Lula da Silva já pediu uma avaliação da repercussão do caso e admite um afastamento de Silvio Almeida
A organização Me Too Brasil confirmou, nesta quinta-feira, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
Segundo o comunicado, as vítimas foram ouvidas pelos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual que envolvem agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação das suas denúncias. Diante disso, autorizaram a divulgação do caso na imprensa”, diz o documento.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas. A CNN apurou que a mulher confirmou, a integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.
De acordo com a organização, que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual em todo o mundo, as vítimas - em especial quando quando os agressores são figuras poderosas ou influentes - frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e serem ouvidas.
“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente da sua posição social, económica ou política”, completa o texto.
Para a Me Too, denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são cobertos por instituições ou redes de influência”.
A CNN apurou que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
Por meio de nota, o ministro Silvio Almeida diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são “prejudicar” e “bloquear o seu futuro”.
Questionada, Anielle Franco ainda não se manifestou.
Interlocutores da ministra afirmam que ela teria contado detalhes do que considerou uma aproximação indevida de Almeida. Aliados do ministro, por sua vez, afirmam que ele é vítima de perseguição dentro do governo, desde o início da gestão.
Nesta semana, durante evento público, Almeida falou das pressões que tem sofrido por ser ministro do governo. “Sou homem preto e não vou abrir mão de ser ministro. Vou administrar o ministério e ser gestor igual a qualquer homem branco”, disse, em tom de desabafo.
Veja a integra da nota do ministro Silvio Almeida:
Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.
Governo chama ministro para prestar esclarecimentos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), convocou o ministro Silvio Almeida para prestar esclarecimentos após tomar conhecimento das denúncias de assédio sexual.
Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que “reconhece a gravidade das denúncias” e que “o caso está a ser tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.
Comissão de Ética da República abriu procedimento
A Comissão de Ética da República instaurou um procedimento, na última quinta-feira, para apurar as denúncias que envolvem o político.
Durante a noite da última quinta-feira, Almeida foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho e também pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
Planalto avalia afastamento
De acordo com informações do analista da CNN Caio Junqueira, o Planalto avalia um possível afastamento temporário do ministro até que a apuração dos fatos seja concluída.
Segundo um interlocutor do chefe do executivo, a situação de Almeida é “muito sensível” e o presidente já debate com outros ministros a repercussão do caso.
Janja posta foto com Anielle, a meio do silêncio da ministra
A primeira-dama Rosângela da Silva, Janja, publicou no seu Instagram na última quinta-feira, uma foto a beijar a testa da ministra da igualdade racial, Anielle Franco.
A publicação foi feita nas histórias e sem nenhum texto escrito.
Silvio Almeida quer perceber denúncias
O ministro, por sua vez, solicitou ainda na noite desta quinta-feira, que a Procuradoria-Geral da República (PGR), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, que apurem as denúncias feitas contra si.
No documento, o governante afirma que “toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, é urgente que os fatos sejam cuidadosamente apurados e processados”.
Em nota publicada, Almeida negou as acusações.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, a favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirmou.
O Instituto Luiz Gama, fundado pelo ministro, também soltou uma nota a afirmar que Almeida é alvo de racismo e tramas.
“Se alguém tinha dúvida, agora não há mais. Há um movimento organizado por meio de mentiras para derrubar Silvio Almeida e tirá-lo do jogo político”, escreveram nas redes sociais.
