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Quatro mil milhões de desculpas

6 set, 07:10

Em abril, quando o governo apresentou o Orçamento do Estado para este ano, agora em vigor, o objetivo era claro: poupar. Durante os cinco meses que se seguiram, fez justamente isso: arrecadou um excedente fiscal extraordinário devido a uma inflação de valores igualmente extraordinários. Quando questionado sobre o porquê de não redistribuir a receita imprevista e combater os aumentos do custo de vida, as respostas alegavam responsabilidade e prudência. “É preciso não criar uma espiral inflacionista”. “Temos a terceira maior dívida pública da Zona Euro e as taxas de juro vão aumentar”. “A prioridade é ganhar margem orçamental para o ano que vem”. “Esta é uma crise da oferta e não da procura, não se resolve com políticas expansionistas”. “O importante é reduzir a dívida e não gastar os trunfos todos”. Tudo isto foi dito e repetido por São Bento.

Ora ontem, numa reviravolta política indesmentível, o governo gastou os trunfos todos. Por otimismo ou eleitoralismo, pouco importa, anunciou que 4 mil milhões de euros serão redistribuídos ou fiscalmente aliviados até ao final deste ano. Abrindo a fronha e rasgando a almofada, o primeiro-ministro anunciou ponto por ponto que pena calhará a cada português. Os pensionistas, com complemento anunciado e antecipado, mas a revisão da lei da atualização de pensões em cima da mesa. Os jovens até aos 24 anos com um cheque. Os empregados que ganham menos de 2700 euros com outro e, por cada filho, outro ainda. Costa abriu o Multibanco e fez aquilo que a oposição ‒ da direita à esquerda ‒ lhe exigia há meses que fizesse: distribuiu.

As razões para o reencontro do primeiro-ministro com os seus sentimentos de generosidade não são difíceis de adivinhar. O maior partido da oposição apresentara um pacote de medidas seu. O novo líder do PSD mantém um estado de graça invulgarmente prolongado. O Presidente da República motivava expectativas elevadas. E a própria composição eleitoral da maioria do PS, conquistada há menos de nove meses, recomenda atenção ao descontentamento nas ruas. O governo chegar ao fim de 2022 com um excedente orçamental depois de ter o SNS de joelhos seria politicamente suicidário. As medidas de ontem levaram consigo esse risco. E, em jeito de contrição, tentaram fazer esquecer os desastrosos primeiros cinco meses do terceiro governo de António Costa. Embrulhado em papel de Powerpoint, o primeiro-ministro pediu ontem quatro mil milhões de euros em desculpas aos portugueses.

O problema? É que nada daquilo que o impediu de fazê-lo antes ‒ antes de acumular mais de dois mil milhões de euros em receita fiscal não prevista ‒ desapareceu. Portugal continua entre os três países mais endividados da União Europeia, com uma economia de baixos salários altamente vulnerável ao aumento de juros, e a recessão continua a ameaçar a moeda-única. Tudo o que Costa usou para não anunciar medidas mais cedo está exatamente no mesmo sítio depois de ter acabado por anunciá-las.

Em 2023, mesmo com uma inflação menos elevada e escalões do IRS que permitam uma maior cobrança, a receita fiscal não prevista no Orçamento dificilmente atingirá as dimensões deste ano. Em caso de qualquer percalço, ficaremos entregues ao primeiro-ministro, à maioria absoluta e à bondade europeia. Ele, que se habituou a ter sorte, está fisgado em não ter nenhum azar.

Depois de ontem, resta-nos fazer figas com ele.

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