Governo quer a "substituição urgente do SIRESP", mas o grupo que estuda o futuro das comunicações de emergência do Estado está suspenso por causa de um assessor proprietário de uma empresa do setor
A escolha de um assessor obrigou a suspender o grupo de trabalho criado para tentar resolver as falhas crónicas do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).
O grupo de trabalho foi criado em maio pelos ministros das Infraestruturas e da Administração Interna, após o apagão geral de eletricidade no país que revelou, mais uma vez, falhas graves na rede de comunicações de emergência do Estado.
O Exclusivo da TVI / CNN Portugal apurou agora que os trabalhos foram suspensos, numa altura em que já foi ultrapassado o primeiro prazo indicado pelo governo para a apresentação de um estudo técnico-estratégico sobre a substituição do SIRESP.
Governo quer substituição urgente
Desde que foi criado, o SIRESP já custou cerca de 700 milhões de euros ao Estado, mas os problemas são recorrentes e agravam-se em momentos de crise como aconteceu nos grandes incêndios ou no apagão de electricidade em abril deste ano.
Quando anunciou o novo grupo de trabalho, em maio, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, sublinhava que era preciso "um plano de substituição urgente do SIRESP" pois este tinha "voltado a mostrar limitações estruturais e operacionais e Portugal e os portugueses precisam de um sistema de comunicações robusto, fiável e resiliente".
O objetivo era que o estudo estivesse pronto em 90 dias, mas em agosto o governo teve de adiar esse prazo para o final de novembro. Agora, o Ministério da Administração Interna admite, em resposta à TVI / CNN Portugal, que mesmo este novo prazo será "desafiante".
Conflito de interesses
O cumprimento dos prazos complicou-se após a suspensão do grupo de trabalho por causa daquilo que o mesmo Ministério admite que pode ser um conflito de interesses.
O Exclusivo da TVI / CNN Portugal apurou que um assessor indicado pelo coordenador do grupo de trabalho é proprietário de uma empresa do setor, algo que foi detetado numa das últimas reuniões.
Contactado, o Ministério da Administração Interna "confirma que os trabalhos foram suspensos após ter sido identificada uma situação que poderá configurar conflito de interesses envolvendo um assessor do coordenador do Grupo de Trabalho, face à matéria tratada por este Grupo".
O Ministério não avança detalhes, mas a TVI / CNN Portugal sabem que em causa está Leonel Simões, dono da empresa Euritex - Tecnologias de Informação, que está na origem do potencial conflito de interesses.
A indicação para o cargo de assessor terá sido do coordenador do grupo, Carlos Leitão, que garante que "a participação de Leonel Simões foi apenas pontual e no início dos trabalhos para analisar e compilar as respostas enviadas pelas entidades utilizadoras do SIRESP".
O máximo responsável pelo grupo de trabalho - que também já presidiu ao SIRESP - sublinha, porém, que "não considera" que "exista qualquer conflito de interesses", esperando que a situação seja clarificada em breve.
Carlos Leitão acrescenta que o trabalho do assessor foi feito de forma gratuita e que, apesar da suspensão dos trabalhos, acredita que o estudo sobre o futuro do SIRESP deverá ser entregue no prazo previsto, ou seja, até ao final de novembro.
