Inspetores estão já em 10 hospitais a recolher informação. Um deles é o de Braga, o campeão de gastos em cirurgia adicional que pagou 45 milhôes às equipas médicas
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) vai fazer auditorias às 39 unidades locais do país e aos três IPO para verificar se os mais de 627 milhões de euros gastos entre janeiro de 2022 e março de 2025 em produção adicional cumpriram todas as regras. Neste momento, já estão inspetores no terreno a fazer 10 inspeções. "Vamos avaliar a fundamentação do recurso à atividade cirúrgica adicional, se há mecanismos de controlo interno de cada hospital e vamos ainda verificar se a codificação clínica dos procedimentos, que é aquio que determina o pagamento, é feita de forma correta pelos médicos", adianta à CNN Portugal o inspetor-geral da Saúde, Carlos Caeiro Carrapeto, garantindo: "O dinheiro público tem de ser usado com integridade".
O responsável da IGAS admite que "o investimento que aqui está em causa é considerável" e por isso diz não ter dúvidas de que "é preciso ver se é bem usado para que as pessoas tenham confiança no Serviço Nacional de Saúde".
A questão da codificação tem levantado alguma polémica nos últimos tempos, com denúnicas e suspeitas de que pode haver profissionais de saúde que quando registam no sistema as operações extra que fazem, introduzem códigos correspondentes a procedimentos diferentes e mais caros que lhes valem valores mais elevados. Carlos Caeiro Carrapeto garante que a IGAS está preparada para apurar a existências destes casos.
"Vamos usar peritagem clínica, ou seja, vou nomear peritos que, perante os dados clínicos do doente, emitem juízo sobre a situação em causa, podendo ver-se depois se foi esse o procedimento codificado", esclarece.
As 10 inspecões que estão já a decorrer dizem respeito aos hospitais em que foi detetado terem valores absolutos em euros mais altos de cirurgia adicional ou que tinham situações anómalas como a de se produzir mais em horário extra do que nas horas normais de trabalho, como é o caso de Amadora-Sintra, Castelo Branco e Trás-os-Montes, como noticiou a CNN Portugal.
Já no que se refere às unidades com valores mais elevados, o campeão de gastos em adicional é o hospital de Braga, onde os médicos naqueles poucos mais de três anos faturaram cerca de 45 milhões de euros em cirurgias extra no âmbito do programa de combate às listas de espera conhecido como Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).
Segundo o relatório da IGAS, neste hospital foram feitas cerca de 80 mil cirurgias em horário nornal e cerca de 46 mil em produção adicional. Ou seja, as operações extra tiveram um peso de 36% do total da atividades cirúrgicas, acima dos 30% considerado limite.
O mesmo peso de cirurgias extra registou o hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde do total de 93 mil cirurgias, 33 mil foram para o SIGIC, recebendo os médicos 40 milhões de euros.
O hospital de São João é outro dos que está no top dos que mais pagou aos médicos para cirurgias fora do horário de trabalho, num total de 41,8 milhões de euros. Mas neste caso, a percentagem destas operações está muito abaixo da dos outras unidades de saúde. Isto é, os médicos fizeram 141 mil operações dentro do horário, e apenas 35.822 de forma extra, o que equivale a dizer que apenas 20% das atividades cirúrgicas foi paga à parte.
A completar a lista das unidades que estão já com auditorias no terreno estão as unidades locais de saúde de Gaia/Espinho; Loures/Odivelas, Santo António e um dos IPO.
Outro das conclusões do relatório é a de que este fenómeno acelerou nos dois últimos anos. Entre 2022 e 2024 deu-se um aumento de 51% deste tipo de produção cirúrgica nos hospitais. Se em 2022, o valor pago às equipas médicas foi de 150 milhões, em 2024 esse valor atingiu os 228 milhões. Um aumento que surge pouco depois de a ministra da Saúde ter anunciado o combate às listas de espera como umas das suas prioridades.
