Dois em cada três portugueses usam óculos e as doenças de visão tendem a ser mais recorrentes no futuro: estilo de vida, envelhecimento da população e doenças crónicas prometem agravar um cenário que é hoje já complexo. A falta de alternativa empurra milhares para os hospitais, que não estão a conseguir dar vazão à referenciação feita para consulta. Especialistas alertam que é preciso apostar em Oftalmologia nos centros de saúde e que as idas aos optometristas não são uma solução.
Num país onde dois em cada três portugueses usam óculos, ir a uma consulta de oftalmologia pode demorar meses ou até anos. Assim, a quem tem um problema de visão ou necessita de usar óculos restam apenas duas opções: ou entra para a longa e demorada lista de espera por uma consulta no Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou tem de recorrer ao setor privado.
O acesso a cuidados de saúde oftalmológicos no setor público de saúde é um dos principais calcanhares de Aquiles da especialidade de Oftalmologia: há mais de 61 mil portugueses à espera de consulta num hospital público para além do tempo considerado razoável por lei (150 dias), segundo o site Tempos do SNS. E 57% dos utentes acaba por recorrer ao setor privado, como indica um recente estudo da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, em parceria com o Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica Portuguesa.
“Não são números que nos orgulhem, de todo”, diz à CNN Portugal Rita Flores, médica e presidente da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia.
Tal como acontece noutras especialidades, a dificuldade em reter médicos no setor público de saúde é já crónica. No caso da Oftalmologia, adianta António Augusto Monteiro Magalhães, médico oftalmologista e presidente do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos, esse é também um dos grandes problemas: não há falta de médicos oftalmologistas em Portugal, mas sim no SNS. E isso deve-se a “défices em termos organizacionais” que fazem encher os serviços de saúde e reduzir a capacidade de resposta.
Notando que neste momento há “61 mil pessoas” à espera para consultas há mais de 150 dias, o limite estabelecido por lei, o responsável da OM afirma: “Às vezes os políticos parecem uma avestruz, metem a cabeça na areia”.
António Magalhães destaca “a excelência” quanto à qualidade dos cuidados oftalmológicos prestados em Portugal, mas diz que nada adianta uma vez que os médicos estão a fugir para o privado. “A oftalmologia portuguesa está ao nível do que de melhor se faz no mundo, a nível científico, técnico e tecnológico", garante, explicando que o problema é a organização dos cuidados e a capacidade de fixar médicos no setor público.
“Temos um rácio de médicos superior ao da OCDE, mas temos um rácio de médicos inferior ao recomendado no serviço público", explica.
Segundo o especialista, no caso dos oftalmologistas, em termos do que é rácio por 20.000 habitantes, somos o 9.º país da Europa. “Não temos é esse rácio no SNS”. Ou seja, refere, “ao todo, temos um número aproximado de 910 [médicos oftalmologistas], dos quais 471 colaboram com o SNS”, mas “em termos completos, com horário de 40 horas, são apenas 390”.
Por isso, quando se fala em oftalmologistas no hospitais públicos, os números passam a ser preocupantes. “Temos um rácio de 2.14 oftalmologistas por 20 mil habitantes, mas esse rácio baixa para 0.9 para os que colaboram com o SNS e para 0.7 para os que fazem 40 horas semanais com o SNS. Temos um défice de oftalmologistas no SNS, e um excesso de oftalmologistas no sistema”, esclarece.
Uma situação que de acordo com Augusto Magalhães se torna mais importante uma vez que a “oftalmologia é das especialidades onde a pressão dos sistema [de saúde] se sente mais. Isto, não apenas pelos hábitos de vida, mas pelo envelhecimento [da população] e pelo aumento da doença crónica”, fatores que contribuem para uma maior procura. Tal como nas outras especialidades, a não progressão de carreira, a remuneração e o trabalho cada vez mais burocrático dos médicos são também problemas.
