É uma arma química, é uma arma proibida, é o quê? O fósforo branco na guerra da Ucrânia (e não só)

14 abr, 07:00
Exército russo ataca cidade síria de Alepo com fósforo branco (Anas Sabagh/Getty Images)

O presidente da Ucrânia acusou esta quarta-feira a Rússia de utilizar bombas de fósforo branco, naquilo a que Volodymyr Zelensky chamou "táticas de terror contra civis". “O exército russo está a utilizar todo o tipo de armas, todo o tipo de mísseis, bombas aéreas, em particular bombas de fósforo branco, contra zonas residenciais e infraestruturas civis”, disse em declarações no parlamento da Estónia

O fósforo branco é uma arma que tem gerado polémica, não só porque não é prevista da mesma forma que as armas químicas mas também porque tem sido utilizada ao longo dos tempos por países como os Estados Unidos ou Israel, que se defendem com a utilização de uma arma que é essencialmente tática.

O fósforo branco é um componente altamente tóxico que tem uma reação química violenta quando entra em contacto com o oxigénio. É por isso que é armazenado preferencialmente debaixo de água (também pode ser mantido dentro de parafina), prevenindo assim uma combustão espontânea. Trata-se de um elemento descoberto na segunda metade do século XVII pelo alquimista Henning Brand, um alemão que ferveu uma grande quantidade de urina durante algumas semanas. No fim da experiência conseguiu isolar uma substância parecida com cera mas com algumas particularidades: tinha um tom esbranquiçado e brilhava no escuro. O cientista apelidou a descoberta com a palavra "fósforo", que na origem grega da palavra significa “que traz a luz”.

Hoje em dia o fósforo branco obtém-se a partir de rochas com fosfatos, de acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos. Para lá da utilização militar também serve para fabricar produtos químicos utilizados em fertilizantes, aditivos alimentares e compostos de limpeza. Pode ainda estar presente em itens como fogo de artifício.

Esta bomba pode ser utilizada tanto na vertente ofensiva como defensiva. Para atacar serve para iluminar alvos durante a noite (a tal "luz"), ao mesmo tempo que cria um fumo denso e provoca danos físicos. Exposto no ar, e pela tal combustão com o oxigénio, o fósforo branco inflama e o calor produz uma chama amarela parecida com aquela emitida pelas pistolas de sinalização que vemos nos barcos (nesse caso geralmente são encarnadas).

Exercício da Força Aérea dos EUA com disparo de fósforo branco (Getty Images)

Quimicamente também são produzidas nuvens de fumo com componentes como pentóxido de fósforo branco. Esse fumo pode chegar a ser tão espesso que se torna opaco, criando uma cortina de fumo que torna a zona abrangida totalmente invisível a outras partes. Para os humanos pode ser perigoso, sobretudo quando em reação com a humidade presente no ar ou nos pulmões das pessoas que o inalem, formando ácido fosfórico, que pode levar à irritação dos olhos e das mucosas, provocando ainda sintomas mais fortes como a tosse, em caso de exposição prolongada.

A utilização desta arma pode ainda resultar numa espécie de chuva de fogo, que vai acabar por originar ferimentos graves àqueles que forem atingidos. Falamos de queimaduras de segundo e terceiro grau, até porque, enquanto estiver em contacto com o oxigénio, o fósforo branco vai estar sempre a reagir, e, por consequência, a queimar.

Ainda em relação à pele, podem surgir consequências mais graves. É que o fósforo branco dissolve-se facilmente na gordura, sendo assim absorvido através da pele. Em último caso isso pode levar à entrada do componente na corrente sanguínea, o que leva à falência de múltiplos órgãos em situações mais graves.

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos indica que as consequências no ser humano podem ser crónicas, apontando a relação entre a exposição a fósforo branco e a doenças como anemia ou leucopenia (que provoca a queda de leucócitos e, como tal, o enfraquecimento do sistema imunitário).

"O fósforo branco é altamente solúvel na gordura e, como tal, arde profundamente na carne humana", lê-se na descrição da Human Rights Watch. Na fotografia abaixo vemos Raiza, uma criança que aos oito anos ficou com sequelas físicas graves na sequência de ter sido vítima de um ataque com fósforo branco no Afeganistão, durante combates entre as tropas francesas e os talibãs.

Razia apresenta ferimentos de fósforo branco após ser vítima no Afeganistão (Rafiq Maqbool/AP)

Fósforo branco, proibido ou não?

A utilização de fósforo branco está envolta em alguma controvérsia. A Human Rights Watch esclarece que este componente não se classifica como uma “arma incendiária”, algo que é proibido e monitorizado pelo terceiro protocolo da Convenção das Nações Unidas para Certas Armas Convencionais, e que se refere a armas como a napalm, por exemplo.

