Empresa vai partilhar com a justiça francesa os dados dos compradores das bonecas
A descoberta foi feita no final de outubro, quando as autoridades francesas identificaram na loja online da Shein anúncios que apresentavam bonecas sexuais com características infantis. A infração levou a Direção-Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão das Fraudes (DGCCRF) em França a notificar o Ministério Público, que decidiu abrir um inquérito.
Casos semelhantes foram rapidamente detetados no site AliExpress, que pertence ao grupo Alibaba, o que motivou uma investigação paralela. Embora as plataformas tenham removido os anúncios e garantido cooperação total com a justiça, a polémica já colocou em causa a reputação das empresas e a solidez dos seus mecanismos de controlo.
Em simultâneo, as autoridades francesas alargaram o âmbito da investigação não apenas à venda de objetos com traços pedocriminosos, mas também à presença generalizada de produtos pornográficos disponíveis sem qualquer verificação de idade, um problema que não se limita à Shein, sendo também encontrado em sites como Amazon, eBay ou Rakuten.
Vendedores terceiros no centro do escândalo
Nenhuma das plataformas envolvidas fabrica diretamente os produtos em causa. À semelhança de outros grandes sites de e-commerce, a Shein e a AliExpress funcionam como marketplaces, ou seja, espaços que permitem a vendedores externos disponibilizar artigos em troca de uma comissão.
No caso agora em investigação, o vendedor responsável seria uma empresa chinesa sediada em Dongguan, na província de Guangdong, que opera também a partir de armazéns situados dentro da União Europeia, como na Polónia. Segundo apurou o Le Monde, duas empresas francesas - uma das quais entretanto dissolvida - surgem como representantes europeus deste fabricante.
Com mais de 45 milhões de utilizadores mensais na Europa, a Shein é classificada pela Comissão Europeia como "uma plataforma de muito grande dimensão", nos termos do Digital Services Act (DSA), a legislação europeia que impõe obrigações rigorosas às plataformas digitais.
Entre essas obrigações estão a vigilância ativa sobre conteúdos ilegais e a transparência na moderação. A empresa garante, nos seus relatórios mais recentes, que cada produto é verificado por funcionários antes de ser colocado à venda e que dispõe de mecanismos automáticos para detetar palavras-chaves associadas a categorias proibidas.
Apesar disso, o sistema falhou. Só em 2024, a Shein afirmou ter removido mais de 1.300 produtos por pornografia e 126 por motivos de "proteção de menores", mas nenhum desses casos terá resultado de uma notificação oficial de um Estado-membro da União Europeia.
Caso a Comissão Europeia conclua que a empresa violou gravemente o DSA, a Shein poderá enfrentar sanções severas, incluindo multas de até 6% do seu volume de negócios global ou, em casos extremos, a suspensão do serviço no espaço europeu.
Plataformas prometem cooperação total
Face à indignação pública, tanto a Shein como a AliExpress garantiram ter removido imediatamente as ofertas em causa e asseguram estar a colaborar "a 100% com a justiça francesa". A Shein anunciou ainda a intenção de partilhar com as autoridades os dados dos compradores das bonecas apreendidas e de suspender a sua categoria de "produtos para adultos".
O caso reacende o debate sobre a responsabilidade das grandes plataformas digitais e o alcance das suas obrigações legais. Em França, a lei já permite bloquear sites que divulguem conteúdos pedopornográficos ou pornográficos acessíveis a menores.
