BE quer ouvir presidente da FPF sobre suspeita de fuga a impostos

24 jan, 13:14
Fernando Gomes (António Pedro Santos/Lusa)

Em causa o contrato que existia com Fernando Santos, assim como as dúvidas relativas ao modelo de contratação de Roberto Martínez

O Bloco de Esquerda (BE) vai pedir uma audição a Fernando Gomes, presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), com carácter de urgência, para obter esclarecimentos relativamente às suspeitas de fuga aos impostos em contratos celebrados.

Em causa, segundo o requerimento a que a agência Lusa teve acesso, está a informação de que «o Ministério Público estará a investigar suspeitas de crime fiscal na forma como a FPF pagou os salários a Fernando Santos e à equipa técnica da seleção nacional de futebol masculino».

«Em setembro de 2014, a FPF terá realizado um contrato de prestação de serviços com a empresa do selecionador, a Femacosa, criada nesse mesmo ano. Segundo o jornal Expresso, o selecionador terá recebido, em 2016 e 2017, através desta empresa, 10 milhões de euros (tendo 25% sido transferido para sociedades entretanto criadas pelos adjuntos). Mas apenas declarou e pagou IRS sobre o salário anual de 70 mil», acrescenta o documento.

O BE realça que «a forma de pagamento dos salários esteve na origem da exigência da liquidação de 4,5 milhões de euros de impostos feita pela Autoridade Tributária, que considerou que, com esta fórmula, o selecionador terá tentado fugir ao pagamento de impostos mais elevados por via do IRS».

O referido grupo parlamentar destaca ainda que a FPF ainda não revelou «quanto vai pagar ao novo selecionador, e recusa-se a explicar que tipo de contrato vai celebrar com a equipa técnica do treinador espanhol: se continua a querer contratar tudo em pacote, a uma empresa que coordena a equipa técnica, ou se celebrará contratos individuais».

O Bloco de Esquerda lembra que «a FPF é uma pessoa coletiva sem fins lucrativos, de utilidade pública, constituída sob a forma de associação de direito privado, que tem por principal objetivo promover, regulamentar e dirigir o ensino e a prática do futebol em todas as variantes e competições, com competência exclusiva em Portugal para organizar seleções nacionais da modalidade», pelo que «o caráter de utilidade pública desta entidade e a importância que esta modalidade desportiva assume impõem à FPF uma obrigação de transparência e rigor».

«As suspeitas de fuga aos impostos e à segurança social são contrárias a essa obrigação. Por tudo isto, é essencial o cabal esclarecimento sobre os mecanismos de pagamento e os contratos celebrados pela FPF», conclui o requerimento.

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