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Mais de 11 anos à frente do SIS é um perigo?

16 mar, 14:15

O diretor do SIS parece estar eternizado no cargo. São já 11 anos e a situação não tem paralelo em toda a história da secreta portuguesa. E também em muitos serviços de informações internacionais

A Ordem/Pedido de Pesquisa do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) tinha o n.º 153 e a data de 27 de novembro de 2006. O assunto surgia classificado como extremamente melindroso, porque visava essencialmente uma discreta operação das atividades de Q. W., um engenheiro chinês de 35 anos que estaria alegadamente a colaborar ilegalmente em Portugal com os serviços de informações da China. O documento interno da secreta, que atua ainda hoje no exterior de Portugal, dificilmente podia ser mais claro e controverso, visto que solicitava “a monitorização das comunicações” do alvo, o que implicaria o acesso ilegal ao conteúdo do e-mail e ao registo das conversas telefónicas do suspeito. Assim, a informação indicou desde logo o número de telemóvel da operadora Vodafone que estaria a ser usado pelo chinês. Na ordem interna do SIED constava também a morada particular do suspeito em Aveiro e um endereço de correio eletrónico profissional utilizado pelo engenheiro que desempenhava as funções de investigador convidado no Instituto de Engenharia Eletrónica e Telemática de Aveiro (IEETA).

No forte de Lisboa do Alto do Duque, no Restelo, a então sede do SIED, a investigação ao engenheiro estrangeiro terá entrado num impasse depois de obtida a informação de que colaboraria com as secretas chinesas em “atividades ilícitas”. Por isso, o objetivo imediato passou por vigiar com mais atenção o alvo já que a “avaliação preliminar” do caso não era ainda conclusiva sobre a extensão das suspeitas. Para tratar deste caso, o Departamento E, liderado pela espia F.T. (uma ex-operacional da PJ), pediu ajuda ao sector do SIED encarregado das operações no terreno: o Departamento A, dirigido desde 2004 por Adélio Neiva da Cruz. Licenciado em Direito, o espião iniciara a carreira no SIS (era então diretor de área no setor da contrassubversão antes de entrar no SIED), mas transitara para a secreta externa pela mão do governo de coligação PSD/CDS e do então diretor-adjunto do SIED, Paulo Vizeu Pinheiro, um diplomata que muitos anos depois seria secretário-geral do Sistema de Segurança Interna e que passaria a desempenhar, desde 2024, o cargo de chefe da delegação portuguesa junto da NATO.

A entrada de Neiva da Cruz no SIED teve na base uma missão que se adivinhava bastante espinhosa, porque o espião ficou encarregue de remontar o departamento das Operações da secreta, que tinha sido extinto em 2003 depois do escândalo das vigilâncias a empresários e políticos que envolveu o espião Pedro Esteves e provocou a demissão dos diretores Bramão Ramos e Heitor Romana. No início, Neiva da Cruz contou apenas com uma pequena equipa de quatro espiões para relançar o departamento e ele próprio ia muitas vezes para o terreno durante as operações. Chegou a contactar fontes e participou em ações de vigilância, como terá sucedido no caso que envolveu o investigador chinês de Aveiro. A operação durou vários meses porque pretendia apurar também um conjunto de “factos” como a atualização dos dados sobre a “residência, emprego e contactos regulares” do alegado espião, bem como chegar a “outras informações” que fossem consideradas “pertinentes”.

O documento interno do SIED tornado público vários anos depois, e cujo conteúdo foi publicado na comunicação social e depois no livro Os Códigos e as Operações dos Espiões Portugueses, não esclareceu qual foi o resultado final da missão. Ou sequer o que é que efetivamente foi feito, e se é que foi feito algo de ilegal, para “monitorizar” as comunicações do suspeito. O que hoje se sabe é que Neiva da Cruz ganhou protagonismo nos serviços de informações, tendo deixado em 2008 o setor das Operações do SIED para desempenhar as funções de antena da secreta em Espanha. Em 2010, foi escolhido pelo então secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, para seu chefe de gabinete, tendo-se tornado ainda mais amigo do chefe dos espiões – ao ponto de em fevereiro de 2026, ter sido um dos oradores escolhidos para falar do legado de Pereira numa homenagem feita pela Universidade de Coimbra dois anos após a morte do homem que mandou nas secretas nacionais entre 2005/17.