Mais de três anos a aguardar no Algarve
Os 61.449 que estão à espera de uma consulta de oftalmologia com prioridade normal para lá do tempo definido por lei revelam um cenário que tem vindo a agravar-se. Só no Algarve há mais de 10 mil nesta situação: em Faro há 5.838 pessoas a aguardar consulta e a espera atinge 781 dias, ou seja, mais de dois anos. E em Portimão a lista tem 5.363 pessoas e o tempo para conseguirem uma consulta é de 1.135 dias - isto é, mais de três anos
A CNN Portugal contactou o Centro Hospitalar Universitário do Algarve para tentar perceber o porquê deste elevado número de pacientes e tempo de espera, mas não obteve resposta. No entanto, o problema já foi reconhecido, como se lê no site Sul Informação, que avança que o Município de Alcoutim vai apoiar o Centro Hospitalar Universitário do Algarve com três mil euros para a concretização do Centro de Referência de Oftalmologia CHUA – Hospital Terras do Infante.
Rita Flores, presidente da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia olha para estes números com preocupação. Sublinhando o esforço que tem vindo a ser feito por parte dos médicos oftalmologistas, sobretudo no pós-pandemia, admite que o país anda a duas velocidades. “No SNS, no que diz respeito à Oftalmologia, nos últimos anos conseguimos fazer uma evolução bastante positiva, houve uma intenção política manifesta de reforço com programas de atividades adicionais, que se centram na consulta e na cirurgia. Há áreas geográficas que aderiram de forma mais célere e permitiu equilibrar essa balança. A área do Algarve está deficitariamente fornecida de médicos especialistas em múltiplas áreas e na Oftalmologia também”, diz a médica .
Coimbra, Leiria, Loures e Porto com milhares a aguardar meses e meses
Nos Hospitais da Universidade de Coimbra há ainda 7.802 a aguardar por consulta, com um tempo de espera de 355 dias. No São João são 5.335 pessoas para consulta e 207 dias. No Beatriz Ângelo são 4.676 pessoas e 290 dias e em Leiria 4.088 pessoas e 259 dias. Há pelo menos mais quatro hospitais com mais de duas mil pessoas em lista de espera para lá do tempo máxiom de resposta garantido (TMRG) para casos de prioridade normal, que são 150 dias.
“Para a consulta dita com prioridade normal, são quatro meses [de espera] e muitas vezes não conseguimos [cumprir o prazo]. A referenciação é muitíssimo generosa. Apesar de não ser o recomendável, gostaríamos que todos os pacientes referenciados fossem atendidos dentro do prazo legal”, adianta Rita Flores.
A especialista sublinha que “nas consultas prioritárias e muito prioritárias, em que a espera implica visão perdida”, esperar uns meses por uma consulta pode agravar a situação, uma vez que a pode “implicar a perda irreversível de visão”. “E aqui tem de haver um empenho nacional para que esse paciente tenha resposta”, alerta.
A médica defende ação nas unidades que apresentam dificuldade, mas garante, sobretudo nas situações mais graves, tem havido resposta. “Houve um desequilíbrio das consultas que veio da resposta pós-pandémica e poderá haver alguns nichos de descontrolo nacional, claro que há áreas do país com uma resposta menos positiva, mas a nível nacional há resposta”.
Nos casos de prioridade ou muita prioridades, em que a capacidade de visão depende do quão célere é o diagnóstico ou tratamento, o cenário ser um pouco mais animador, mas há unidades que excedem o tempo máximo de resposta garantido para a consulta de Oftalmologia. É o caso do Hospital Beatriz Ângelo, onde estão 102 pessoas à espera para consulta de prioridade e muita prioridade para lá do estipulado por lei. E do Hospital de Faro, que é dos que apresenta cenários mais críticos,com 219 pessoas em lista e 140 dias de espera para uma consulta prioritária. Já no Hospital de São Pedro de Vila Real (do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro), para consulta de Oftalmologia de rastreio de retinopatia diabética há 1.330 pessoas e 548 dias de espera.
