Sala de consumo assistido do Porto sem "reações hostis" dos moradores, garante Rui Moreira

Agência Lusa , DCT
27 set 2022, 06:02
Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto (Rui Valido)

As obras na sala de consumo assistido do Porto terminaram a 23 de junho, cerca de dois anos depois da aprovação do Programa de Consumo Vigiado

O presidente da Câmara Municipal do Porto adiantou que a sala de consumo assistido não tem motivado “reações hostis” por parte dos moradores, o que era uma preocupação, lembrando, contudo, que a infraestrutura precisa de ganhar “maturidade”.

Rui Moreira, que respondia a uma questão levantada pela eleita do BE Susana Constante Pereira, na Assembleia Municipal do Porto, sobre a adaptação da sala de consumo, disse não terem existido “reações hostis” por parte dos moradores, o que temia inicialmente.

“O que mais temia é que houvesse reações da população na envolvente. Não temos tido esse problema. Que houvesse ali um tremor de terra, mas as pessoas compreenderam que a sala é uma resposta importante para uma comunidade que tem problemas”, observou o autarca independente.

A par da compreensão dos moradores, Rui Moreira adiantou que nas proximidades da sala de consumo assistido, instalada na 'Viela dos Mortos', na zona de Serralves, também não tem havido policiamento e que a comissão de acompanhamento “tem vindo a funcionar” e promovido reuniões com alguns hospitais da cidade.

“O que foi proposto pela comissão é que só deverão ser fornecidos dados dez dias depois de fechado o primeiro trimestre”, disse o autarca à deputada do BE, que momentos antes tinha solicitado que fosse partilhada informação com os grupos municipais.

“Mantemos a preocupação que nesta fase o que é preciso é deixar que o projeto se instale e que o processo se desenvolva sem ruído”, salientou Susana Constante Pereira, dizendo não querer criar “ruído em torno de um processo tão sensível”.

Da sala de consumo assistido, a discussão no período dedicado à apreciação da atividade do município, passou para “o ambiente de insegurança que se vive” com o consumo de substancias ilícitas nas imediações do jardim do Fluvial, problema levantado pela deputada do grupo municipal “Aqui Há Porto” Fátima Ferreira da Silva.

“Não temos tido reações dos moradores, mas o ambiente que se vive está cada vez mais pesado em termos de segurança”, disse a eleita, dando, como exemplo, o elevado número de tendas de campismo, “relatos de crianças que são abordadas” por toxicodependentes, “assaltos à luz do dia” e vários “dejetos de seringas”.

Em resposta à deputada do grupo municipal que lidera, Rui Moreira salientou que as questões de proteção e segurança não dependem da Câmara, mas do Ministério da Administração Interna e da Polícia da Segurança Pública (PSP).

“O presidente da câmara tem tomado uma posição de grande exigência relativamente ao Ministério da Administração Interna (…) Nesta matéria, não me pesa nada a consciência”, referiu, acusando a deputada de fazer “pura demagogia” e de não apreciar “pura demagogia” no seu movimento.

As obras na sala de consumo assistido do Porto terminaram a 23 de junho, cerca de dois anos depois da aprovação do Programa de Consumo Vigiado.

Em abril de 2019, na sessão de abertura da 26.ª edição da Conferência Internacional de Redução de Riscos, Rui Moreira anunciou que a autarquia estava a trabalhar na criação de uma unidade móvel de consumo assistido como "mais uma resposta de saúde pública".

Em julho de 2020, a Câmara do Porto aprovou o Programa de Consumo Vigiado, resultante da cooperação entre o município, o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), o Instituto de Segurança Social e a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) para a criação de respostas deste tipo na cidade.

Três anos e dois meses depois do anúncio do autarca, a infraestrutura amovível deverá funcionar dez horas por dia, sete dias, em horário proposto pela entidade gestora e validado pela Comissão de Implementação, Acompanhamento e Avaliação.

Com capacidade para dez postos individuais e separação física entre o espaço para o consumo fumado e injetado, a equipa de acompanhamento será composta por profissionais em permanência, tais como dois enfermeiros, um técnico psicossocial e um educador de pares. A estes, somam-se, a tempo parcial, um psicólogo (sete horas por semana), assistente social (sete horas por semana) e um médico (quatro horas por semana).

O espaço vai funcionar por um período experimental de um ano e contar com o apoio da Câmara no montante global de 650 mil euros.

Caso a avaliação da fase experimental da sala de consumo seja favorável, seguir-se-á uma segunda fase, com duração de dois anos.

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