O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho operou mais de três mil doentes ao fim de semana. Já o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central fez até setembro duas mil cirurgias ao sábado e domingo e o Hospital de Braga conseguiu tirar, em dois anos, mais de oito mil pessoas da lista de espera ao operar ‘fora de horas’. Mas as listas não têm fim e há especialidades com milhares de pessoas a aguardar. Sindicatos e Ordem dizem que o problema pode ter fim se o Estado assim o quiser
De norte a sul do país, são várias as unidades hospitalares que têm vindo a apostar em cirurgias programadas aos fins de semana e após o horário normal de trabalho, recorrendo aos profissionais da casa que são pagos pelas horas extraordinárias ou a equipas externas e aluguer de blocos operatórios noutros hospitais. O objetivo é diminuir as listas e os tempos de espera, sobretudo no pós-pandemia. Segundo o relatório do Conselho Nacional de Saúde, divulgado este ano, em 2020 foram praticamente 700 mil as cirurgias que estavam programadas e acabaram por não se realizar.
Apesar do esforço que os hospitais e os profissionais de saúde têm feito para fazer frente a estes atrasos, há ainda milhares de portugueses a aguardar pela sua operação, alguns com largos meses de espera pela frente, para além do facto de a própria monitorização dos tempos de espera estar a falhar. A juntar, a falta de contratações é ainda uma realidade e que tem resultado em vários constrangimentos.
Tanto a Ordem dos Médicos como os sindicatos que representam estes profissionais dizem que há um claro esforço em correr atrás do prejuízo, mas defendem que esse esforço deve, sobretudo, começar pelo Estado, a quem cabe a tarefa de fazer com que este seja um problema com fim.
“O problema terá um fim na altura que houver iniciativa política em resolver o problema, a primeira parte do problema, a parte estrutural e importante do problema, é a falta de recursos humanos”, começa por dizer à CNN Portugal Noel Carrilho, da Federação Nacional dos Médicos, que adianta que não se deve “desconsiderar estas hipóteses de produção adicional”, mas que este tipo de estratégia “não deve ser a regra”, pois os serviços hospitalares “devem estar dotados de recursos humanos e técnicos suficientes. E a limitação, na gigantesca maioria dos casos, é nos recursos humanos”.
Miguel Guimarães sublinha que esta questão das filas e tempos de espera é já crónica. “Dificilmente vai haver uma solução a curto prazo”, diz, rejeitando que as cirurgias aos fins de semana e para lá da hora laboral sejam o método mais eficaz: “As pessoas que fazem cirurgias aos sábados e domingos são as mesmas que fazem durante a semana.”
“Não é um grande princípio as pessoas trabalharem todos os dias, isso contraria as regras do trabalho, até o próprio Código de trabalho. Não é a solução correta para os problemas do SNS”, atira o bastonário dos médicos.
Para Miguel Guimarães, a parca contratação de médicos especialistas é também crónica e um dos motivos pelos quais nem mesmo estas estratégias conseguem fazer frente aos elevados números de inscritos para cirurgia - que aumentaram durante a pandemia à boleia da não realização de milhares de consultas, exames de diagnóstico e rastreios.
Em junho, o governo anunciou a abertura de 1.639 vagas, 1.182 das quais em ambiente hospitalar. Segundo despacho publicado em Diário da República, algumas das especialidades mais críticas, como Ortopedia, Oftalmologia, Cirurgia Geral e Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética foram contempladas, mas com números reduzidos de vagas: 59, 38, 40 e 14, respetivamente, como se pode ler aqui.
Os resultados do concurso aberto há quatro meses ainda não foram comunicados pela Administração Central do Sistema de Saúde, mas olhando para os anos anteriores é de esperar que fiquem lacunas por preencher. Segundo o Público, no último concurso para recém-especialistas, realizado no verão de 2021, ficaram por preencher 35% das 1.073 vagas abertas, complicando a corrida contra o prejuízo da atividade hospitalar nesta fase pós-pandemia.
“Isto demonstra a ineficiência do sistema e não a eficiência, por muito boas intenções que as pessoas tenham em tentar ajudar o problema”, diz Jorge Roque Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos, destacando que a ação não deve partir única e exclusivamente dos profissionais de saúde.