Apesar da situação vivida nas consultas, os médicos dizem que a nível de cirurgia, há menos problemas. De um modo geral, a realização de operações oftalmológicas programadas estão dentro dos tempos previstos por lei, à exceção do Hospital Garcia de Orta, onde há 2.441 pessoas à espera para lá do estipulado por lei, e do Hospital São Bernardo, que excede em apenas dois dias do tempo de espera, mas onde há 1.357 pessoas em espera.
“Em termos de cirurgia, a situação está muito controlada, está muito boa, os anos de pandemia, provavelmente, baixaram muito a referenciação oftalmológica. E depois houve uma retoma de atividade pós-pandemia”, com um aumento das cirurgias realizadas, “não só na atividade-base, mas também na atividade adicional, mas consultas ainda não tiveram a resposta que se prevê”, diz Rita Flores, confiante em melhorias.
Ainda assim, entre março de 2020 e julho de 2022, a oftalmologia foi a especialidade “que registou mais adiamentos” a nível de cirurgia, seguindo-se cirurgia geral e ortopedia, lê-se no estudo Recuperação da atividade assistencial cancelada nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde durante a pandemia de COVID-19, da Entidade Reguladora da Saúde e divulgado no início de abril.
Médicos criticam falta de alternativa
A referenciação para a consulta externa em hospital continua a ser o modelo-padrão, na verdade, a única alternativa oftalmológica. E isso resulta em longas filas de longa espera em hospitais. “Há falta de alternativas e isso tem a ver com as políticas dos governos, não é um problema atual, tem várias décadas”, destaca Augusto Magalhães.
Em 2018, o atual presidente do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos, desenhou uma estratégia para a saúde ocular “que nunca foi posta em prática”. “Tinha proposto uma plataforma de cuidados de saúde visual primários”, conta, explicando que consistia em três vertentes. Uma primeira com consultas básicas de oftalmologia nos centros de saúde, com apoio de um técnico de ortóptica; uma segunda com “rastreios de oftalmologia para duas patologias com alta prevalência, a diabetes nos adultos e ambliopia na crianças”, e uma terceira com uma “estrutura capaz de sinalizar pessoas de risco” para doenças como o glaucoma e a degeneração macular relacionada à idade (DMRI).
“Se tirarmos estes doentes todos dos hospitais, vamos conseguir aumentar a eficiência da rede de referenciação. Mas isso implica mais recursos no SNS, contratando mais oftalmologistas, técnicos de ortóptica e enfermeiros. Mas como diz o ditado, [os governos] fazem omeletes sem ovos. As 60 mil pessoas para consulta resolviam-se rápido”, garante o médico.
Rita Flores reconhece que a Oftalmologia é uma especialidade com muita procura e, tal como Augusto Magalhães, acredita que “esta procura no SNS poderia ser melhorada com critérios de referenciação mais otimizados”. E para isso sugere que se “encaminhe” os pacientes “para hospitais mais diferenciados”, fazendo chegar aos hospitais os pacientes com “patologias mais diferenciadas”. O objetivo, diz, seria “rever alguns critérios de referência”, de modo a que, com um maior investimento e aposta em Oftalmologia nas unidades de cuidados de saúde primários, os pacientes fossem apenas encaminhados para o hospital nos casos mais graves ou complexos
Procurar por um centro de saúde com consulta de oftalmologia é como encontrar uma agulha num palheiro. E mesmo aqueles que tinham feito esta aposta, acabaram por desistir. Em 2019, foi anunciado que os centros de saúde de Lisboa e Vale do Tejo iriam ter consultas de oftalmologia, o que chegou a acontecer até março de 2020 com a consulta descentralizada de Oftalmologia do Instituto Oftalmológico Gama Pinto (IOGP) no Centro de Saúde de Agualva/ACES Sintra. No entanto, o projeto foi suspenso devido à pandemia.
