PS chumba audição a Fernando Gomes sobre contratos de Santos e Martínez

1 fev 2023, 12:00
Fernando Gomes e Roberto Martínez na apresentação do novo selecionador de Portugal (Ana Brígida/AP)

Pedido tinha sido feito pelo Bloco de Esquerda que pretendia esclarecer dúvidas sobre os contratos do antigo e do atual selecionador

O Partido Socialista (PS) chumbou esta quarta-feira o pedido de audição ao presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, feito pelo Bloco de Esquerda (BE), sobre o contrato com o treinador espanhol Roberto Martínez. A deputada Mariana Mortágua anunciou, entretanto, que o seu partido vai avançar com novo pedido de audição ao presidente da FPF.

No dia 24 de janeiro, o BE solicitou uma audição com caráter de urgência a Fernando Gomes, para explicar os contratos com o espanhol Roberto Martínez e Fernando Santos, atual e anterior selecionadores, respetivamente.

Esta quarta-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, o PS votou contra, o PSD absteve-se, enquanto PCP e Chega votaram favoravelmente.

No requerimento apresentado pelo BE, a que a Lusa teve acesso, o pedido de audição ao presidente federativo fica a dever-se a notícias de que «o Ministério Público estará a investigar suspeitas de crime fiscal na forma como a FPF pagou os salários a Fernando Santos e à equipa técnica da seleção nacional de futebol masculino».

«Em setembro de 2014, a FPF terá realizado um contrato de prestação de serviços com a empresa do selecionador, a Femacosa, criada nesse mesmo ano. Segundo o jornal Expresso, o selecionador terá recebido, em 2016 e 2017, através desta empresa, 10 milhões de euros (tendo 25 por cento sido transferido para sociedades entretanto criadas pelos adjuntos), mas apenas declarou e pagou IRS sobre o salário anual de 70 mil», acrescenta o documento.

De acordo com o BE, «a forma de pagamento dos salários esteve na origem da exigência da liquidação de 4,5 milhões de euros de impostos feita pela Autoridade Tributária, que considerou que, com esta fórmula, o selecionador terá tentado fugir ao pagamento de impostos mais elevados por via do IRS».

O Bloco chama a atenção para, mais recentemente, a FPF não ter revelado, até ao momento, «quanto vai pagar ao novo selecionador [o espanhol Roberto Martinez] e recusa-se a explicar que tipo de contrato vai celebrar com a equipa técnica do treinador espanhol: se continua a querer contratar tudo em pacote, a uma empresa que coordena a equipa técnica, ou se celebrará contratos individuais».

Aquele partido lembra que «a FPF é uma pessoa coletiva sem fins lucrativos, de utilidade pública, constituída sob a forma de associação de direito privado, que tem por principal objetivo promover, regulamentar e dirigir o ensino e a prática do futebol em todas as variantes e competições, com competência exclusiva em Portugal para organizar seleções nacionais da modalidade».

Deste modo, «o caráter de utilidade pública desta entidade e a importância que esta modalidade desportiva assume impõem à FPF uma obrigação de transparência e rigor».

«As suspeitas de fuga aos impostos e à segurança social são contrárias a essa obrigação. Por tudo isto, é essencial o cabal esclarecimento sobre os mecanismos de pagamento e os contratos celebrados pela FPF», afirma o Bloco.

Na resposta, fonte oficial da FPF deu conta da disponibilidade de Fernando Gomes para ir à Assembleia da República (AR), «o mais depressa possível», caso fosse aprovada a audição.

«O presidente da FPF estará disponível, como sempre esteve no passado, para participar em qualquer iniciativa das comissões parlamentares», assegurou fonte oficial federativa, questionada pela Lusa sobre o requerimento apresentado à Comissão de Orçamento e Finanças da AR.

O próprio dirigente assegurou esta disponibilidade, «o mais depressa possível, caso a presença tenha utilidade».

«O presidente da FPF estará disponível já a partir da próxima sexta-feira, caso assim seja entendido, após compromisso internacional agendado para esta semana», detalhou a mesma fonte, acrescentando que, caso a audição não seja aprovada, «Fernando Gomes manterá a mesma disponibilidade para receber na Cidade do Futebol uma delegação do BE».

Entretanto, o Bloco de Esquerda, através da deputada Mariana Mortágua, anunciou que o partido vai avançar com novo pedido de audição ao presidente da FPF, desta vez inserido na comissão que aborda desporto.

«A FPF é uma entidade de utilidade pública e nós entendemos que tem de prestar esclarecimentos ao Parlamento e, sobretudo, garantir ao país que nenhum contrato, daqui para a frente, irá violar qualquer norma ou promover qualquer tipo de fuga aos impostos que todos os portugueses são obrigados a pagar», afirmou esta quarta-feira a deputada bloquista.

Fernando Santos comandou a seleção entre outubro de 2014 e dezembro de 2022, tendo conquistado os dois primeiros troféus internacionais seniores por Portugal, com a vitória no Euro2016 e na Liga das Nações de 2019.

O espanhol Roberto Martínez foi apresentado como sucessor do agora selecionador da Polónia, a 9 de janeiro último.

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