéis de São Vicente e As Tentações de Santo Antão, de Bosch.

Montenegro ainda não reagiu

Os cenários estudados pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil apontam para consequências muito severas em caso de repetição de um grande terramoto na região de Lisboa. As estimativas admitem danos em cerca de 334 mil habitações, onde vivem aproximadamente 600 mil pessoas, o colapso de 25 mil edifícios e um número de vítimas mortais que poderá situar-se entre 17 mil e 27 mil.

Na carta, os investigadores deixam um aviso ao poder político: “A Venezuela não falhou por falta de conhecimento. Falhou porque o conhecimento não foi transformado em ação.” E defendem que Portugal ainda está a tempo de evitar o mesmo caminho.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, ainda não respondeu ao pedido de audiência enviado pelos sete investigadores.