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Acusações cruzadas no SIRESP: presidente aponta falhas éticas e ex-vogal fala em "bullying institucional"

12 jun, 21:13
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Durante a audição parlamentar desta quinta-feira, Paulo Viegas Nunes acusou o ex-vogal da área financeira de “falta de ética e lealdade institucional". A CNN Portugal falou em exclusivo com Carlos Lopes Pereira, que diz ter sido alvo de "bullying institucional" até deixar o SIRESP em 2023

Foi no Parlamento que o atual presidente do SIRESP, Paulo Viegas Nunes, quebrou o silêncio quanto à auditoria realizada pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF) que resultou em sanções financeiras, incluindo o pagamento de uma multa e a devolução de verbas ao Estado.

Viegas Nunes sustentou que a auditoria teve origem em denúncias internas apresentadas pelo então vogal financeiro da empresa, Carlos Lopes Pereira.  Essas comunicações terão sido feitas “em momentos distintos” e “sem conhecimento dos restantes membros do conselho de administração”, o que classificou como uma “clara falta de ética e lealdade institucional”.

Contudo, em declarações exclusivas à CNN Portugal, o ex-vogal financeiro apresenta uma versão diferente dos acontecimentos. Carlos Lopes Pereira refere ter identificado “um clima de perturbação no funcionamento do conselho de administração”, alegadamente marcado por posições previamente alinhadas entre o então presidente, o brigadeiro-general Paulo Viegas Nunes, e uma vogal nomeada por indicação do Ministério da Administração Interna, Sofia Casimiro.

Carlos Lopes Pereira integrou o Conselho de Administração do SIRESP em 2021. Cerca de um ano depois, Paulo Viegas Nunes assumiu pela primeira vez a presidência da empresa. É desse período que remontam as divergências entre os dois gestores.

Em resposta escrita à CNN Portugal, o antigo vogal financeiro descreve o ambiente vivido após a entrada de Viegas Nunes como um período de "assédio sistemático", alegando ter sido pressionado a aceitar decisões com as quais discordava. Segundo Carlos Lopes Pereira, a pressão estendia-se também às colaboradoras da área financeira que trabalhavam sob a sua responsabilidade. 

Entre os anexos do relatório da IGF, a CNN Portugal teve acesso, surge um email em que o ex-responsável comunica aos restantes membros do conselho de administração que sente estar a ser alvo de “bullying institucional” no exercício das suas funções.

Ainda no Parlamento, Viegas Nunes voltou a apontar críticas ao antigo vogal financeiro do SIRESP. O presidente da empresa afirmou que Carlos Lopes Pereira "apresentou três vezes a sua renúncia, saindo em rutura com os restantes membros do conselho de administração", alegando ainda que os restantes administradores recusaram "o favorecimento de uma funcionária da empresa" cuja promoção implicaria aumentos remuneratórios sucessivos e a passagem direta a um cargo de direção.

A versão de Carlos Lopes Pereira é, porém, substancialmente diferente. Em resposta escrita à CNN Portugal, o ex-vogal financeiro classifica as declarações de Viegas Nunes como "falsas" e "absolutamente levianas", considerando que o objetivo terá sido desviar a atenção dos factos discutidos na comissão parlamentar.

Segundo o antigo administrador, o que esteve em causa foi precisamente a sua oposição a um conjunto de promoções que diz terem sido acordadas entre Viegas Nunes e a então vogal Sofia Casimiro, com base numa avaliação de desempenho que, na sua perspetiva, não assentava em critérios objetivos previamente aprovados.

Na mesma reunião, explica, apresentou a proposta de promoção de uma colaboradora que desempenhava funções de coordenação financeira há cerca de um ano, após a reforma do anterior diretor da área. Carlos Lopes Pereira sustenta que a trabalhadora exercia essas funções com competência e que lhe tinha sido prometida uma promoção pelo anterior conselho de administração, caso o desempenho fosse positivo. "É esta situação que o então presidente do conselho de administração considerou um favorecimento e que eu considero que teria sido um ato de justiça", escreveu.

O ex-vogal acrescenta ainda que a divergência ficou registada na ata n.º 315 das reuniões do Conselho de Administração, documento cuja redação afirma não refletir a sua posição e que, por esse motivo, recusou assinar.

Carlos Lopes Pereira confirma que apresentou a renúncia ao cargo por três vezes, tal como referiu Viegas Nunes no Parlamento. E garante que só permaneceu no SIRESP a pedido do Governo, numa altura em que decorria o concurso internacional para a renovação da rede de emergência.

Apesar de ter apresentado denúncias à Direção-Geral do Tesouro e Finanças - que depois as remeteu para a Inspeção-Geral de Finanças - Carlos Lopes Pereira acabou também por ser sancionado no âmbito da auditoria. Tal como os restantes membros do conselho de administração do anterior mandato de Viegas Nunes, teve de pagar uma multa por infração ao Código dos Contratos Públicos e devolver dinheiro ao Estado.

Questionado quanto ao regresso de Viegas Nunes ao cargo de presidente, Lopes Pereira foi perentório: “considero, no mínimo, que foi uma decisão de muito mau gosto.”

O confronto de versões entre os dois antigos administradores surge no momento em que a gestão do SIRESP volta a ser escrutinada politicamente, depois de a auditoria da IGF ter levado à aplicação de sanções financeiras e de o Governo ter reconduzido Paulo Viegas Nunes na presidência da empresa.

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