O sindicalista admite que a situação só não é mais grave porque há cada vez mais portugueses com seguros de saúde, no entanto, frisa, isso vem apenas acentuar a desigualdade no acesso, que deixa as pessoas com menores capacidades financeiras à mercê de tempos e listas de espera elevados.
“Não se pode esperar ter resultados brilhantes se não se atrai os médicos necessários. Estamos sempre a tentar encontrar soluções para um problema para o qual é óbvia a necessidade de atuação. Enquanto isso não for feito, andamos a varrer para debaixo do tapete e este problema terá tendência para se agravar, porque as condições serão cada vez menos atrativas [no SNS]”, lamenta Noel Vieira, para quem este tipo de estratégias “devem ser soluções temporárias”.
Blocos operatórios abertos aos domingos
O hospital de São João anunciou recentemente que está a realizar ao domingo cirurgias nas especialidades de Obesidade (573 pacientes a aguardar), Cirurgia Vascular (360), Estomatologia (738) e Cirurgia Geral (1.173) para combater as listas de espera. Nestas quatro especialidades, estas pessoas estão, segundo o site Tempos, do Serviço Nacional de Saúde (consultado no dia 20 de outubro), dentro dos 180 dias de espera estipulados por lei para cirurgias de prioridade normal sem doença oncológica. O hospital diz que, com a introdução de cirurgias aos domingos, o objetivo é operar nesse dia da semana 140 doentes até ao final do ano.
A CNN Portugal contactou vários hospitais e há mais unidades também a operar ao domingo. É o caso do Hospital de Braga, do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central e do Centro Hospitalar de Setúbal, por exemplo.
Os hospitais recorrem aos seus próprios profissionais (médicos, enfermeiros e anestesistas), que se voluntariam para operar ‘fora de horas’, sendo remunerados pelo trabalho extraordinário. Dos hospitais contactados, apenas o de Braga diz que também recorre à “contratualização de entidades externas e blocos operatórios fora do hospital” para fazer frente às listas de espera.
Hospital de Braga com programa para todas as especialidades
O Hospital de Braga esclarece que “tem vindo a implementar diversas medidas para reduzir os tempos de espera e a lista de inscritos para cirurgia, entre as quais se inserem a realização de produção adicional, a ambulatorização de procedimentos e a contratualização de entidades externas e blocos operatórios fora do hospital”. Em 2020 o hospital iniciou “um programa intensivo de produção cirúrgica, tendo realizado, desde a sua implementação, 2.166 cirurgias ao domingo (331 cirurgias em 2020, 994 cirurgias em 2021 e 841 cirurgias no período compreendido entre 1 de janeiro e 15 de outubro de 2022)”.
De acordo com este hospital, a realização de cirurgias programadas aos domingos existe desde o final de 2017 e recentemente começaram a ser realizadas entre as 20:00 e as 24:00, que é também uma estratégia já presente noutros hospitais nacionais.
“Desde 1 de janeiro de 2021, efetuaram-se 3.864 cirurgias entre as 20h e as 24h dos dias úteis, sábados e domingos (2.070 cirurgias em 2021 e 1.794 cirurgias no período compreendido entre 1 de janeiro e 15 de outubro de 2022)”, lê-se na nota enviada.
À boleia desta estratégia, o Hospital de Braga diz que conseguiu “reduzir a sua lista de inscritos para cirurgia em 8.106 utentes” em dois anos: “19.357 utentes inscritos para cirurgia a 1 de janeiro de 2020 e 11.251 utentes inscritos para cirurgia a 30 de setembro de 2022”.
Ao contrário do São João, que tem apostado nas especialidades mais críticas, as cirurgias ‘fora de horas’ e aos fins de semana são para todas as especialidades em Braga.
No entanto, diz o site Tempos, o Hospital de Braga tem ainda cinco especialidades com tempos de espera acima do estipulado por lei para prioridade normal em doença não oncológica, cujo Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) é de 180 dias. É o caso de Cirurgia Maxilo Facial (686 dias), Cirurgia Plástica e Reconstrutiva (204 dias), Estomatologia (695 dias), Ortopedia (276 dias) e Otorrinolaringologia (226 dias).