À CNN Portugal, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a Direção Executiva do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Sintra explicam, por escrito, que “apesar do modelo de consulta descentralizada no ACES Sintra se ter entretanto alargado a outras especialidades (Cirurgia Geral e Medicina Interna) com o Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca (HFF), até ao momento não foi possível retomar a consulta descentralizada com o IOGP. Não obstante esse facto, a ARSLVT e o ACES Sintra mantêm-se disponíveis para dar continuidade a um projeto de proximidade que evita deslocações dos utentes para o centro de Lisboa”, estando os pacientes a ser encaminhados para o hospital Amadora-Sintra.
E optometria não é alternativa, avisam
Quando não há a possibilidade de referenciação para uma consulta externa no hospital e o dinheiro é escasso para uma consulta no setor privado, as idas às óticas são uma alternativa para muitos portugueses, que, com a ajuda de um optometrista, conseguem, por exemplo, avaliar a graduação dos óculos ou das lentes de contacto. Mas os optometristas não são para todas as necessidades oculares, avisa Rita Flores.
“A Optometria é uma área que é complementar à Oftalmologia, há uma certa lacuna legal, mas um cuidado de saúde oftalmológico deve ser tratado por um oftalmologista”, vinca a médica.
“Estamos a falar de saúde das pessoas”, atira Augusto Magalhães. O médico é também crítico quanto à formação e atuação dos optometristas: “Nenhum dos optometristas tem programas de estágio certificados, nem mesmo os formados pela faculdade pública, nenhum tem um programa de estágio com pessoas idôneas”, reforça, avisando: “Não estão regulamentados, não é uma profissão reconhecida no âmbito dos recursos da ACSS e não é uma profissão legalizada em Portugal”.
Segundo o presidente do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos, para a legalizar é preciso "separar o trigo do joio". Ou seja, é preciso uma clarificação. “Tem de se separar os habilitados e os que não estão habilitados”.
Mais de metade dos portugueses tem problemas de visão (e situação pode tornar-se pior)
O estudo levado a cabo o ano passado pela Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, em parceria com o Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica Portuguesa, indica que mais de metade da população (53,4%) admite ter problemas de saúde ocular.
“Os erros refrativos os mais frequentes – miopia (23,7%) e astigmatismo (18,8%)”, explicou Rufino Silva, médico oftalmologista e presidente da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia à data da realização deste estudo, em declarações ao site Saúde Online. “Só em terceiro lugar é referida a catarata. Os problemas menos referidos são a retinopatia diabética (0,6%) e a Degenerescência Macular da Idade (0,6%). Dos inquiridos que afirmam ter sido diagnosticados com diabetes, 6,3% afirma ter sido diagnosticado com Retinopatia diabética”, explicou o especialista.
O estudo, que envolveu 2.373 pessoas, dá ainda conta de que 33,1% dos participantes admitiram que os problemas oculares influenciam a sua produtividade laboral, 29% que influenciam muito a vida privada e perto de 27% que influenciava bastante a saúde mental.
Em 2019, dois em cada três portugueses já usava óculos graduados, segundo um levantamento feito pela Marktest. Os problemas de visão não são uma novidade na sociedade portuguesa e a tendência é para que as patologias oculares e uso de óculos sejam uma realidade ainda mais comum, sobretudo cada vez mais cedo e entre os mais novos e quem tem empregos em frente a ecrãs. Mas não só.
O médico Augusto Magalhães diz que são três os fatores que mais peso têm na saúde visual e no agravamento da mesma: hábitos diários, envelhecimento e doenças crónicas.
“Os hábitos de vida são fatores cruciais no aumento da prevalência e gravidade da miopia e olho seco, mas não é o único, há mais dois pilares que não são menos importantes, um deles é o envelhecimento da população. Na saúde visual, o envelhecimento é causa de cataratas, glaucomas, e envelhecimento introduz um fator de pressão demográfico no sistema de saúde no que diz respeito ao cuidado de saúde visual. O outro fator é o aumento da sobrevivência de doenças crónicas, hoje as pessoas vivem mais tempo e a doença crónica tem uma pressão muito grande no sistema [de saúde], como acontece com os doentes diabéticos. E isso requer cuidados diferenciados do ponto de vista técnico e tecnológico”, esclarece o médico.
