Associações e movimentos, como é o caso do Observatório de Violência Obstétrica, que fez a denúncia nesta segunda-feira, têm conhecimento dos casos “no terreno, no contacto com mulheres”. Mulheres que muitas vezes não apresentam queixa "por medo". Governo diz que grávidas, "sejam nacionais ou estrangeiras", têm sempre acesso prioritário ao Serviço Nacional de Saúde
O comunicado do Observatório de Violência Obstétrica mostrava uma “profunda preocupação” em relação à situação de “mulheres imigrantes grávidas” que se viram impedidas de frequentar hospitais e centros de saúde. Denunciava a associação que nalguns casos seriam mesmo “fisicamente impedidas” de entrar nos locais “por seguranças”.
Este comunicado não referia, porém, as nacionalidades das mulheres, os locais onde estes impedimentos aconteceram, nem tão pouco quantos casos são.
À CNN Portugal, o Ministério Saúde anunciou que "desde que este Governo tomou posse", ou seja, desde abril último, "foi recebida uma reclamação que seguiu os seus trâmites normais". "Todas as queixas recebidas pelo Ministério da Saúde são encaminhadas para as entidades às quais as queixas se reportam e, caso se afigure necessário, para a Inspeção Geral das Atividades em Saúde, IGAS", acrescenta na resposta.
O Ministério tutelado por Ana Paula Martins lembra ainda que, nacionais ou imigrantes, "as grávidas têm acesso prioritário no SNS", pelo que não pode, a nenhuma, "ser negado o acesso a cuidados de saúde urgentes".
Ouvida também pela CNN Portugal, Carla Pita Santos, do Observatório de Violência Obstétrica, começa por dizer que “isto [grávidas recusadas no SNS] não é uma perceção”, pois muitos dos subscritores do comunicado “são médicos, obstetras e não só”, e “lidam com isto diariamente”.
As situações ocorreram “ora em em contexto hospitalar, ora em proximidade, em serviços de proximidade”, sendo todos os referidos “na zona da Grande Lisboa”, pois é onde a associação está mais presente - “logo, chegamos mais facilmente a estes casos, casos de gravidez não vigiada”.
Sobre os casos, Carla Pita Santos não avança um número. “Nós, pelo contacto no terreno, e é sobretudo assim que nos chegam, conhecemos dezenas de situações. Mas contactamos com outras associações, outros movimentos, nomeadamente de mulheres racializadas e migrantes, que têm ainda mais.”
Já sobre as nacionalidades, também não avança situações concretas. “Há mulheres brasileiras, dos PALOP, mas também casos em que não se fala o português, mulheres do Bangladesh, por exemplo.”
A razão da falta de dados é “o medo”, maioritariamente. “Os barramentos acontecem sobretudo nos centros de saúde, à entrada, por seguranças - situações de pequeno poder. Nos hospitais é negado o atendimento porque alegam que não estão na área de residência, ou que têm os documentos em falta. Ora, muitas destas grávidas não falam bem português, ou não falam nada, e acabam por desistir, ir embora. A maioria não faz queixa. Nem sabem que podem fazer nalguns casos. Ou têm medo de arriscar chamar a polícia”, garante a fundadora do Observatório de Violência Obstétrica.
Carla Pita Santos diz que nas situações em que as grávidas não apresentam queixa, outros o devem fazer. “Nós aconselhamos que façam queixa. Elas [mães] ou quem assistir. Porque é um dever, enquanto cidadãos. Façam a queixa lá, peçam o livro amarelo, façam-na na Entidade Reguladora da Saúde. Há muitos locais. Trata-se de um dever cívico.”
Ainda segundo esta associação, os médicos “muitas vezes nem sabem destas situações”. E quando finalmente sabem, “dizem-se chocados e incrédulos”. “O que nós queremos saber é se isto resulta de ordens superiores ou só, como disse, de ‘pequenos poderes’. Expectativa? Não esperamos que aconteça nada. A esperança é inexistente. Pelo que tem feito, ou cortado, no acesso à Saúde, não temos uma expectativa em relação à ministra”, refere Carla Pita Santos.
Em agosto último, o Observatório de Violência Obstétrica já pedira a demissão da ministra da Saúde, acusando Ana Paula Santos de "não conseguir reunir consensos" e de "manifestar desconhecimento absoluto” sobre como irá resolver os “graves problemas do sector”. “Como ministra da Saúde, não responde nem corresponde ao que é exigido”, disse então.
[Notícia atualizada às 18h59, com confirmação do Ministério da Saúde de que só recebeu uma queixa.]