O mesmo site dá conta de que, no somatório destas especialidades, estão em fila de espera 5.421 pessoas. No que diz respeito às filas de espera, Cirurgia Geral tem 373 a aguardar por cirurgia, apesar dos apenas 46 dias de espera para a operação. Já Cirurgia Plástica e Reconstrutiva tem 630 pessoas em lista de espera, Estomatologia 588 e Cirurgia Vascular 713, por exemplo. Oftalmologia e Ortopedia são as áreas mais críticas, com 2.675 e 3.191, respetivamente. Estas duas especialidades, como já noticiou a CNN Portugal, são das mais críticas no país - em abril havia mais de 30 mil portugueses à espera de cirurgia nestas duas áreas.
Noel Vieira olha para o caso destas duas especialidades críticas como um exemplo de um problema cuja escala pode crescer. “Isto é uma bola de neve, todas as coisas se vão encaixar umas nas outras, para formar médicos é preciso médicos, com menos médicos no SNS menos capacidade de formação há e isso é um problema que tem tendência a ir agudizando.”
"Não são só números, estamos a falar de pessoas cujos resultados podem ficar comprometidos. É a vida das pessoas de que estamos a falar.”
Gaia operou mais de três mil aos sábados e domingos
Também o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho tem produção cirúrgica aos sábados, domingos e fora dos horários de atividade do bloco (após as 20:00). “Estas rotinas foram intensificadas em 2019”, revela à CNN Portugal o responsável de comunicação, que adianta que, “de uma forma geral, todas as especialidades estão envolvidas nesta rotina”.
“Até à data de hoje [19 de outubro] operámos 3.917 doentes aos fins de semana (3.415 aos sábados e 502 aos domingos). Em detalhe, em ambulatório operámos 2.172 doentes aos sábados e 71 aos domingos, e em convencional 1.244 aos sábados e 430 aos domingos”, lê-se na resposta escrita.
Quando questionado sobre os profissionais que fazem estas cirurgias 'fora de horas', foi-nos dito que “são profissionais do CHVNGE, remunerados na sua atividade adicional ao abrigo da legislação em vigor (SIGIC)”.
O hospital revela ainda que “houve simultaneamente um grande aumento de procura, sendo que o CHVNGE realiza 93% das suas cirurgias dentro dos prazos estabelecidos, sendo o melhor centro hospitalar do seu grupo”. O site Tempos mostra isso mesmo, que para as cirurgias de prioridade normal sem doença oncológica os tempos máximos de resposta garantidos no Hospital Gaia/Espinho estão abaixo dos impostos pela lei, mas as listas de espera são extensas, como é o caso de Oftalmologia (1.501 na lista), Ortopedia (1.362), Cirurgia Vascular (591) e Cirurgia Plástica e Reconstrutiva (559), por exemplo.
Setúbal montou projeto para diminuir espera
O Centro Hospitalar de Setúbal tem, desde 2014, o projeto Just In Time que visa reduzir o tempo de espera tanto para consulta como para cirurgia. No que diz respeito aos procedimentos cirúrgicos programados, estes são também feitos “aos sábados, domingos e feriados em várias especialidades”. Neste projeto, os serviços afixam um quadro onde os profissionais se escalam para ter as datas disponíveis (fins de semana e períodos fora da hora laboral) e se mostram disponíveis para trabalhar, sendo remunerados como trabalho adicional.
O hospital não facultou, em tempo útil, dados sobre a eficácia deste projeto. No entanto, ainda são várias as especialidades que, segundo o Tempos, excedem o período de espera e especialidades com muitas pessoas inscritas para cirurgia - Ortopedia (2.444), Oftalmologia (1.336), Cirurgia Plástica e Reconstrutiva (515) e Cirurgia Geral (488), a título de exemplo. Diz o site do SNS que o Hospital de São Bernardo apresenta um tempo de espera acima do TMRG para Cirurgia Pediátrica com prioridade normal em doença não oncológica (471 dias face aos 180 estipulados), para Ortopedia (333 dias), Otorrinolaringologia (405 dias) e para as cirurgias na Unidade de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (453 dias).
A situação do centro hospitalar de Lisboa central
Já o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC), também contactado pela CNN Portugal, diz que “tem programas específicos para redução de listas de espera desde antes da pandemia”, que são “realizados aos fins de semana e durante a semana em horário prolongado”, incluindo-se aqui cirurgias, exames e consultas médicas.
