O período de verão é, para muitos, o tempo de férias por excelência, com mais descanso e preocupações adormecidas. Nos cuidados paliativos e para quem deles necessita, essa não é a realidade e a urgência por respostas mantém-se inalterável.
Os números já amplamente divulgados e conhecidos permanecem e não vão de férias, muito pelo contrário! Anualmente, mais de 150 mil pessoas vivem com sofrimento associado a doença grave e destas entre 70 e 85 mil morrem sem acesso a cuidados paliativos. E, nestes números, não podemos deixar de mencionar as cerca de 8000 crianças em Portugal que beneficiariam de cuidados paliativos pediátricos. Continuamos a falhar enquanto sociedade a estas pessoas na fase mais frágil das suas vidas. Continuamos sem respostas.
Sabemos que, em tempo de férias, as equipas são reduzidas e a pressão sobre os sistemas de saúde aumenta. Então, o que acontece quando em período dito “normal” o número das equipas já é insuficiente e as respostas falham? Parece-me óbvio: o apoio torna-se ainda mais reduzido e, proporcionalmente, o sofrimento evitável aumenta.
As normas da Associação Europeia de Cuidados Paliativos referem a necessidade de cerca de 840 a 1050 camas especializadas e mais de 100 equipas comunitárias e intra-hospitalares completas. Em Portugal, a realidade permanece muito aquém.
A missão dos cuidados paliativos é aliviar o sofrimento, preservar a dignidade e garantir qualidade de vida até ao fim. Nenhum sistema de saúde que se pretenda humano, equitativo e sustentável pode prescindir desta resposta. Sabemos que a sociedade reconhece o valor e a necessidade destes cuidados. Um estudo populacional da Universidade de Coimbra, realizado este ano, revelou que 85,4% reconhecem a importância elevada dos cuidados paliativos e que 67,1% defendem que estes devem ter prioridade máxima no Serviço Nacional de Saúde.
A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos quer contribuir para esta realidade e ser parte integrante da construção de uma solução que permita uma resposta efetiva a quem necessita destes cuidados. Neste sentido, desenvolveu um trabalho com as equipas de cuidados paliativos a nível nacional que permitiu traçar um diagnóstico claro e respostas para os problemas identificados.
É impossível existirem cuidados sem recursos humanos, por isso é urgente o reforço quantitativo e qualitativo das equipas, através da criação de carreira específica e do investimento na formação pré e pós-graduada. É necessária a definição de metas claras, calendarizadas e monitorizadas para a expansão da rede de cuidados paliativos. Deve ser garantida a integração estruturada e funcional das equipas comunitárias nos cuidados de saúde primários, com articulação clara entre os diferentes níveis de cuidados. A resposta tem de chegar às pessoas e às localidades onde vivem. Neste caminho, as crianças não podem ser esquecidas e por isso têm de ser criadas e consolidadas equipas pediátricas em todo o território. E, para que as soluções possam ser implementadas, é necessário um financiamento estável, previsível e ajustado às reais necessidades da população.
Uma articulação e implementação destas respostas só se torna real com uma estratégia clara, que irá muito além do atual Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos para o biénio 2025-2026. Porque este plano não passa de uma declaração de intenções que não diz quem faz, com que recursos, até quando e como se mede. E como poderia ser de outra forma se continua por nomear a Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos?
Quem decide continua a não encarar os cuidados paliativos como prioritários. O sofrimento evitável de quem precisa destes cuidados persiste em ser esquecido. Enquanto “vamos a banhos”, descansamos e aproveitamos os dias longos, a realidade destas pessoas permanece injustamente inalterada. Não vamos utilizar as férias como mais uma desculpa para continuar a adiar decisões urgentes.
