As auditorias internas do Hospital de Santa Maria confirmaram, esta semana, as graves irregularidades no serviço de Dermatologia. Miguel Alpalhão poderá ter de devolver metade do dinheiro que recebeu de cirurgias que foram indevidamente classificadas como sendo de ambulatório
As auditorias internas ao serviço de Dermatologia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, estão prontas e confirmam as graves irregularidades denunciadas.
Neste sentido, o médico Miguel Alpalhão poderá mesmo ter de devolver metade do valor que recebeu de cirurgias que foram indevidamente classificadas como sendo de ambulatório e enfrenta ainda as consequências de um processo disciplinar que podem ir até ao despedimento.
A investigação começou com a análise de práticas no regime de produção adicional, um modelo que permite aos médicos realizar cirurgias fora do horário normal, com remuneração extra. Entre 2021 e 2024, Miguel Alpalhão terá faturado quase 700 mil euros aos sábados, incluindo 400 mil em apenas 10 dias. Em 2024, chegou a receber 51 mil euros num único sábado.
Em declarações ao “Expresso”, o dermatologista defendeu-se: “Cumpri todas as regras em vigor. Nunca atuei fora do enquadramento legal”. No entanto, as auditorias apontam para a codificação indevida de atos clínicos, nomeadamente a classificação de pequenas cirurgias como cirurgias de ambulatório, o que permitia as majorações de pagamento.
O caso remonta a 2022, quando Paulo Filipe, então diretor do serviço de Dermatologia, enviou um email ao diretor clínico da altura, Luís Pinheiro, a contestar a limitação da produção adicional a 25% da atividade total. No email, a que o Exclusivo teve acesso, Paulo Filipe defendia o aumento das cirurgias ao fim de semana, argumentando que tal permitiria reduzir tempos de espera e evitar o recurso a privados.
Luís Pinheiro aceitou os argumentos e autorizou o aumento da produção adicional, abrindo caminho ao modelo que agora está sob escrutínio. Pinheiro é também arguido no caso das gémeas luso-brasileiras, tendo sido o responsável por receber a ordem política para o tratamento com um medicamento de quatro milhões de euros.
A 25 de maio de 2025, o presidente do Colégio de Competência em Codificação da Ordem dos Médicos, Fernando Lopes, dizia que os documentos que analisou, fornecidos pelo Exclusivo, apontavam para erros, nomeadamente na diferença entre cirurgia de ambulatório e pequena cirurgia, uma vez que estas últimas não se faturam.
Na sequência das auditorias, foram ainda abertos quatro inquéritos autónomos. Um deles resultou num processo disciplinar, noutro foram encontrados indícios de crime que foram enviados ao Ministério Público, e dois foram arquivados.
Entretanto, e depois do resultado destas auditorias, o Conselho de Administração da Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria implementou um conjunto de medidas estruturais para evitar novos abusos. Entre elas, a monitorização mensal da produção adicional (SIGIC), a proibição de acumulação de funções de proposta, aprovação e codificação por um só profissional, assim como o registo biométrico obrigatório para toda a produção adicional, a majoração por neoplasias apenas após confirmação clínica documentada e a rotação obrigatória dos médicos codificadores.
No entanto, a polémica chegou ao Parlamento. A Iniciativa Liberal requereu a audição dos vários envolvidos. Para terça-feira, dia 8 de julho, já estão marcadas audições na Comissão de Saúde. O primeiro a ser ouvido será o presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria, Carlos Martins, mas o partido quer também ouvir a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, e os médicos Paulo Filipe e Miguel Alpalhão.
Ainda se aguardam as conclusões da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e do Ministério Público sobre o assunto.
