Países europeus começam a impor medidas restritivas a quem resiste à vacina contra a covid-19. Especialistas recusam iguais restrições em Portugal, mas os não vacinados estão em maioria nos serviços de cuidados intensivos
Estamos na quinta vaga da pandemia em Portugal, e depois de auscultarmos vários serviços hospitalares nacionais, há uma tendência que fica clara. Os internados em cuidados intensivos com covid-19 partilham duas características fundamentais: ou não são vacinados ou são imunodeprimidos ou ambos.
"A esmagadora maioria dos casos em unidade de cuidados intensivos são pessoas não vacinadas, ou pessoas vacinadas mas com doenças imunossupressoras, pessoas que têm a sua imunidade diminuída e nas quais a vacina não tem o mesmo efeito protetor. Estes dois grupos constituem a grande maioria em internamento", diz José Artur Paiva, professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e chefe do Serviço de Medicina Interna do Centro Hospitalar Universitário de São João, à CNN Portugal.
Apesar do aumento do número de casos de covid-19, o especialista assinala que ainda não se verifica uma pressão significativa sobre os serviços de medicina intensiva: "Temos onze camas críticas dedicadas a covid-19 e a taxa de ocupação tem estado à volta dos 70%", um número que não é preocupante visto o Hospital de São João, no Porto, ser uma unidade de referência e receber doentes de outros hospitais do país.
No que respeita a faixas etárias, em internamento há pessoas de todas as idades; quando os mais jovens chegam aos cuidados intensivos, normalmente não receberam a vacina. "A covid-19 pode ter formas graves em pessoas não idosas, conforme dissemos sempre", reforça José Artur Paiva.
Fonte do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte confirma a tendência, acrescentando que os doentes em enfermaria e em cuidados intensivos têm "perfis diferentes" e que os casos de internamento de doentes com esquema vacinal completo são "esporádios". Aos cuidados intensivos chegam sobretudo doentes não vacinados ou que, "pela sua condição de base", estão mais vulneráveis ao novo coronavírus, nomeadamente transplantados ou imunodeprimidos. Em enfermaria estão internados sobretudo idosos que, infetados com covid-19, "acabam por descompensar devido a outros problemas". Para a ala covid são também transferidos todos aqueles que, sujeitos a procedimentos de urgência ou de rotina, são testados e têm resultado positivo, ainda que fiquem internados devido a outras patologias.
Os dados que chegam do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (CHULC) dão conta de que os doentes internados no serviço de Infecciologia estão maioritariamente vacinados, 75%. Mas em cuidados intensivos, desde o passado dia 1 de setembro, a percentagem de doentes covid com vacina é de 58%, pelo que 42% dos que ali foram assistidos com doença grave não receberam a vacina.
Já nas 20 camas ocupadas ao dia de hoje com covid-19 no serviço de Medicina Interna, 85% dos doentes internados têm esquema vacinal completo e um dos internados chegou mesmo a receber a terceira dose da vacina.
No Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, o diretor da Unidade de Cuidados Intensivos revela que "desde junho, pelo menos metade dos nossos doentes covid não são vacinados". E quando são vacinados, são pessoas com mais comorbilidades, "que não respondem à vacina de forma tão eficaz", assinala Carlos Simões Pereira.
Esta terça-feira, dos quatro internados no Hospital Beatriz Ângelo, apenas um não tem a vacina contra a covid-19. Ainda assim, impor limites aos não vacinados seria uma medida duvidosa para Carlos Simões Pereira. "As pessoas que não se vacinam por opção são uma proporção muito pequena. Se eu acho que estão a condicionar o agravamento da situação? Penso que não", diz o especialista. "Mesmo a imunidade vai decaindo com o tempo, parece-me mais apropriado fazer um esforço intensivo para revacinar do que fazer coerção sobre esse pequeno número de pessoas. Noutro países terá relavância, não no nosso caso", diz o diretor da Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital de Loures.
No Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra estão internados com covid-19 nove doentes em medicina intensiva, com uma média etária de 50 anos, sendo que 55% "não estão vacinados", disse à CNN Portugal fonte hospitalar. Em enfermaria, contam-se 57 doentes, com uma média etária de 70 anos. "Destes, apenas cinco não estão vacinados, ou seja, 9%".
Da informação recolhida pela CNN Portugal junto dos vários hospitais, pode concluir-se que às unidades de cuidados intensivos chegam agora, nesta quinta vaga da pandemia em solo nacional, sobretudo os não vacinados ou aqueles que sofrem de outras patologias e que têm resposta reduzida à inoculação contra a doença.
E se da parte do Governo não parece haver sinal de novos confinamentos ou medidas dirigidas a faixas específicas da população - pelo menos do que foi transmitido aos partidos que o Executivo recebeu esta terça-feira - o líder da oposição já admitiu que venham a ser implementadas em Portugal Continental medidas idênticas às que foram aplicadas na Madeira, ou seja, com uma diferenciação entre os vacinados e não vacinados contra a covid-19.
"Para ser sincero, se nós estivermos a falar de grandes aglomerados de pessoas, parece-me que é prudente fazer isso e já agora o uso de máscara. Não é preciso fechar as salas de espetáculo", disse Rui Rio. "Acho que Portugal está hoje em condições de fazer isto de forma otimizada e equilibrada", sustentou o líder do PSD, em visita à Madeira.
