Advogado Rui Patrício diz que não há provas que sustentem a tese da acusação
A defesa da Benfica SAD e de outros três arguidos no processo Saco Azul sustentou esta quarta-feira, no julgamento, que «não há nada que evidencie a tese da acusação» de que existiu no clube um esquema de circulação de dinheiro.
«Não há prova direta de coisa nenhuma, não há nada que evidencie a tese da acusação», defendeu, na primeira parte das alegações finais, o advogado Rui Patrício, salientando que o recurso à prova indireta «só permite um grau de inferência» e não vários.
Em causa está o facto de na origem do processo estarem levantamentos em numerário na esfera da Questãoflexível, empresa com a qual a Benfica Estádio terá celebrado contratos de consultadoria informática, que o Ministério Público (MP) crê serem fictícios.
O alegado esquema, que a procuradora do julgamento insistiu ter sido da autoria do ex-presidente Luís Filipe Vieira, terá permitido aos arguidos retirarem mais de 1,8 milhões de euros do Benfica, que posteriormente terão, em grande parte, regressado ao clube em numerário.
Para o advogado Rui Patrício, «não foi produzida nenhuma prova sobre as razões» dos levantamentos em numerário na esfera da Questãoflexível e, por isso, não é possível concluir que se trata de dinheiro do e para o Benfica, até porque, garantiu, há levantamentos muito antes e depois dos contratos com a Benfica Estádio.
«É estranho? É. Deixa dúvidas? Deixa. Tenho teses? Várias, mas não posso concluir por nenhuma. Nenhuma delas tem suporte probatório, é completamente especulativo», afirmou o mandatário da Benfica SAD, da Benfica Estádio, do ex-diretor executivo (CEO) do Benfica Domingos Soares de Oliveira e do ex-diretor financeiro do clube Miguel Moreira.
O advogado acrescentou que, ao contrário do que argumenta o Ministério Público, a Questãoflexível tinha «outras fontes de rendimento» além do Benfica e não foi constituída na proximidade temporal do primeiro contrato sob suspeita, celebrado em dezembro de 2016.
A defesa destes quatro arguidos vai continuar a alegar a 8 de janeiro de 2026, no Tribunal Central Criminal de Lisboa, tendo Rui Patrício antecipado esta quarta-feira que a conclusão será pela inocência dos seus clientes.
A defesa de Luís Filipe Vieira só intervirá depois.
O Ministério Público pediu a condenação a pena suspensa de prisão dos três arguidos ligados ao Benfica e do proprietário da Questãoflexível, José Bernardes, bem como de outros dois arguidos, José Raposo e Paulo Silva, que terão auxiliado o empresário.
No caso de Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica entre 31 de outubro de 2003 e 15 de julho de 2021, Domingos Soares de Oliveira, que continuou no clube depois desta data, Miguel Moreira e José Bernardes, a procuradora Cláudia Caldas pugnou que a suspensão das penas seja condicionada ao pagamento ao Estado da indemnização exigida nos autos, por impostos em falta.
No total, o Ministério Público requereu que estes quatro arguidos e as três sociedades sejam obrigados a pagar, solidariamente, 113.328 euros, acrescidos de juros de mora, relacionados com a declaração indevida de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC).
Em causa estão, sobretudo, crimes de fraude fiscal qualificada e falsificação de documentos, que terão sido praticados entre 2016 e 2018.
