Governo prepara-se para aprovar esta semana em Conselho de Ministros novas regras para a contratação destes médicos. Ministra da Saúde reúne-se esta terça-feira com os sindicatos
Todos os dias, a Unidade Local de Saúde do Algarve paga 59 mil euros aos médicos tarefeiros. É a entidade hospitalar que mais gasta com estes médicos em todo o país: desde janeiro e até agosto deste ano, saiu dos cofres públicos naquele estabelecimento hospitalar um valor superior a 14 milhões de euros, mais precisamente 14.148.258 euros, que foram faturados pelos tarefeiros.
Logo depois surge a Unidade Local de Saúde de Médio Tejo, que nos primeiros oito meses do ano deu a ganhar a estes profissionais, que trabalham para empresas ou em nome individual, mais de nove milhões – ou seja, todos os dias foram gastos 38 mil euros. No top dos que usam mais horas à tarefa surge a Unidade Local de Saúde do Oeste, onde o pagamento aos tarefeiros chega aos 8 milhões de euros.
Os dados da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P (ACSS) sobre a prestação de serviços nas várias entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a que a CNN Portugal teve acesso, revelam que em todo o país, nos primeiros oito meses do ano, o valor faturado pelos profissionais tarefeiros atinge os 174 milhões de euros. Assim, as várias entidades do SNS gastam por dia mais de 727 mil euros a pagar a estes profissionais que são contratados à tarefa para evitar fechos de serviços.
A ministra da Saúde já anunciou que vai cortar nestes valores, estando previsto para esta semana a aprovação em Conselho de Ministros de novas regras para a contratação de tarefeiros.
Aliás, esta terça-feira, Ana Paula Martins volta a reunir-se com os sindicatos médicos para falar sobre esta questão dos médicos que trabalham fora do SNS e à tarefa e também sobre a criação de uma Urgência Regional da Península de Setúbal de ginecologia e obstetrícia. Segundo os dados da ACSS, os três hospitais da região – Almada, Barreiro e Setúbal – gastaram juntos cerca de 14 milhões de euros em tarefeiros, muitos precisamente para a especialidade de obstetrícia.
O que mais recorre a este tipo de profissionais para as várias áreas hospitalares é o Hospital de Setúbal, isto é, a Unidade Local de Saúde de Arrábida, que pagou mais de 7,6 milhões de euros. Já a Unidade Local de Saúde de Almada, onde se insere o Garcia de Orta, registou gastos de 4,3 milhões e a do Barreiro 2,5 milhões. Tal como os hospitais, também o INEM recorreu aos chamados tarefeiros: de acordo com os dados da ACSS, este organismo gastou 1,8 milhões a pagar prestações de serviços a estes profissionais.
Valores à hora vão dos dos 20 aos 50 euros ou mais
À CNN Portugal, fonte oficial da ACSS sublinha que “o recurso ao trabalho suplementar e à contratação de serviços externos permite manter o funcionamento regular dos serviços em alturas de maior procura de cuidados de saúde”.
Os dados da ACSS revelam ainda uma grande disparidade no valor que é pago a estes tarefeiros. Se há hospitais que ficam abaixo da média e pagam 21 euros por hora, como é o caso da Unidade de Saúde de Alto Minho, há outros que ultrapassam o valor pago aos médicos que estão no quadro dos hospitais. É o caso da Unidade de Saúde do Alto Alentejo. Aqui, cada hora foi paga a 57 euros, em média. Por isso, as 136.181 horas feitas pelos médicos nestes primeiros oito meses custaram ao erário público mais de 7,8 milhões de euros.
Já no Algarve, o campeão nacional de gastos com tarefeiros, cada hora valeu 45 euros, tendo sido recrutadas mais de 313 mil horas a estes profissionais que ganham à tarefa. Numa situação oposta ao Algarve, e entre as 39 ULS, aparece a Unidade Local de Saúde de Coimbra, que, contrariando todos os números registados no país, se ficou pelos cerca de 642 mil euros gastos em tarefeiros. Também sem passar o limite do um milhão surge a Unidade Local de Saúde de Santo António, onde nos primeiros oito meses do ano os médicos contratados à tarefa levaram a um gasto de 938 mil euros.
