Exclusivo. SEF trata caso de agressão sexual como assédio

21 out, 20:08
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Um inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras está sob investigação da Polícia Judiciária, e do DIAP de Lisboa, por suspeitas de agressão sexual a uma mulher estrangeira no aeroporto

A agressão sexual de que uma mulher se queixa de ter sido vítima às mãos de um inspetor do SEF ocorreu durante a madrugada. A vítima de 35 anos, que aterrou em Lisboa e foi impedida de entrar no espaço Schengen, acabou transportada numa carrinha, para uma zona junto a um contentor, dentro do aeroporto, e os abusos físicos começaram ainda no interior do veículo. Segundo a descrição emocionada que a vítima faz à PJ, o inspetor ordenou-lhe a meio do caminho que passasse para o banco da frente, onde a beijou à força e abusou dela com as mãos, de forma violenta e intrusiva, ameaçando-a de que se não o deixasse prosseguir ele empurrava-a para fora da carrinha.

O SEF, face à notícia avançada pela TVI/CNN Portugal, informou erradamente que se tratava de um caso de assédio. O  processo-crime que corre entre a PJ e o Ministério Público não versa sobre assédio, que significa em termos legais uma importunação sexual – quando existe constrangimento mas não há contacto físico entre vítima e agressor. Este caso, por todas as descrições de violência física feitas pela mulher, oscila entre coação sexual e violação, conforme a TVI/CNN Portugal noticiou.

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