De acordo com o SEF, desde que o programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) foi lançado, foram concedidos 431 vistos a cidadãos russos e 51 a ucranianos
O investimento oriundo da Rússia captado pelo programa vistos gold totaliza mais de 277,8 milhões de euros em nove anos e o da Ucrânia soma 32,5 milhões de euros, segundo dados do SEF pedidos pela Lusa.
No total, desde que o programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) foi lançado, foram concedidos 431 vistos gold a cidadãos russos, o que corresponde a um investimento de 277.811.929,38 euros, de acordo com Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
"A cidadãos ucranianos foram atribuídos 51 ARI, implicando um investimento de 32.547.593,49 euros", segundo a mesma fonte.
Já este ano, foram atribuídos sete vistos 'dourados' a cidadãos russos.
No ano passado, foram atribuídas 65 ARI à Rússia, num total de 33.608.503,58 euros, contra 63 vistos 'gold' concedidos em 2020, num montante de 37.730.418,17 euros.
Ainda em 2020, sete cidadãos ucranianos obtiveram autorizações de residência para atividade de investimento, no valor de 3.7979.500 euros.
No que respeita ao critério de criação de postos de trabalho, a Ucrânia foi responsável por 11 postos de trabalho na área da consultoria e programação informática em Lisboa e a Rússia por 11 empregos em Setúbal, na área de hotelaria e restauração.
Programa de concessão de Autorização de Residência para Atividade de Investimento já captou 6.147.874.500,99 euros
Desde que o programa de concessão de ARI foi lançado, em outubro de 2012, foram captados por via deste instrumento 6.147.874.500,99 euros. Deste montante, a maior parte corresponde a compra de bens imóveis, que totalizava até janeiro 5.545.982.427,40 euros, sendo que a aquisição para reabilitação urbana somava 376.804.564,85 euros.
O investimento resultante da transferência de capitais é de 601.892.073,59 euros.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português garantiu na quinta-feira que qualquer cidadão russo cujo nome esteja na lista de pessoas e entidades visadas pelas sanções aprovadas pela União Europeia está sujeito a elas, mesmo sendo também cidadão português.
“Qualquer cidadão russo, residindo em Portugal a qualquer título, com qualquer tipo de autorização, sendo também ou não sendo cidadão português, que faça parte da lista dos sancionados está sujeito à limitação de movimentos em Portugal e ao congelamento dos seus ativos financeiros”, afirmou Augusto Santos Silva no parlamento.
Num debate sobre a crise que levou ao ataque militar da Rússia à Ucrânia e respondendo ao deputado Pedro Filipe Soares, do BE, - que perguntou se haverá sanções decididas a nível nacional, como a suspensão da atribuição dos chamados ‘vistos gold’ -, Santos Silva recordou que Portugal não tem um regime nacional de sanções, mas aplica as sanções decididas a nível da União Europeia.
“Qualquer que seja o tipo de autorização de que sejam titulares, se estão na lista dos sancionados, são sancionados em Portugal como em qualquer outro estado da UE”, garantiu o chefe da diplomacia portuguesa.
A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar em território da Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocou pelo menos meia centena de mortos, 10 dos quais civis, em território ucraniano, segundo Kiev.
O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a "operação militar especial" na Ucrânia visa "desmilitarizar e desnazificar" o seu vizinho e que era a única maneira de o país se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário, dependendo dos seus "resultados" e "relevância".
O ataque foi de imediato condenado pela generalidade da comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), União Europeia (UE) e Conselho de Segurança da ONU.
