Há lugar para sindicatos ligados à extrema-direita? O Chega só quer "aumentar a clientela" e "o PCP enterrou a cabeça na areia"

11 nov, 22:00
Plenário nacional da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública em frente à Assembleia da República (Lusa/ Tiago Petinga)

André Ventura propôs uma federação sindical alternativa à CGTP e UGT, com sindicatos criados de raiz e a participação de estruturas já existentes. Sindicalismo à direita não é uma novidade, mas os analistas duvidam que o Chega, que quer replicar um modelo espanhol, esteja verdadeiramente interessado na defesa dos direitos dos trabalhadores. Com o PCP a atravessar um momento de mudança, poderão os comunistas perder base social para a extrema-direita?

Em agosto de 2020, o Chega foi para a rua dizer aos portugueses que o país não é racista. A manifestação, marcada como resposta a outra concentração antirracista e antifascista, reuniu algumas centenas de pessoas na capital; mais do que juntou, por exemplo, a manifestação convocada pelo partido de extrema-direita em julho de 2021, quando cerca de centena e meia de manifestantes gritaram junto à residência oficial do primeiro-ministro palavras de ordem contra as restrições impostas para combater a pandemia de covid-19. Numa altura em que o Chega lançou a proposta de uma confederação de sindicatos e quer a adesão dos trabalhadores, será capaz de lutar nas ruas, como faz tradicionalmente a esquerda, ao lado do operariado, ou ficará aquém na mobilização popular?

"O Chega tem subido eleitoralmente e isso tem a ver com um descontentamento legítimo das pessoas, com a ausência de respostas para os seus problemas. Mas, por um lado, o Chega quer ser o partido da lei, da ordem e das punições e, por outro, tem uma retórica antissistémica. Neste jogo, vai usando e explorando as oportunidades abertas por situações de crise", diz Maria da Paz Campos Lima, investigadora do DINÂMIA'CET, Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território do ISCTE. Para a socióloga, especializada em relações laborais, o silêncio da UGT e da CGTP sobre a proposta do Chega de uma grande plataforma sindical, tal como foi apresentada por André Ventura no final de outubro, não é por acaso. "É um corpo estranho que se está a propor ao movimento sindical. O movimento sindical é pluralista mas há um denominador comum, que tem a ver com a ideia de unir os trabalhadores, de igualdade e solidariedade", aponta. E este é apenas um entre os vários paradoxos que os analistas encontram neste projeto sindicalista da extrema-direita portuguesa, que André Ventura diz ser dirigido aos trabalhadores que não se reveem nas centrais sindicais de esquerda e querem libertar-se das "malhas do socialismo e do marxismo".  

"A natureza dos sindicatos é unir os trabalhadores, independentemente das características étnicas, de género, de orientação sexual", observa Maria da Paz Campos Lima, sublinhando a contradição da luta da classe operária com a ideologia do Chega, que tem posições "xenófobas e anti-imigrantes, portanto, de exclusão e de divisão". Mas, para a socióloga, a grande contradição no movimento sindical do Chega começa precisamente com o lançamento e promoção deste projeto como se dependesse apenas do partido: "Do ponto de vista legal, não é um partido político que forma sindicatos, são organizações construídas pelos trabalhadores e há um conjunto de procedimentos, não basta assinaturas. Isto é um primeiro equívoco que o Chega está a protagonizar, procurando lançar a confusão com a falsa equivalência entre a formação de um partido político e de um sindicato", afirma a investigadora, que reconhece aqui uma tentativa de instrumentalização. "É uma ideia sui generis de promoção de cima para baixo, quando as organizações sindicais se constroem  de baixo para cima."

André Ventura fala aos jornalistas durante a manifestação convocada pelo Chega contra as medidas de contenção da pandemia (Foto: Miguel A. Lopes/Lusa)

A socióloga aponta ainda a particularidade dos "tipos de grupos" profissionais que o Chega pretende organizar: o partido de André Ventura identificou desde logo as forças de segurança como participantes desejáveis desta estrutura, bem como professores, profissionais de saúde e funcionários públicos. "Dá a ideia de que o principal objetivo não é a luta sindical no sentido clássico do termo", explica Maria da Paz Campos Lima, mas "aumentar a sua clientela no aparelho do Estado". A tática, diz, não é nova e foi usada por Jean-Marie Le Pen e a então Frente Nacional em França, nos anos 90 do século passado. "O tipo de trabalhadores que eles procuravam representar eram os mesmos, das forças de segurança", recorda a investigadora. "O sindicalismo não lhes interessa nada, aparece como uma forma de amplificar as suas clientelas e de criar raízes nas suas clientelas." 