“Em 2021 foram realizadas neste regime 3.693 cirurgias e, até final de setembro de 2022, 2.835. Apenas ao sábado e ao domingo foram realizadas 1.370 cirurgias em 2021 e 979 até final de setembro deste ano. As especialidades que mais operam nestes regimes são: Oftalmologia, Ortopedia, Dermatologia, Cardiotorácica, Urologia e Angiologia e Cirurgia Vascular”. Trata-se das especialidades em que os prazos de espera previstos na lei foram ultrapassados.
Segundo o site Tempos, no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central há quatro hospitais que operam dentro dos prazos: Hospital Santo António dos Capuchos, Hospital Santa Marta, Hospital Curry Cabral e a Maternidade Alfredo da Costa também apresenta tempos de espera dentro dos recomendados.
No entanto, há outros estabelecimentos deste centro em que os tempos de espera são mais longos do que deviam por lei. Nos Capuchos, por exemplo, há 1.649 pessoas a aguardar por uma operação em Oftalmologia, e no Santa Marta 810 estão na fila para Cirurgia Vascular. No Curry Cabral são as especialidades de Cirurgia Geral (1.215) e de Ortopedia (1.548) as que apresentam listas mais longas.
Já o Hospital de São José apresenta tempos de espera superiores ao recomendado nas especialidades de Cirurgia Maxilo Facial (335 dias com 552 pessoas em espera), Cirurgia Plástica e Reconstrutiva (246 dias com 1.111 na fila) e Senologia (213 dias, mas apenas com 26 pessoas à espera). Apesar de as cirurgias ocorrerem dentro do tempo estipulado, neste hospital há 791 pacientes à espera em Neurocirurgia, 405 em Otorrinolaringologia e 881 em Urologia.
No pediátrico Hospital Dona Estefânia quase todas as especialidades apresentam tempos de espera superiores ao estipulado por lei para cirurgia com prioridade normal em doença não oncológica: 392 dias para cirurgia pediátrica, 344 dias para estomatologia, 598 dias para ortopedia, 315 dias para otorrinolaringologia e 292 dias para urologia. Apenas duas especialidades (Neurocirurgia e Oftalmologia) têm menos de 200 crianças e jovens em fila de espera.
Minho usa a mesma estratégia
Também o Hospital de Guimarães está a seguir a mesma estratégia.
De acordo com a informação dada por esta unidade hospitalar do Minho, desde o início do ano que têm vindo a ser feitas cirurgias programadas durante a semana em horário alargado ao final do dia e ao sábado, durante todo o dia.
“Tal estratégia tem vindo a ser desenvolvida de forma sustentada, com vista à redução dos tempos de espera de consulta e cirurgia. Como tal, tem sido implementada transversalmente a todas as especialidades, consoante o número de utentes em lista”, lê-se na nota enviada pelo Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, que adianta ainda que “este modelo tem sido bem visto pelos profissionais, uma vez que tem sido planeado com a devida antecipação, evitando sobrecargas de trabalho mais exigentes, e permitindo uma melhor conciliação com a vida familiar”.
O Hospital de Guimarães não enviou, em tempo útil, dados sobre quantas pessoas conseguiram tirar da fila de espera com esta aposta em cirurgias ‘fora de horas’.
À exceção de Ortopedia (com 213 dias de espera), todas as especialidades apresentam prazos para cirurgia dentro (ou muito próximos) do decretado em lei. Quanto a filas de espera, Cirurgia Geral tem 991 pessoas a aguardar pela sua vez, Oftalmologia tem 1.052 e Ortopedia 1.291, de acordo com os dados do site Tempos.
Santarém aposta no sábado
Também o Hospital de Santarém diz que a sua estratégia para “recuperar as listas de espera inclui a realização de cirurgias e consultas fora do horário normal de trabalho, tanto durante a semana como ao sábado”.
“Desde há vários anos que são feitas no HDS cirurgias fora do horário habitual”, sendo que “entre 1 de janeiro e 30 de setembro de 2022 foram realizadas 1.937 cirurgias adicionais e 741 consultas adicionais (em várias especialidades)”.