Ainda assim, a Human Rights Watch esclarece que este componente trabalha da mesma forma que as armas incendiárias, podendo causar focos de incêndio e queimaduras graves através das chamas, do calor ou da combinação de ambos, numa reação química que pode provocar múltiplos ferimentos em seres vivos.

A principal razão pela qual o fósforo branco não é proibido é por ter uma elevada componente estratégica de defesa. Ou seja, podendo ser utilizada para ataque, esta arma também é importante na defesa, uma vez que permite criar uma nuvem de fumo que esconde operações e movimentações militares, seja de veículos, seja de soldados. No limite, a Rússia poderá sempre alegar que utilizou bombas de fósforo branco para questões táticas, nomeadamente para “esconder” as suas movimentações.

Azerbaijão faz detonação controlada de fósforo branco (Aziz Karimov/Getty Images)

Outra hipótese seria considerar o fósforo branco como uma arma química, tipo de armamento proibido pela Convenção sobre Armas Químicas de 1997, que foi ratificada pela Rússia. De resto, apesar de vários adiamentos, o país de Vladimir Putin afirma ter destruído todo o seu arsenal químico até 2017, algo que se julga não ser verdade, uma vez que depois dessa data já se registaram casos de envenenamento com o agente nervoso Novichok, utilizado no principal opositor russo, Alexei Navalny, e que era uma das principais armas químicas do regime soviético.

A Organização para a Proibição de Armas Químicas considera arma química “qualquer produto químico que, através da sua ação química sobre seres com vida possa causar a morte, incapacidade temporária ou danos permanentes”. O fósforo branco poderia englobar-se nesta descrição, mas foi deixado de parte pela convenção.

Ainda assim, como todas as armas em contexto de guerra, é ilegal a utilização deste químico contra alvos civis ou zonas próximas de alvos civis, até porque a utilização de armas incendiárias a partir do ar em zonas residenciais é proibida pelo terceiro protocolo da Convenção das Nações Unidas para Certas Armas Convencionais.

Cristina Rodrigues, antiga chefe do Departamento de Assistência e Proteção da Organização para a Proibição de Armas Químicas, refere à CNN Portugal que o fósforo branco não pode ser tipificado como uma arma química porque a reação que produz e que afeta os seres humanos é física (como o caso da queimadura). "Não se baseia nas propriedades tóxicas. As armas químicas intoxicam as pessoas, atacam a pele, os pulmões, os olhos... o fósforo branco queima, não tem propriedades toxicológicas."

Ainda assim, a especialista em química indica que, caso seja provado que esta arma foi utilizada como arma para afetar pessoas e para intoxicar, pode estar abrangida pela convenção num ponto que faz referência a critérios especiais e que indica que "herbicidas que são intencionalmente utilizados para fazer mal a humanos através de uma ação química podem ser considerados armas químicas".

Conseguirá a Ucrânia provar a utilização de fósforo branco?

Para identificar a presença de fósforo branco num local uma equipa de investigação terá de utilizar meios laboratoriais, refere à CNN Portugal o general Leonel de Carvalho, que diz que o mais eficaz seria a condução da investigação por parte de uma equipa independente. "Podem ser feitas amostras no terreno, através de tratamento territorial", refere o militar, que também destaca a importância de analisar e de ouvir as eventuais vítimas deste componente químico.

Já Cristina Rodrigues indica que podem ser procurados resíduos da presença de fósforo branco, bem como sinais de degradação ou oxidação de infraestruturas, até porque este elemento também corrói edifícios. É ainda possível a recolha de provas visuais, como no caso da fotografia no início deste artigo - na qual se vê claramente uma mancha de fósforo branco a descer sobre a cidade de Alepo, na Síria, num ataque conduzido pela Rússia.

Uma arma antiga

Se foi descoberta em 1669, a sua utilização foi ficando mais generalizada ao longo dos anos. Já neste século está confirmada a utilização de fósforo branco nas guerras do Iraque, da Síria e do Afeganistão, mas também na Faixa de Gaza.

Os dados da Human Rights Watch apontam que os primeiros dois casos foram as tropas norte-americanas as responsáveis por bombas de fósforo branco, sobretudo por causa do combate ao Daesh, enquanto no Afeganistão foram os talibãs que, entre 2005 e 2011, recorreram a este armamento.

Na Faixa de Gaza foi Israel que utilizou fósforo branco entre 2008 e 2009. Existem ainda relatos da utilização desta arma por parte da Arábia Saudita no Iémen e da Etiópia na Somália.

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