O estudo "Os salários em Portugal: padrões de evolução de inflação e desigualdades" é apresentado esta segunda-feira na mais recente edição das jornadas CoLABOR, na Fundação Calouste Gulbenkian. Encontro irá contar com representantes de organizações sindicais e confederações patronais
O valor real dos salários portugueses, em média, aumentou 8% entre 2017 e 2021, enquanto a mediana cresceu 12% entre 2017 e 2020. No entanto, este aumento dos salários foi mais acentuado nos setores onde a remuneração é mais baixa, tendo sido feito à boleia de um aumento do salário mínimo nacional.
Esta é uma das conclusões do estudo, “Os salários em Portugal: padrões de evolução de inflação e desigualdades”, que é apresentado esta segunda-feira na Fundação Calouste Gulbenkian. Os dados são apresentados na mais recente edição das Jornadas CoLABOR, que este ano serão dedicadas ao tema “O Trabalho: Assimetrias e Mudança Socioeconómica”.
O estudo teve como objetivo medir o ritmo de aumento dos salários reais após 2013 em comparação com o crescimento do PIB, bem como analisar em que setores esse aumento foi mais expressivo. À luz do recente aumento do custo de vida, o estudo procurou ainda descobrir até que ponto os ganhos salariais foram comprometidos pela inflação elevada.
As conclusões apontam para um agravamento das desigualdades salariais em diversas frentes. Até 2017/2018, os aumentos salariais foram “pouco expressivos”, sendo que os aumentos apenas tiveram um maior alcance de 2018 em diante. Com exceção de 2020, o PIB cresceu sempre a um ritmo superior ao dos salários e mesmo o aumento da remuneração não se deu da mesma forma por todos os setores. O estudo CoLABOR justifica esta realidade com a evolução do salário mínimo nacional.
Evolução dos valores nominal e real do salário mínimo nacional, Portugal (2007-2021)
Os setores que mais beneficiaram da evolução do salário mínimo nacional foram as atividades administrativas e dos serviços de apoio, o alojamento, restauração e similares, agricultura, produção floresta e pesca. No entanto, estes mesmos setores continuam a ser as áreas que pagam menores rendimentos aos seus trabalhadores. Além do mais, todos os ganhos salariais após 2018 foram já “seriamente comprometidos” tendo em conta a inflação elevada, arriscando-se mesmo a serem revertidos em valores reais.
Dentro do intervalo salarial português, a metade inferior está cada vez mais comprimida. Enquanto em 2002 o salário mínimo nacional representava 59% do ganho mediano no país, este indicador passou a representar 69% em 2020. Neste sentido, a desigualdade salarial entre os rendimentos mais elevados e os mais baixos tem vindo a diminuir nos últimos 10 anos, embora esta evolução seja alimentada pelo aumento dos salários na metade inferior.
Enquanto os trabalhadores com os salários mais baixos beneficiaram de uma grandeza de aumento mais pronunciada, o mesmo não se pode dizer dos trabalhadores na parte superior da distribuição, que registaram aumentos relativos abaixo da média.
No que diz respeito à paridade entre homens e mulheres em termos salariais, as conclusões apontam para uma diminuição, em termos gerais, das desigualdades. Contudo, quando se comparam trabalhadores com o mesmo perfil socioprofissional, as desigualdades aumentam. O estudo destaca que as diferenças na remuneração aumentam quando comparamos uma mulher com nacionalidade proveniente de um dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), face a uma mulher de nacionalidade portuguesa. Contudo, o estudo ressalva que esta desigualdade decai quando é considerado o perfil escolar e profissional.
Existem ainda áreas profissionais mais bem pagas que outras, mesmo quando os seus trabalhadores dispõem de qualificações equivalentes entre si. Estas diferenças são "bastante acentuadas", sendo que o ganho médio mensal dos trabalhadores com formação superior é de 1.317 euros para o setor do alojamento, restauração e similares. Por sua vez, este número corresponde a apenas 68,4% do ganho médio no setor da economia, sendo que na área em causa, um perfil semelhante aufere um rendimento médio de 1.925 euros.
Adicionalmente, não há registo alterações "significativas" nas desigualdades salariais entre os trabalhadores com contratos a termo e sem termo, entre 2002 e 2020. O estudo conclui que o ganho médio mensal dos trabalhadores com contrato a termo representa cerca de três quartos do ganho dos trabalhadores com contrato sem termo, embora esse valor varie consoante o grupo etário. No entanto, a desigualdade na precariedade contratual é mais elevada nos trabalhadores entre os 45 e os 64 anos do que entre os mais jovens.
Desigualdade entre o ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem com contratos de trabalho a termo, face ao dos que têm contratos sem termo, Portugal continental (2002 e 2020)
O lançamento do estudo da CoLabor é acompanhado do lançamento da nova versão da DataLABOR, uma plataforma de informação estatística e jurídica na área do trabalho, emprego e proteção social. O estudo CoLabor teve como base os dados disponíveis na plataforma DataLABOR, que conta com mais de 1.500 indicadores além de centenas de tópicos de análise jurídica.
O objetivo da plataforma prende-se com a contribuição “para um acesso democrático aos dados e alimentar a investigação científica e o debate público nas áreas relacionadas com o trabalho”, pode ler-se em comunicado.
O encontro na Fundação Calouste Gulbenkian irá ainda contar com representantes de organizações sindicais e confederações patronais, onde serão debatidas as políticas salarias e a contratação coletiva. O encerramento ficará a cargo de Francisco Assis, Presidente do Conselho Económico e Social, de Marta Sottomayor, representante da Sonae e de Manuel Carvalho da Silva, coordenador do CoLABOR.
