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Este homem foi libertado depois de estar mais de 18 anos injustamente preso

CNN , Mark Morales
13 mar 2023, 16:00
Sheldon Thomas

EUA. Sheldon Thomas passou mais de 18 anos na prisão por ter sido confundido com uma pessoa diferente com o mesmo nome.

 Um homem de 35 anos, que esteve quase 19 anos injustamente preso por homicídio, depois de detetives terem induzido uma testemunha a identificar a pessoa errada, foi agora libertado.

Sheldon Thomas, que foi condenado por matar um rapaz de 14 anos na véspera de Natal de 2004, em Nova Iorque, teve a sua condenação anulada e a acusação esvaziada esta quinta-feira - anos depois de uma testemunha ocular o ter identificado depois de lhe ter sido dada uma foto do Sheldon Thomas errado, de acordo com uma declaração do Procurador Distrital de Brooklyn, Eric Gonzales.

Naquela altura, quando a identificação defeituosa foi analisada em tribunal, o juiz disse que ainda havia causa provável para a detenção e que a fotografia tinha semelhanças suficientes, contou Gonzalez.

Thomas tinha apenas 17 anos quando foi preso e acusado do homicídio, mostram os registos.

A sua libertação segue-se a uma extensa investigação da Unidade de Reversão de Condenações do Ministério Público de Brooklyn, de acordo com o gabinete do Ministério Público.

Segundo Gonzales, o processo contra Thomas “ficou comprometido desde o início por erros graves e por falta de causa provável para prender o Sr. Thomas. Ele foi depois privado dos seus direitos processuais quando a acusação prosseguiu, mesmo depois de a identificação errónea ter sido revelada, tornando a sua condenação fundamentalmente injusta”.

“Houve tantas vezes em que eu estava na minha cela a pensar neste momento”, disse Thomas em tribunal na quinta-feira. “Neste preciso momento, estou sem palavras”.

Thomas era um de três alegados membros de um gangue acusado de matar o adolescente Anderson Bercy e de ferir outra pessoa, de acordo com o Ministério Público.

Os detetives pediram para usar uma foto de Thomas de uma detenção com arma meses antes para mostrar a uma testemunha ocular como parte de uma série de fotografias, disse o gabinete do Ministério Público.

Antes de obterem essa foto, os detetives decidiram retirar uma foto de uma base de dados da polícia que era na verdade de um Sheldon Thomas diferente, de acordo com a Procuradoria.

A testemunha ocular identificou essa foto entre as várias da série como sendo o atirador, não sabendo que a fotografia era do Sheldon Thomas errado, de acordo com Gonzales.

Os detetives tinham originalmente pedido para utilizar a foto de Thomas de uma prisão anterior (foto à direita) para a série fotográfica a mostrar à testemunha ocular. Mas antes de a obterem, decidiram mostrar uma foto que era na verdade de um Sheldon Thomas diferente (foto à esquerda). Foto: NYPD/Kings County District Attornery

Os detetives foram depois à morada de Thomas - não à do Sheldon Thomas cuja foto foi efetivamente utilizada - e prenderam-no, de acordo com um relatório da Unidade de Reversão de Condenação do Ministério Público. Duas outras pessoas foram também presas em ligação com o homicídio.

Essa mesma testemunha ocular identificou então Thomas num alinhamento policial, sem saber que a foto e a pessoa que viu no alinhamento eram duas pessoas diferentes, disse Gonzales.

Durante uma audiência de pré-julgamento em 2006, o detetive do caso admitiu, durante o interrogatório, que utilizou uma foto do Sheldon Thomas errado, admitindo que tinha testemunhado falsamente, disse Gonzales. Outro detective disse-lhes então que Thomas não era o homem da foto, de acordo com o gabinete do procurador.

Nessa altura, o juiz disse que mesmo assim ainda havia uma causa provável, devido às pistas anónimas, acrescentando que a foto se parecia com Thomas, apesar de ser de uma pessoa diferente.

Antes do início do julgamento, foram retiradas as acusações contra os outros dois detidos pelo homicídio.

Thomas foi considerado culpado de uma série de acusações, incluindo uma acusação de homicídio em segundo grau, cinco acusações de tentativa de homicídio e porte de armas. Foi condenado a uma pena de 25 anos a prisão perpétua.

Quando lhe foi dada a oportunidade de falar antes da sentença ser proferida, Thomas declarou mais uma vez que estava inocente, de acordo com o relatório da CRU.

Anos mais tarde, a URC de Brooklyn voltou a interrogar as testemunhas do caso na sua própria investigação, explicou o gabinete do Ministério Público. E assim determinaram que a Thomas fora negado o devido processo em cada uma das fases, tornando a condenação fundamentalmente injusta, explica o relatório. A CRU também determinou que os detetives do caso assediaram repetidamente Thomas após a sua prisão com arma, o que contradisse o seu testemunho de que nunca tinham sequer visto Thomas, de acordo com o gabinete do Ministério Público. O relatório também apontou “erros do Ministério Público, e falhas do advogado”.

“Cada um destes erros, por si só, privou o arguido de um julgamento justo”, concluiu o relatório. “Somados, os erros minaram a integridade de todo o processo judicial e a consequente condenação do arguido”.

Desde 2014, o trabalho desta unidade resultou no esvaziamento de 34 condenações. Existem atualmente 50 investigações abertas, de acordo com um porta-voz do gabinete do procurador.

“Devemos esforçar-nos por assegurar a justiça e integridade em todos os casos e ter a coragem de corrigir os erros do passado”, disse Gonzalez na sua declaração.

Um advogado de Thomas não respondeu imediatamente ao pedido de comentários da CNN.

E.U.A.

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