Um homem que também o escolheu, em janeiro de 2013 e ainda na sequência do escândalo que envolveu Jorge Silva Carvalho, a empresa Ongoing e a polémica loja maçónica Mozart, para diretor-adjunto do SIS. Dois anos depois, quando o juiz desembargador Horácio Pinto terminou a comissão de serviço à frente do SIS, o secretário-geral do SIRP indicou novamente ao Governo o nome de Neiva da Cruz para dirigir o mais importante serviço secreto português. O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho concordou. Antes de ser autorizado a tomar posse, Neiva da Cruz teve de se sujeitar, no final de 2014, à imprescindível audição no Parlamento. Ali, foi paradoxalmente o PSD que mais o questionou sobre um tema polémico: a maçonaria – Neiva integrava há anos a loja Europa Jean Monnet, n.º 576, do Grande Oriente Lusitano (GOL).

"Pertence a alguma sociedade secreta de natureza maçónica na qual haja dever de obediência" e "essa pertença pode influenciar exercício das suas funções" ou "poderá em algum momento pôr em causa a prioridade do interesse público face a outras influências", questionou a deputada do PSD Teresa Leal Coelho. O jornal Diário de Notícias relatou que foi o PS e o deputado Jorge Lacão (também maçom do GOL) que surgiu em socorro de Neiva da Cruz, vincando que as obrigações de transparência dos quadros dos serviços de informações previam que os respetivos registos de interesses se mantivessem confidenciais e à guarda do secretário-geral do Sistema de Informações da República, de Júlio Pereira, o homem que nomeara Neiva da Cruz.

E foi precisamente este caminho que o futuro diretor do SIS usou na resposta que então deu à deputada social-democrata, esgrimindo que a lei já o obrigava a "declarar eventuais conflitos de interesses", tendo concluído que as únicas obediências a que se sujeitava eram “a Constituição da República Portuguesa, a lei, a ética e a minha consciência". Teresa Leal Coelho ainda insistiu, "em nome da transparência", questionando-o se era “maçom” ou pertencia “a alguma sociedade de natureza maçónica", mas Neiva da Cruz não avançou muito mais. "Não me sinto condicionado por absolutamente nada", disse antes de encerrar o assunto frisando que a maçonaria era "uma associação que nunca senti no meu percurso profissional". Anos depois percebeu-se que Neiva fazia parte da loja maçónica que também integrava o espião Carvalhão Gil (foi até este que lhe pagou algumas quotas), tendo colaborado na operação que levou à detenção e condenação de Carvalhão por colaborar com um alegado espião russo.

As eventuais perguntas sobre a maçonaria incomodavam Neiva da Cruz, mas antes da audição parlamentar o seu maior medo parecia ser outro: a antiga ordem de pesquisa sobre o eventual espião chinês, que dava a entender que teriam sido desenvolvidas atividades ilegais nas secretas acedendo, sem qualquer autorização judicial, às comunicações do investigador chinês suspeito. Acompanhado do diretor operacional do SIS Gil Vicente (que anos depois seria escolhido para diretor adjunto do SIS), Neiva da Cruz ainda se reuniu de urgência com um jornalista que tinha feito perguntas oficiais sobre o caso. Num bar do Estádio da Luz, garantiu que nada de ilegal se tinha passado, disse que estava a ser alvo de um ataque conspirativo e o encontro acabou com os dois espiões a fazerem pressão para que a notícia não fosse publicada.

A notícia saiu mesmo, mas os temores de Neiva da Cruz não se confirmaram, porque os deputados nem sequer lhe pediram qualquer esclarecimento sobre aquele assunto na audição parlamentar. Passado o teste, Neiva tomou posse como diretor do SIS a 21 de janeiro de 2015. Tornou-se o oitavo diretor do SIS desde a fundação daquela secreta em 1986. Mais de 11 anos depois, é o responsável que mais anos esteve à frente do SIS, ultrapassando até o histórico fundador da secreta interna, Ramiro Ladeiro Monteiro (1986/1994). Mais: Neiva da Cruz é também um caso raro de longevidade a nível internacional. E isso não é necessariamente algo de bom nas sombras que fazem parte do mundo das secretas.