Nacionalismo "copiado" de Espanha

Maria da Paz Campos Lima admite que o facto de o partido de André Ventura ter só agora promovido esta grande confederação patronal também não vem ao acaso. "Tivemos uma pandemia com impactos profundos que ainda estão por compreender totalmente, temos agora uma situação explosiva, uma guerra, uma inflação galopante. Há um quadro que é, evidentemente, propício ao conflito social", aponta a investigadora, lembrando que os países do sul da Europa, bem como os de leste, são tradicionalmente mais vulneráveis. E se em países como a Hungria, por exemplo, a ofensiva da direita conseguiu chegar ao poder e dominar o aparelho de Estado, que retirou poder aos sindicatos, em Portugal nota-se agora a "fortíssima influência de Espanha", desde logo no modelo apresentado pelo Chega, que é inspirado na plataforma "Solidariedad" do Vox, partido da extrema-direita espanhola - até o nome será o mesmo.

"É tudo copiado, neste ponto o nacionalismo de Ventura tem uma grande falta de imaginação", diz Maria da Paz Campos Lima. E também os espanhóis foram inspirar-se na organização sindical Solidariedade do polaco Lech Walesa, "que era o contrário, tinha a ver com a democracia operária", explica a especialista. "Há aqui oportunismo e uma procura de amplificar a mensagem. Falei com uma colega de Barcelona e ela explicava-me que o Vox não tem expressão nos sindicatos", refere a investigadora, ainda que o partido procure convencer os trabalhadores de que são os imigrantes que estão a "roubar-lhes" os empregos. O terreno parece mais favorável a este tipo de iniciativas da extrema-direita e não pode descartar-se o seu impacto: "A lógica pode ser de amplificação de mensagem, mas entretanto há disrupção, alimenta-se um clima de ódio relativamente a imigrantes, refugiados, pessoas de outras etnias. E isso é grave." 

Para Maria da Paz Campos Lima, há aqui um desafio claro à esquerda, aos sindicatos e às confederações sindicais, sobretudo no que diz respeito aos grupos laborais mais esgotados pela pandemia, sejam profissionais de saúde ou professores. "Há carreiras com situações muito bloqueadas, a quem foi exigido muito esforço e, portanto, há grupos sociais profundamente descompensados. É preciso que o poder político preste muita atenção a esta questão", assinala. "A esquerda tem de reagir relativamente a esta iniciativa da mesma forma que deve reagir em relação ao Chega", defende a investigadora: "Tem de começar por pensar que fenómeno é este, que características tem e denunciar, desconstruir o que é dito no seu espaço próprio."

Ou seja, "partindo do pressuposto de que há descontentamento e de que vai subir, isso é inelutável, e com bons motivos, se há respostas que não podem ser dadas porque não há condições para isso, é bom que na comunicação política essa questão seja explicada; e se há questões às quais é possível dar resposta, aí a esquerda tem de ser capaz de capitalizar esse descontentamento". "No fundo, perceber que vai ter de estar na rua mas de forma organizada, estruturada e desejavelmente unitária, apontando caminhos", explica Maria da Paz Campos Lima. Para a investigadora, um eventual reconhecimento dos sindicatos lançados pelo Chega na negociação coletiva não passa, neste momento, de uma efabulação. Mas é importante que os próprios sindicatos reflitam sobre as questões da representatividade na negociação "no sentido de impedir que sindicatos minoritários e oportunistas possam influenciar a negociação coletiva numa lógica de recuo em relação à proteção dos trabalhadores", defende.

Os "tiros nos pés" dos comunistas

A base do sindicalismo português vem da esquerda e reside maioritariamente no Partido Comunista Português, que atravessa um período de mudança, com a saída de Jerónimo de Sousa ao fim de quase 18 anos como secretário-geral. Também o posicionamento em relação à guerra na Ucrânia contribuiu para levantar polémicas e muitos criticaram os comunistas por não terem admitido as responsabilidades do regime de Putin no conflito. "Infelizmente, o PCP deu dois grandes tiros no pé", defende o politólogo Bruno Gonçalves Bernardes. "A maneira como se expuseram na questão da Ucrânia... podiam ter-se colocado numa posição em que diziam 'este país foi invadido na sua soberania, sabemos que não são totalmente inocentes, a Rússia também não, como o conflito está ligado a alterações do esquema energético europeu vai haver implicações no rendimento das pessoas'", defende o investigador do Observatório Político. Mas o PCP, lamentando a "intervenção militar" da Rússia, atacou sobretudo a escalada belicista da NATO e EUA.

