Organização reafirma a necessidade de “um Serviço Nacional de Saúde moderno, integrado e verdadeiramente centrado nas pessoas”
A Plataforma Saúde em Diálogo alerta para fragilidades do SNS, como listas de espera e rutura de medicamentos nos hospitais, e defende a urgência do registo único para melhorar eficiência, acesso à saúde e criar “um banco de dados valioso”.
No Dia Mundial da Saúde, assinalado esta terça-feira, a organização, que representa 86 associações de doentes, de consumidores e de promotores de saúde, reafirma a necessidade de “um Serviço Nacional de Saúde (SNS) moderno, integrado e verdadeiramente centrado nas pessoas”.
Aponta como prioridade a implementação urgente do registo único de saúde, plenamente interoperável entre todos os níveis de cuidados — primários, hospitalares, setor social, farmácias e outros prestadores — para melhorar a continuidade de cuidados e reforçar a segurança clínica.
“A inexistência de um sistema integrado continua a gerar fragmentação da informação, repetição de exames, atrasos na tomada de decisão clínica e maior risco, sobretudo para doentes crónicos”, afirma a plataforma em comunicado.
Como vantagens do registo único, aponta a poupança de custos e recursos, evitar a duplicação de exames complementares e tratamentos e a criação de “um banco de dados valioso para gerar evidência em saúde”, o que considera “muito importante”.
A organização afirma que esta “visão de futuro” é baseada numa “realidade que ainda evidencia fragilidades profundas e que exigem resposta imediata”.
Entre as principais fragilidades, destaca a pressão crescente sobre o SNS: No final de 2025, mais de 1,3 milhões de utentes aguardavam resposta, incluindo 1.088.656 em lista de espera para consulta de especialidade e 264.615 para cirurgia.
“A este cenário soma-se a crescente rutura de medicamentos nos hospitais do SNS, uma situação que está já a ter um impacto direto e preocupante, especialmente no dia-a-dia dos doentes crónicos”, realça.
O presidente da direção da Plataforma Saúde em Diálogo, Jaime Melancia, alerta no comunicado que “situações de rutura, conjugadas com tempos de espera prolongados, comprometem a eficácia dos tratamentos, o controlo da doença e a confiança dos cidadãos no SNS”.
Segundo a plataforma, “as falhas na produção internacional e os constrangimentos orçamentais começam a ter repercussões concretas na vida dos doentes, exigindo-se uma resposta estrutural e urgente que garanta a continuidade e segurança dos tratamentos”.
Aponta também limitações na implementação do programa de dispensa de medicação hospitalar em farmácias comunitárias, uma medida que diz ser essencial para promover equidade no acesso aos tratamentos.
“Atualmente, apenas 1.380 utentes beneficiam deste regime, um número muito aquém do universo potencial estimado entre 150 mil e 200 mil doentes”, salienta.
Segundo a plataforma, esta realidade obriga “muitos cidadãos a deslocações longas e penalizadoras, com impacto direto na sua vida pessoal e profissional e, em alguns casos, na adesão à terapêutica”.
Para Jaime Melancia, “a dispensa em proximidade não é uma comodidade, é uma questão de justiça social e territorial”.
A plataforma alerta ainda para atrasos no acesso à inovação terapêutica, sublinhando que os portugueses continuam a esperar mais tempo do que noutros países para aceder a tratamentos inovadores, o que compromete a equidade e os resultados em saúde.
Defende, por isso, o reforço da cooperação entre autoridades, indústria e associações de doentes, de forma a tornar os processos mais ágeis e centrados nas necessidades reais das pessoas.
Por fim, alerta para desigualdades no acesso a medicamentos biológicos, com disparidades entre hospitais e limitações no regime de comparticipação.
“Portugal precisa de diretrizes nacionais claras que assegurem que todos os doentes têm acesso aos mesmos tratamentos, independentemente do local onde residem”, defende Jaime Melancia, considerando que as atuais iniquidades são “inaceitáveis” e exigem “uma resposta urgente, articulada e centrada nas necessidades reais das pessoas”.
Jovens profissionais pedem a Seguro que insista no pacto para a saúde
A Plataforma de Jovens Profissionais de Saúde apelou ao Presidente República, António José Seguro, que insista na necessidade de um pacto para a saúde abrangente, transversal e "à prova de ciclos políticos".
Numa carta enviada a António José Seguro quando se assinala o Dia Mundial da Saúde, a plataforma considera que o pacto para a saúde assumido como prioridade do mandato presidencial deve assentar em compromissos individuais e coletivos.
“Da promoção da saúde à gestão da doença humana e animal, do planeamento urbano aos cuidados domiciliários, da inovação digital à mobilidade, da alimentação ao medicamento, é à escala local que defendemos ser fundamental um compromisso pragmático e verdadeiramente concretizador do princípio de pensar Saúde em todas as políticas”, escrevem.
Dizem-se preocupados com a “tardia adoção” de mecanismos de planeamento, monitorização, gestão e avaliação em vários domínios do circuito de cuidados de saúde, “desde a gestão de recursos humanos à efetividade das intervenções clínicas e de saúde pública”.
“Em linha com o que hoje é já realidade corrente em muitos outros contextos internacionais”, lembram os jovens profissionais de saúde, reconhecendo que, sendo os recursos limitados, é preciso que os vários serviços se articulem melhor para garantir a sua sustentabilidade.
Defendem que o futuro dos cuidados de saúde passará por “um reforço estratégico” da capacidade de intervenção no contexto da comunidade e recordam as desigualdades territoriais no país, sublinhando a necessidade de garantir que o código postal não é fator de desigualdade na resposta às necessidades de saúde.
Os jovens profissionais de saúde dizem pertencer a uma geração “que tem vindo a desiludir-se com o crescente desfasamento entre o fértil terreno do diagnóstico e o sinuoso trilho da concretização” e apelam à magistratura de influência do Presidente da República para um pacto para a saúde transversal, abrangente e “à prova de ciclos políticos”.
Na carta, a que a Lusa teve acesso, a Plataforma de Jovens Profissionais de Saúde reconhece no Presidente da República um “interlocutor privilegiado para elevar este debate acima da conjuntura partidária” e garantir que os compromissos assumidos “transcendam os ciclos políticos”.
Consideram igualmente que o sucesso de um eventual pacto na saúde vai depender da capacidade de os órgãos de soberania ouvirem ativamente os profissionais de saúde.
Este pedido é feito por uma geração que "não aceita o dogma de incompatibilidade entre a missão de cuidar e o direito a um contexto profissional digno, seguro, justo e estimulante", acrescentam os jovens profissionais de saúde, que insistem na urgência de um olhar integrador sobre a saúde: humana, animal e ambiental.
A plataforma deixa claro que não se limita a interpelar, mas quer ser “parte ativa” neste diálogo: "Terá sempre nesta geração uma voz desperta, cooperante e empenhada em participar no desenho desse futuro".
