Luís Neves diz mesmo que os dois documentos foram ambos redigidos pelo antigo número dois da secretaria-geral do MAI
O Ministro da Administração Interna garante que nunca deu ordens para efetuar cortes na versão pública do relatório do grupo de trabalho que identificou a NOS como a principal responsável pelas falhas do SIRESP durante o apagão geral do ano passado.
Na sequência da notícia TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) publicada ontem, o Ministro assegura que " o relatório do grupo de trabalho de 120 páginas foi elaborado por um conjunto de 12 entidades distintas e contém um vasto número de conclusões e recomendações, mantendo-se inalterado e acessível para consulta a quem o solicitar. Nada foi ocultado nem cortado".
E vai mais longe. Luís Neves diz mesmo que os dois documentos, um de 120 páginas e outro de apenas 10, foram ambos redigidos pelo antigo número dois da secretaria-geral do MAI, António Pombeiro - o homem que entrou em rota de colisão com o ministro após ter tomado conhecimento da recondução de Viegas Nunes para a liderança do SIRESP.
Em resposta à TVI/CNN Portugal, o ministro da Administração Interna clarifica ainda que a sua adjunta, Valentina Marcelino, "nunca pediu alterações nem cortes ao relatório, mas apenas uma versão resumida para apresentar à imprensa" e atira as responsabilidades pelas omissões, de novo, para António Pombeiro: "o documento-síntese foi preparado, proposto e apresentado publicamente pelo então secretário-geral adjunto, António Pombeiro".
Deste documento-síntese não consta também o aviso feito pelo grupo de trabalho sobre o regime aplicado às operadoras nos contratos assinados pelo reconduzido Viegas Nunes como presidente do SIRESP.
Os 12 especialistas alertam para o facto de o atual sistema de multas ser tão baixo que não cumpre a missão dissuasora que deveria ter.
Por isso defendem a revisão do regime de penalidades a aplicar às operadoras.
Confrontado com este facto, o ministério assegurou logo ontem que as penalidades pelas falhas da NOS na operação da rede SIRESP durante o apagão já foram contabilizadas.
"Foram apuradas penalidades contratuais no valor total de 343.865,22 euros, dos quais 340.502,55 euros respeitam à NOS e 3.362,67 euros à Moreme. Os valores foram comunicados aos fornecedores, mas permanecem por regularizar".
Mas a NOS nega: "no que respeita aos serviços prestados pela NOS, podemos afirmar que estes não foram a causa das falhas no SIRESP. E essa é a razão para a NOS não poder ser penalizada e não ter recebido qualquer penalidade ou comunicação formal de intenção nesse sentido".
Confrontado uma vez mais, o Ministério da Administração Interna insiste: "é factual que foram informados. É factual que houve processo de conciliação de valores. É factual que o novo presidente os vai notificar juridicamente."
Esta guerra promete durar até dia 17 de junho, dia em que o ex-número dois do MAI, o ministro Luís Neves e o reconduzido presidente do SIRESP irão ao Parlamento.
Até lá, António Pombeiro, acusado pelo ministro de ser o autor dos dois documentos revelados ontem pela TVI, remete-se ao silêncio.