"O outro tiro no pé é Paulo Raimundo", admite Gonçalves Bernardes, referindo-se ao substituto de Jerónimo, cujo nome será aprovado no próximo fim de semana pelo Comité Central do PCP. "Pode ser que o Partido Comunista entenda que precisa de se reorganizar entre quem tem mão na máquina e pivôs como serão João Ferreira, João Oliveira ou Bernardino. Mas, do que tenho visto, o PCP enterrou a cabeça na areia", defende o politólogo. A estratégia do Chega, diz, "é inteligente": o partido "percebe o espírito do tempo e, com o PCP a perder o que conseguia juntar, agremiar, o eleitorado descontente", a extrema-direita avança.

Paulo Raimundo e Jerónimo de Sousa em 2015 (Foto: Manuel de Almeida/Lusa)

Em Portugal, assinala Gonçalves Bernardes, a pressão da imigração é menor do que noutros países europeus, pelo que o discurso de pendor racista e xenófobo que é associado à extrema-direita terá menor acolhimento. "E, por isso, o Chega passou a ter um discurso económico-social, como já se viu nas propostas do Orçamento, e agora procura entrar em sectores fragmentados", explica o investigador. O sindicalismo está mais enraizado em determinados sectores de atividade, como os transportes ou indústria, por exemplo, mas Gonçalves Bernardes vê espaço para o Chega recolher apoios noutros sectores fragilizados pela "forma como o capitalismo evoluiu nas últimas duas ou três décadas", como é o caso do retalho. "Há situações preocupantes no retalho, de salários baixos, muitas horas de trabalho, e o Chega tem aí uma grande oportunidade, está a jogar bem", acrescenta. 

Na guerra das ruas, o politólogo admite que o Chega não tem a base social dos comunistas, "mas o PCP não sobrevive apenas com a sua base social fixa", assinala. "A guerra vai ser entre quem reivindica mais e quem tem maior capacidade de mobilização, até face à CGTP", diz Gonçalves Bernardes. "O combate à extrema-direita, a esses movimentos, faz-se na base da política pública. E aí caberá ao Governo tentar manter esse equilíbrio", aponta o investigador do Observatório Político. 

Para o investigador, o grande objetivo do Chega não é, sequer, o de "destruir a esquerda", como tem dito André Ventura. "O grande objetivo do Chega é destruir o PSD, porque se os sociais-democratas chegarem ao poder serão empurrados a formar Governo com o Chega. Estão a posicionar-se para isso", alerta, acrescentando que o partido de extrema-direita está "a chegar à idade adulta" e a dar passos no sentido de criar a base social que lhe falta, a da movimentação das ruas. Já os comunistas, saíram fragilizados da pandemia, que impedia ajuntamentos e manifestações, e perderam capacidade de argumentação ao unirem-se aos socialistas nos anos de geringonça. "As reivindicações dos sindicatos têm mais reverberação num Governo PS do que num Governo PSD. Para os comunistas, estarem ligados com o PS a fazer orçamentos, aliado à covid-19, foi quebrar o ritmo de movimentação nas ruas. Daí que tenham feito tanta questão de manter o Avante!, mas é óbvio que houve perda de ritmo e de associados", analisa o politólogo. 

Chega promete novidades em 2023

Por causa da negociação do Orçamento do Estado para 2023, o Chega não pôde dedicar-se ainda a tempo inteiro à plataforma sindical anunciada há semanas por André Ventura, disse fonte do partido à CNN Portugal. Mas a mesma fonte garante que já foram feitas pontes com várias estruturas e que tem havido reuniões, prometendo novidades para o início do próximo ano. Sobre as organizações que estão a ser contactadas, o Chega garante que o partido não está a privilegiar uns sectores em detrimento de outros e que as reuniões têm decorrido com sindicatos e com pessoas que querem formar sindicatos. Mas o partido não quer, por agora, tornar públicas as estruturas que aceitaram ou manifestaram vontade de falar com a formação de extrema-direita.

Paulo Santos, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), que representa grande parte dos profissionais do sector, diz que a associação que dirige não foi abordada formalmente pela extrema-direita e duvida mesmo da viabilidade desta grande plataforma sindical do Chega: "Temos noção de que os partidos políticos sabem o que é a ASPP e, se falamos de estruturas que seriam abordadas [pelo Chega], a ASPP nunca seria uma delas. E, enquanto sindicato de polícias, tampouco podemos estar congregados noutros sectores sindicais que não sejam de polícias no ativo, por isso é com alguma estranheza que olhamos para esta plataforma que junta polícias, médicos e professores", diz o dirigente sindical à CNN Portugal. 

Paulo Santos defende ainda que os sindicatos da polícia "não têm de ter colagem ou aproximação política a qualquer partido", porque isso pode condicionar a atuação e as intervenções no campo sindical. "Esta colagem, ou eventual tentativa de colagem de alguns sindicatos a um partido político pode comprometer a própria liberdade sindical", declara, garantindo que a ASPP vai manter-se "independente" dos partidos e assegurar a sua "isenção política".

