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"A posição responsável é obviamente não comentar este caso": Sebastião Bugalho reage às buscas no caso das gémeas

6 jun, 12:17
Paulo Rangel em campanha com Sebastião Bugalho, da AD (Lusa/ Tiago Petinga)

Ex-secretário de Estado da Saúde Lacerda Sales foi constituído arguido. Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Hospital de Santa Maria entre os alvos das buscas. Caso começou com um pedido do filho do Presidente da República

Sebastião Bugalho, cabeça de lista de AD às europeias, diz que não comenta "investigações em curso" nem faz "comentários sobre o vazio". 

"Não vou comentar nem investigações em curso, nem controvérsias. A posição responsável é obviamente não comentar este caso", afirma, reiterando que não faz "nenhum comentário a nenhuma investigação em curso" sobre a qual não tem "nenhum dado".

"Não nacionalizo a campanha, nem para me aproveitar dos sucessos do Governo, nem para me aproveitar das controvérsias da oposição", acrescentou.

A Polícia Judiciária (PJ) efetuou buscas no Ministério da Saúde e no Hospital de Santa Maria no âmbito da investigação ao caso das gémeas.

Segundo uma nota do Ministério Publico divulgada na página do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa, em causa estão factos suscetíveis de configurar "crime de prevaricação, em concurso aparente com o de abuso de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla qualificada".

Na mesma nota o MP confirma que as buscas decorrem em duas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e em instalações da Segurança Social, assim como num domicílio, visando a recolha de documentação.

As buscas às unidades do SNS são presididas por juízes de Instrução Criminal, acompanhados de magistrados do DIAP Regional de Lisboa, e as restantes buscas não domiciliárias são dirigidas por procuradores da República.

Em causa está o tratamento em 2020 de duas gémeas residentes no Brasil, que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI em novembro passado e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tendo a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já concluído que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

A comissão de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma agendou já o início das audições para 17 de junho, com depoimento do antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales.

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