Segundo o site Tempos, neste hospital há duas especialidades com mais de mil utentes em lista de espera: Cirurgia Geral, com 1.231 pessoas e um tempo de espera de 581 dias e Ortopedia com 1.167, mas com um tempo de espera inferior ao limite para cirurgias de prioridade normal para doentes não oncológicos. Cirurgia Vascular também apresenta números elevados: 495 pessoas à espera e 541 dias até conseguirem ser operadas.
“Estas cirurgias são realizadas pelos profissionais do HDS que são pagos segundo a legislação em vigor para a realização de produção adicional. O pagamento é feito por ato médico”, continua o esclarecimento do Hospital Distrital de Santarém.
Porto conseguiu operar mais dez mil doentes
O Centro Hospitalar Universitário do Porto diz que faz “há mais de seis anos” cirurgias fora do horário normal de trabalho, prática que diz que é feita “em larga escala, incluindo ao sábado”.
“Este ano de 2022, até dia 17 de outubro, fizemos 3.338 cirurgias urgentes e 29.685 programadas. Destas 29.685 programadas: 21% a doentes internados (em horário de trabalho); 9% a doentes internados (em horário adicional); 48% em ambulatório (em horário de trabalho); 22% em ambulatório (em horário adicional)”, esclarece o hospital, acrescentando que o “critério de distribuição é clínico e logístico”, isto é, “doentes mais antigos em lista e disponibilidade de equipas para adicional para cada uma das especialidades e tipos de cirurgia”. Para estas cirurgias ‘fora de horas’, são os profissionais “da casa” que as realizam.
Segundo a informação disponibilizada pelo gabinete de comunicação, “todos as semanas entram e saem da lista 1.023 doentes (em média)”. "De 1 de janeiro a 17 de outubro de 2022 foram operados em adicional 9.002 doentes. Portanto, sem produção adicional, a lista de espera teria 16.967 doentes”, diz. A lista atual possui 7.965 doentes, segundo os dados facultados à CNN Portugal no dia 19 de outubro.
Segundo o site Tempos, no Centro Hospitalar Universitário do Porto, o Hospital Geral de Santo António tem todas as cirurgias abaixo do tempo máximo de espera recomendado por lei. No entanto, há especialidades como Ortopedia e Oftalmologia com mais de mil pessoas em cada na lista de espera, assim como neurocirurgia e cirurgia maxilo facial têm cada uma mais de 500 pessoas à espera.
Apesar de já praticar cirurgias programadas aos sábados, a unidade hospitalar não tenciona alargar a prática aos domingos. “Não parece ser o tempo para agendar atividade hospitalar programada para o domingo, um dia de trabalho absolutamente excecional em todo o mundo ocidental, incluindo os hospitais. Teria custos financeiros e sociais desproporcionais à produção obtida, na nossa instituição e em nossa opinião. O nosso foco é maximizar e rentabilizar as equipas e os blocos nos dias úteis, com extensão ao sábado”, lê-se na resposta enviada.
Leiria também não planeia trabalho ao domingo
O Centro Hospitalar de Leiria, por seu turno, “até ao momento”, diz à CNN Portugal, “não têm sido efetuadas consultas e cirurgias aos domingos para redução de listas de espera, situação que não está para já prevista num futuro próximo”. No entanto, já são feitas cirurgias aos sábados.
“No Centro Hospitalar de Leiria (CHL) as denominadas cirurgias adicionais são sempre realizadas fora do horário normal de trabalho dos profissionais."
Segundo o CHL foram "realizadas 5.908 cirurgias em regime adicional, das quais 1.931 cirurgias foram feitas ao sábado”. De acordo com o Tempos, o Hospital de Santo André tem algumas especialidades onde o tempo de espera excede o recomendado.
Na especialidade de Cirurgia Geral, as pessoas com indicação de prioritário para doença não oncológica esperam 66 dias, mais seis do que o estipulado por lei. Na área de Dermatologia, na prioridade normal para doença oncológica o tempo de espera é ainda de 267 dias, mais 87. Em Otorrinolaringologia, a situação é mais crítica, com 421 pessoas em espera e 350 dias até serem operadas, mais 170 dias. Tal como acontece noutros hospitais do país, Oftalmologia e Ortopedia apresentam as listas mais críticas: 2.147 e 688 pessoas à espera, respetivamente (embora neste hospital as cirurgias sejam feitas dentro do TMRG).
