Na entrevista desta segunda à noite, primeiro-ministro não quis comentar dois recibos de vencimento de dois médicos do SNS, que pretendiam mostrar diferenças salariais. Ei-los neste artigo.
Dois médicos do SNS, ambos trabalham apenas para o Estado. Um é pai e a outra é filha: ele leva para casa mais €336 ao fim do mês do que ela, mesmo se ele é especialista com 30 anos de carreira e ela é interna do primeiro ano.
O caso foi mostrado pela CNN Portugal e TVI ao primeiro-ministro, na entrevista desta segunda-feira à noite, como exemplo do que ganham médicos com muitos anos de carreira face a outros que estão no início – e como eles comparam com os salários pagos no privado.
Em causa está a falta de médicos no SNS e o êxodo do Estado para o privado.
Depois de um mês de agosto com problemas nas urgências obstétricas – alguns com consequências letais - e do alerta da DGS de que vão faltar médicos no inverno, o coordenador da Comissão de Acompanhamento das Urgências de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, Diogo Ayres de Campos, já explicou a provável necessidade de fechar de forma definitiva algumas maternidades e disse que o atual número de especialistas e internos “é bastante confrangedor”, com tendência para “piorar com saídas ainda maiores de médicos especialistas do SNS”, sobretudo para os hospitais privados, defendendo a necessidade de concentrar recursos e fazer aumentos salariais para especialistas e internos.
É neste contexto que o caso real de dois médicos é usado como exemplo. Os dois recibos em causa, de dois médicos – pai e filha – que trabalham no SNS no norte do país, foram confirmados pela CNN Portugal, que anonimizou os documentos para proteção de identidade. O objetivo é de comparar salários na carreira do Estado e com os privados, cujo poder de contratação tem sido uma das razões para a saída de profissionais do SNS.
Vejamos os exemplos:
Pai, há 30 anos no SNS
Este médico está há 30 anos no SNS, trabalha apenas para o Estado, é cirurgião e tem a categoria de assistente hospitalar (especialista). Tem um horário de 35 horas semanais.
O seu recebido de ordenado de maio (ver em baixo) mostra que recebe um salário de €2.658,11 brutos, acrescido de subsídio de alimentação. Deduzidos os impostos e contribuições, levou nesse mês para casa €1.761,17.
Filha, há ano e meio no SNS
Esta jovem médica está ainda em formação, há cerca de um ano e meio no SNS, trabalha também apenas no Estado (nesta fase da formação, não poderia aliás ainda acumular com serviço no privado), e tem a categoria de interna complementar do primeiro ano. Trabalha 40 horas por semana.
O seu recibo de ordenado de maio (ver em baixo) mostra que recebe um salário de €1.857,49 brutos, acrescido de subsídio de alimentação. A médica é beneficiária do regime IRS Jovem, pelo que a retenção na fonte se aplica neste ano apenas a uma parte do salário bruto. Deduzidos os impostos e contribuições, levou para casa no mesmo mês de maio €1.425,56.
Comparando: o pai, que é especialista e tem uma carreira de 30 anos no SNS, ganhou neste mês mais cerca de €336 líquidos que a filha, que está a iniciar a carreira. E ganharia muito mais no privado. Foi em face deste exemplo ilustrativo que foram colocadas perguntas ao primeiro-ministro:
As respostas do primeiro-ministro
O primeiro-ministro foi confrontado com os seguintes comentários: “Este médico, ao fim de 30 anos, leva €1.761 líquidos para casa, mas sabe que, se for para o privado, no dia seguinte vai ganhar o dobro ou o triplo. A filha, que está a fazer a formação no SNS, no final da formação vai ter uma oferta salarial muitíssimo superior [no privado]”.
António Costa preferiu “não comentar esses números em concreto”. E antes realçou que “há um numero insuficiente de médicos obstetras no nosso país”, tanto no público como no privado.
Por isso, António Costa defende sim a necessidade de “alargar a base de formação”.
“É inaceitável que alunos com notas tão boas no ensino secundário estejam privados de aceder aos cursos de Medicina pela restrição dos numerus clausus. Foi uma luta imensa para conseguirmos abrir um curso na Católica, foi uma luta imensa para conseguirmos abrir cursos no Algarve, vamos espero que brevemente conseguir abrir cursos em Aveiro e temos de conseguir abrir mais cursos no nosso país, mais vagas, temos de formar mais médicos. Se não aumentarmos [a capacidade de formação], não é só uma questão salarial.”
Nota: texto alterado terça-feira às 18:14 com introdução de referência ao IRS Jovem.