Na atualidade e na maioria dos países europeus, os mandatos efetivos da maior parte dos diretores dos serviços de informações variam entre os quatro e os seis anos, por exemplo no MI5 (Reino Unido), na DGSI (França), no  Bundesamt für Verfassungsschutz (BfV, Alemanha) ou no CNI (Espanha). A rotatividade dos mandatos num setor tão fulcral como este está associada à necessidade de uma grande supervisão democrática que diminua os riscos e evite uma excessiva concentração de poder. Ou seja, mandatos mais curtos são vistos como um mecanismo de controlo e transparência nas secretas, um setor onde não raras vezes ocorreram grandes escândalos.

A atual diretora e que tem uma longa carreira no Centro Nacional de Inteligência (secreta interna e externa espanhola), Esperanza Casteleiro Llamazares, está no cargo há quase quatro anos, tendo substituído Paz Esteban após a polémica do caso de espionagem Pegasus. Aliás, a história desta agência espanhola tem outros casos de escândalos hoje bem conhecidos. Por exemplo, o longo mandato de Emilio Alonso Manglano, que dirigiu o então CESID entre 1981/95, terminou com a sua demissão devido a várias escutas telefónicas ilegais. Mesmo num país como a França, que tem a tradição de manter os chefes das secretas muito tempo no poder, há mudanças importantes a registar, a começar pelo atual diretor-geral da Segurança Externa, Nicolas Lerner, que está no cargo desde janeiro de 2024, tendo sido o chefe da DGSI (serviço interno equivalente ao SIS) entre 2018/24, sendo o primeiro responsável na história de França a dirigir ambas as agências sucessivamente.

O diretor que esteve mais anos no cargo de liderança da inteligência externa francesa foi Alexandre de Marenches, que dirigiu o serviço durante 11 anos (1970/81). Marenches é recordado como uma das figuras mais influentes da espionagem francesa, tendo servido sob os presidentes Georges Pompidou e Giscard d'Estaing. O conde de Marenches – como era conhecido o aristocrata – tornou-se celebre no mundo da espionagem e também fora dele, sobretudo depois dos dois livros que escreveu já na reforma e em parceria com jornalistas. Nos anos 80, ainda chegou a ser conselheiro especial do presidente norte-americano Ronald Reagan e foi a uma longa citação do antigo espião francês que o SIS recorreu para abrir, em 1988, o primeiro manual destinado à formação de espiões portugueses – “As informações são uma espécie de puzzle permanente, multiforme e policromo, que se faz e desfaz sem cessar, um pouco como os projetores coloridos que rodam nas discotecas dos jovens. As informações consistem em procurar continuamente, e por todo o lado, um certo número de pedaços que outras pessoas no interior do mesmo serviço tentam ajustar para formar o puzzle. A grande dificuldade é que, à medida que se consegue tapar os vazios com novas peças, o puzzle muda instantaneamente. Evolui sem parar.”

Com ou sem a inspiração de Marenches, nos últimos anos as secretas francesas reduziram realmente o tempo que cada diretor passa à frente dos serviços. Na DGSI (Direção-Geral de Segurança Interna), cujo formato atual resulta de mudanças verificadas em 2014 (a secreta é composta por polícias com poderes de investigação judiciária e detenção, reportando diretamente ao Ministério do Interior, sendo frequentemente comparada ao MI5 e ao FBI), os diretores duram apenas alguns anos. Patrick Calvar dirigiu a DGSI/DCRI entre 2012/17, Bernard Squarcini esteve no cargo entre 2008/2012, tendo sido o primeiro diretor da DCRI após a criação na presidência de Nicolas Sarkozy. Os mandatos mais longos na secreta externa francesa, a DGSE, também têm ultrapassado pouco mais de seis anos, e isso só sucedeu com três diretores: Bernard Émié (2017/24), Pierre Brochand (2002/08) e Jacques Dewatre (1993/99).

Na Alemanha, no BfV, e no Reino Unido, com o MI5, também tem sido assim nos últimos anos: mandatos mais curtos. Legalmente, isso já sucede desde 1976 nos EUA, quando o Congresso estabeleceu um prazo máximo de 10 anos para alguém liderar o FBI – sim, os norte-americanos tinham tido um homem com um poder quase absoluto durante 48 anos, J. Edgar Hoover, e todos sabemos como a história terminou. Neiva da Cruz (e o seu diretor adjunto Gil Vicente, que sempre dirigiu o departamento das operações e vigilâncias do SIS) não terá tais problemas no currículo, sendo até um espião bastante respeitado no SIS e no SIED, mas manda a prudência que o cargo do diretor principal de um serviço de informações mude de mãos com mais frequência. Até porque em maio deste ano, Neiva fará 68 anos.

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