Governo espera tornar Portugal pioneiro nesta matéria. Parceiros sociais estão envolvidos
A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, disse esta quinta-feira que o Governo vai desenvolver com os parceiros sociais a realização de um estudo no qual serão definidos requisitos e condições para os projetos-piloto sobre a semana dos quatro dias.
“O que apresentámos foi o lançamento, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, de um estudo, a desenvolver no seio da Concertação Social, sobre novas formas de organização dos tempos de trabalho, não necessariamente apenas a semana dos quatro dias”, disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Ana Mendes Godinho falava no final do Conselho de Ministros que aprovou esta quinta-feira a proposta de lei que integra as alterações à legislação laboral identificadas na Agenda do Trabalho Digno e que segue agora para o parlamento.
O desenvolvimento dos projetos-piloto, disse a ministra, será feito com empresas “numa base voluntária”, o que permitirá “testar alguns modelos” de novas formas de organização de tempo de trabalho, “tendo sempre em conta a preocupação da garantia de proteção dos trabalhadores”.
“O princípio é garantir que os modelos que sejam desenvolvidos sejam numa lógica de avanços da qualidade de vida e capacidade de conciliação da vida profissional e familiar”, precisou.
Questionada sobre se estes modelos também serão aplicados na Administração Pública, Ana Mendes Godinho começou por “reiterar que existe uma política de convergência entre o regime dos trabalhadores da administração pública e os trabalhadores do regime privado”.
“Todas as formas de trabalho que estamos a discutir na Agendo do Trabalho Digno – nomeadamente o estudo sobre novas formas de organização do trabalho que serão levadas à Concertação Social para discussão – naturalmente todas estas formas de trabalho também serão estudadas no âmbito da Administração Pública, no fórum próprio”, precisou a governante, numa alusão aos órgãos próprios de discussão do regime dos trabalhadores da função pública.
Sobre a operacionalização dos projetos-piloto, nomeadamente na semana dos quatro dias de trabalho, a ministra salientou que o objetivo é articular, com os parceiros sociais, os parâmetros em que estes projetos-piloto vão ser desenvolvidos.
“Para isso é que num primeiro momento é feito o estudo, para identificar até os requisitos que presidem à realização destes projetos-piloto”, disse, acrescentando que será através do referido estudo, a lançar “brevemente” no terreno, que serão definidos os requisitos em que os projetos-piloto se vão desenvolver.
Acentuando que o objetivo é “pensar fora da caixa” e que Portugal quer ser pioneiro nesta matéria, a governante adiantou que os requisitos para as empresas que devem integrar estes projetos-piloto terão em conta questões como a dimensão e a representatividade “para garantir que têm conclusões que permitam fazer uma análise global”.
Ana Mendes Godinho disse ainda que desde que a semana dos quatro dias entrou na ordem do dia “várias empresas” lhe manifestaram já a sua disponibilidade para integrar os projetos-piloto.
