Reservar um lugar ao lado do filho custa entre 4,50 euros e 13,50 euros, sendo que a companhia irlandesa é a única a cobrar esta taxa obrigatória
A Ryanair, a maior companhia aérea low-cost da Europa, está a ser investigada devido à taxa obrigatória que cobra aos pais para que se possam sentar ao lado dos filhos.
Segundo a Autoridade da Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA, na sigla em inglês), os termos e condições da transportadora irlandesa exigem que pelo menos um dos pais viaje sentado junto das crianças com idades entre os 2 e os 11 anos e de menores com deficiência. Para cumprir essa exigência, os pais têm de pagar uma taxa.
A entidade reguladora está a investigar se esta cláusula contratual é abusiva, de acordo com a legislação de defesa do consumidor, informa o jornal The Guardian. A Ryanair é a única grande companhia aérea que opera voos a partir do Reino Unido a impor esta taxa.
A Ryanair classificou a alegação como "infundada" e acrescentou que espera "desmentir estas falsas alegações da CMA".
A companhia aérea argumenta que não cobra qualquer taxa para que as crianças se sentem ao lado dos pais ou tutores. No entanto, os pais e encarregados de educação devem pagar uma taxa de reserva se quiserem sentar-se ao lado dos seus filhos. Reservar um destes lugares custa entre 4,50 euros e 13,50 euros. Esta taxa é cobrada tanto nos voos de ida como nos de regresso.
E as regras da companhia aérea relativas à segurança infantil estipulam que pelo menos um dos pais deve sentar-se com os seus filhos dos 2 aos 11 anos durante o voo, num "assento familiar obrigatório".
A CMA constatou que esta prática é utilizada na maioria das rotas da Ryanair no Reino Unido. Para todos os outros passageiros, a reserva de lugar é opcional.
A CMA está a investigar se a prática da Ryanair pode significar que os pais estão a ser cobrados para que a companhia aérea cumpra as suas obrigações de segurança infantil e relacionadas com pessoas com deficiência, tal como estabelecido pelas normas da aviação, a fim de determinar se esta prática está em conformidade com a legislação de defesa do consumidor.
Outras companhias aéreas oferecem a opção de acomodar crianças com um dos pais ou responsável sem cobrar aos adultos pela reserva de lugares, ou alocam lugares juntos de forma automática e gratuita durante a reserva.
