Jaime Marta Soares diz que o diálogo passou a ser "profundo e construtivo" e construiu-se uma relação sólida com Luís Meira
O antigo presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses Jaime Marta Soares disse esta quinta-feira que a relação institucional com o INEM passou por um processo de transformação, após anos marcados por uma ausência de diálogo e “costas voltadas”.
“Conseguimos, eu e o doutor [Luís] Meira, mudar completamente a face da vivência da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) com o INEM”, afirmou Marta Soares, sublinhando que esse entendimento permitiu ultrapassar um ciclo prolongado de afastamento entre as instituições.
O ex-dirigente da LBP falava na comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para apurar responsabilidades durante a greve no final de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019.
De acordo com Jaime Marta Soares, apesar das dificuldades, foi possível construir uma relação sólida com o então presidente do INEM, Luís Meira.
O antigo responsável da LBP destacou que o diálogo passou a ser “profundo e construtivo”, permitindo ao Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) focar-se “nas pessoas, nas vítimas de acidente e doença súbita, nos operacionais e na melhoria do socorro”.
“Foram definidos princípios estruturantes do SIEM, que concernem o papel dos bombeiros, com a Liga a assumir um papel fundamental na promoção da qualidade do socorro pré-hospitalar”, precisou.
Entre as mudanças concretas, Marta Soares destacou a criação de reuniões mensais entre a LBP e o INEM — algo que antes “não existia” — e a revisão de procedimentos que afetavam diretamente os corpos de bombeiros. Um dos exemplos foi a descentralização das vistorias às ambulâncias.
“Negociámos e encontrámos uma solução conjunta para que as vistorias fossem feitas nas próprias terras, junto dos centros de inspeção”, explicou, lembrando que antes os veículos tinham de percorrer longas distâncias, com custos elevados e impacto operacional.
Marta Soares destacou ainda o papel da LBP como mediadora, ao longo dos últimos anos, de conflitos e na resolução de matérias sensíveis entre o INEM e os corpos de bombeiros.
“Em diversas ocasiões, a Liga teve um papel muito importante como mediador de potenciais conflitos entre o INEM e os corpos de bombeiros, ajudando a esclarecer matérias mais sensíveis”, salientou.
Segundo o ex-presidente da LBP, entre 2017 e 2019 — antes da pandemia — foi possível avançar em negociações para a criação de um mecanismo de financiamento para a aquisição de ambulâncias.
“Foi possível acordar a implementação de um mecanismo de financiamento para a aquisição de ambulâncias para os bombeiros, que permitiu renovar, de forma muito rápida, cerca de duas centenas de viaturas dos Postos de Emergência Médica (PEM)”, realçou, destacando que o INEM aceitou que estas ambulâncias tivessem uma caracterização própria.
Marta Soares acrescentou que “a disponibilidade das ambulâncias afetas ao SIEM aumentou, melhorando a resposta dos bombeiros no socorro pré-hospitalar”, com a cobertura a ser “muito mais adequada, competente e resiliente”.
Estado falhou na modernização do INEM
Jaime Marta Soares considerou também que o Estado falhou no investimento e na modernização do INEM, alertando para “algum declínio” do instituto.
“Houve falhanços muito grandes do Estado em relação ao INEM”, disse.
Sem querer “partidizar” ou “politizar” o tema, o ex-presidente da LBP sublinhou que o Estado “descurou” aquilo que era necessário para acompanhar a evolução das exigências do sistema de emergência médica.
“Descurou-se aquilo que era necessário potenciar no INEM à dimensão da evolução da exigência”, afirmou, lembrando que Portugal chegou a ter “um dos modelos mais avançados da Europa” na área da emergência pré-hospitalar.
De acordo com Marta Soares, o reconhecimento internacional não impediu que o instituto entrasse num processo de degradação, referindo que “depois começou a entrar em algum declínio”.
“Não haja dúvidas nenhumas de que se descurou (...) e o INEM hoje não está à dimensão daquilo que são as necessidades”, realçou, defendendo que é necessário apurar responsabilidades, mas sem injustiças: “Há culpados, mas que não pague o justo pelo pecador”.
O antigo presidente da LBP lembrou ainda que o sistema de emergência pré-hospitalar português depende estruturalmente dos bombeiros, lembrando o impacto dramático que teria a sua ausência.
“O INEM sem os bombeiros não funciona. Não funciona”, declarou.
Segundo o ex-dirigente, a proximidade territorial e a capacidade de resposta dos bombeiros são essenciais para garantir socorro rápido e eficaz em todo o país.
“Os portugueses entrariam numa situação dramática se não tivessem os bombeiros a funcionar e a ser o agente mais próximo de socorro em situações difíceis”, vincou.
Marta Soares destacou ainda o nível de formação e preparação dos operacionais, sublinhando que os bombeiros têm hoje qualificações que acompanham a evolução técnica do INEM.
“Não há nenhuma estrutura dos bombeiros em que os seus elementos não tenham cursos constantes e permanentes de aperfeiçoamento e inovação de conhecimento, para assegurarem o socorro com garantia e segurança”, precisou.
O ex-presidente da LBP reforçou que esta capacitação contínua é indispensável para que os bombeiros possam cumprir o papel que desempenham no sistema de emergência médica, funcionando como a base operacional que sustenta grande parte da resposta do INEM no terreno.
A CPI ao INEM realizou hoje o oitavo dia de audições, com o depoimento do ex presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses Jaime Marta Soares, entre 2011 e 2021, que durou cerca de três horas.
Composta por 24 deputados para apurar responsabilidades políticas, técnicas e financeiras relativas à atual situação do INEM, a CPI foi aprovada em julho do ano passado por proposta da IL.
O foco inclui a atuação do INEM durante a greve do final de outubro e início de novembro de 2024 e a relação das tutelas políticas com o instituto desde 2019.