Já Gouveia e Melo, que liderou a task-force de vacinação em Portugal, veio entretanto alertar para o risco de contágio dos não vacinados: em Évora esta terça-feira, o vice-almirante chamou a atenção para o facto de haver mais de 1,5 milhões de portugueses por vacinar, também porque as autoridades de saúde determinaram que as crianças com menos de 12 anos não seriam inoculadas. Porém, considerou que o país atravessa um momento importante, com o aumento do número de casos de covid, e que é importante concentrar esforços na imunização da população. Visão partilhada pelo pneumologista Agostinho Marques, que defendeu esta terça-feira na CNN Portugal que o país deve reforçar medidas contra a pandemia e apostar no "reforço do número de pessoas elegíveis" para a vacinação.
Nas últimas 24 horas, segundo o mais recente relatório de situação da Direção-Geral da Saúde, Portugal tem mais 14 mortos e 2560 infetados com covid-19. Em enfermaria estão 649 doentes (mais 21 do que no dia anterior) e 93 internados em cuidados intensivos.
Com a subida dos números da covid-19, a Organização Mundial da Saúde estima agora que a pandemia possa vir a provocar mais 700 mil mortes só na Europa até à próxima primavera, caso a tendência atual se mantenha. O número cumulativo de óbitos deverá aumentar de 1,5 para 2 milhões.
Europa sem vacinação suficiente
No início desta semana, num debate no Parlamento Europeu em Estrasburgo, a comissária europeia da Saúde foi perentória: a pandemia de covid-19 na Europa está a ser impulsionada pelos não vacinados e o contágio cada vez maior está a fazer aumentar a "hesitação vacinal".
Até que seja atingida uma taxa de vacinação suficientemente elevada em solo europeu, a comissária admitia mesmo que fossem introduzidas "intervenções não-farmacêuticas relevantes" nos países com maior número de casos de covid-19, ou seja, maiores restrições, nomeadamente confinamento ou medidas específicas para não vacinados.
A Áustria, por exemplo, começou por confinar aqueles que escolheram não receber a vacina, tendo entretanto alargado confinamento a toda a população. Em Portugal, as medidas mais duras começarão a ser aplicadas na Madeira a partir do próximo sábado, dia 27. o Governo Regional anunciou a obrigatoriedade de apresentação cumulativa do certificado de vacinação e do resultado negativo de teste à covid-19 em vários espaços públicos e privados, estando apenas a entrada em supermercados, farmácias ou consultórios médicos sujeita à apresentação de um dos comprovativos.
Vários constitucionalistas consideram que medidas desta dimensão, restringindo a liberdade dos não vacinados ao exigir um certificado de vacinação até para ir ao cabeleireiro ou restaurante, por exemplo, não estão dentro da legalidade.
“As regiões autónomas não têm competências para limitar ou restringir direitos, liberdades e garantias”, disse ao jornal Público Jorge Bacelar Gouveia. “O governo regional está a invadir a esfera de competência da República", sublinhava o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, acrescentando: "Vedar determinados locais a pessoas não vacinadas é uma medida discriminatória que viola o princípio da igualdade. As pessoas não podem ser penalizadas porque a vacina não é obrigatória”.
Para os especialistas em saúde, introduzir este tipo de restrições específicas para quem optou por ficar de fora da inoculação em Portugal também não se justifica em termos de controlo da pandemia: "É preciso pensar sempre nas consequências sociais e políticas, deve ser uma decisão partilhada e integrada", diz à CNN Portugal Bernardo Gomes, médico de Saúde Pública, referindo que a questão não pode ser olhada apenas do ponto de vista do controlo do agente infeccioso. E acrescenta: "Portugal tem uma taxa de vacinação tal que a implementação de restrições específicas para não vacinados tem um preço demasiado alto para o benefício".
Para o médico, limitar movimentos de não vacinados "não seria a melhor opção, até porque Portugal tem um dos melhores registos de confiança na vacinação e medidas desproporcionais só iriam prejudicar esse registo".
Bernardo Gomes prevê, no entanto, duas situações que podem ser exceção. A primeira, de incentivos à vacinação através de outros mecanismos que não sejam restrições, nomeadamente a apresentação de certificados digitais, como já é feito em Portugal para entrar em discotecas, por exemplo. A segunda, relaciona-se com os profissionais de saúde ou funcionários de lares de idosos, ou seja, todos aqueles que lidam com populações vulneráveis e que, segundo Bernardo Gomes, "têm uma responsabilidade ética e deontológica de proteger as pessoas com quem trabalham".
O médico de Saúde Pública admite que "a obrigatoriedade vacinal enquanto requisito profissional deve ser discutida", para proteção dos imunodeprimidos ou doentes em tratamento oncológico, por exemplo.
Recorde-se que a vacinação obrigatória dos profissionais de saúde já foi adotada em alguns países europeus: é o caso de França, Itália, Grécia e Reino Unido.
Apesar de, até agora, o Governo português não prever confinamento para não vacinados em Portugal, outros países, como a Áustria, Eslováquia ou República Checa optaram por medidas mais duras para quem resiste à vacina. Na República Checa, por exemplo, quem ainda não está vacinado deixa agora de poder apresentar teste negativo à covid-19 para aceder a eventos públicos, ir a bares ou restaurantes, ao cabeleireiro ou ao museu. E na Eslováquia os não vacinados deixam de estar autorizados a frequentar o comércio não tradicional, mesmo com um teste negativo ao novo coronavírus.