A CNN Portugal questionou também Tiago Faria Lopes, presidente do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), sobre uma eventual aproximação da extrema-direita com vista à integração desta plataforma sindical - recorde-se que o dirigente foi eleito membro da assembleia de freguesia de São Domingos de Rana pela lista do Chega nas últimas autárquicas, ainda que tenha abdicado depois de ser eleito para o SPAC. 

Em resposta enviada por e-mail, Tiago Faria Lopes esclarece que "o SPAC não foi contactado pelo partido Chega, nunca fez parte de qualquer federação sindical, não irá fazer, nem está interessado". O piloto acrescenta ainda que "o SPAC é uma estrutura sindical independente e todos os associados têm as suas próprias filiações ou simpatias partidárias, religiosas ou clubísticas".

A "putinização" do movimento sindical

António Casimiro Ferreira, sociólogo e docente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, investigador do Centro de Estudos Sociais, prefere chamar a atenção para as "falácias" do movimento sindical do Chega. "O sindicalismo não é só de esquerda, mas é democrático", refere o especialista, e democracia é algo que não reconhece nas propostas da extrema-direita. "Há muita ingenuidade neste debate público", começa por dizer. "Como se se tratasse somente de mais um sindicato ou organização sindical que, por acaso, está associada ao Chega. Do meu ponto de vista não é nada disso, estamos a assistir a mais um passo na tomada das instituições democráticas por parte de um partido de extrema-direita. É um oxímoro termos na mesma frase sindicalismo e Chega", declara. 

"O sindicalismo faz parte de uma arquitetura constitucional que tem de ser preservada e o Chega não defende a Constituição, não pode arrogar-se o direito de agora, convenientemente, ir buscar a parte dos direitos fundamentais e matéria económica e social da Constituição e dizer-nos que vai defender os trabalhadores", critica Casimiro Ferreira. 

André Ventura, líder do Chega (Foto: Tiago Petinga/Lusa)

Para o sociólogo, o partido de André Ventura procura acima de tudo um palco político e notoriedade entre os eleitores. "Se o Chega quisesse discutir sindicalismo, não começava por dizer que queria a visibilidade da Concertação Social, começava por fazer um trabalho de base na negociação coletiva", refere. "Aparentemente, o Chega quer colocar-se no plano de um sindicalismo que não seja de esquerda ou de direita. Então, vamos ter mais uma ideologia? Insisto, isto é uma construção que tem um objetivo político", reiteira Casimiro Ferreira.

O especialista alerta ainda para a "putinização do movimento sindical", reconhecendo nos partidos da extrema-direita ocidentais o "apreço" pelo presidente da Rússia e pelo modelo soviético, e no Chega um certo "populismo sindical" que se alimenta do descontentamento das sociedades democráticas. "Aquela frase típica dos líderes de extrema-direita, que dizem que as ruas são de direita, as ruas não são de direita", afirma António Casimiro Ferreira. "O Chega pretende aproveitar essa dinâmica inorgânica de manifestação e, de forma fácil, colar-se a este descontentamento que está associado a processos de contestação relativamente à fragilidade que as democracias vão evidenciando", explica.

"Nós temos uma experiência de sindicalismo fascista associada à Constituição de 33, sindicatos ao serviço do regime, a greve era proibida. Vejo aqui uma certa analogia história com qualquer coisa que Portugal já viveu, de triste memória", diz mesmo. "Há uma apropriação das memórias dos movimentos sociais que acabaram por proteger o sindicalismo, sem o qual não teríamos hoje o Direito do Trabalho como o conhecemos", acrescenta. "Esta apropriação da defesa do trabalho e seus direitos é uma triste notícia para os democratas", lamenta Casimiro Ferreira. "O sindicalismo não é de esquerda, é democrático", sublinha, admitindo que há naturalmente ligações aos partidos políticos mas que os sindicatos não são reféns do sistema político-partidário. "Quem preste atenção ao programa do Chega, por outro lado, verá que não é um programa que respeite a Constituição e tão pouco os trabalhadores", resume.

Na conferência de imprensa em que apresentou o projeto de federação sindical do Chega, André Ventura garantiu: "Seremos o primeiro partido de direita a entrar diretamente e a participar diretamente nas questões do mundo laboral e sindical em Portugal, rejeitando uma abordagem histórica que levou a que os partidos de centro-direita e direita nunca estivessem ligados a sindicatos", frisou.

O líder do Chega destacou ainda que o seu partido "não tem nenhuma obsessão com acabar com o PCP", mas admitiu que disputa eleitorado "geograficamente muito próximo" com o dos comunistas. "A valorização dos trabalhadores, dos seus salários, das suas carreiras não é uma questão de esquerda, nem de centro nem de direita, é uma questão do interesse nacional", afirmou Ventura.

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