A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece o ruído excessivo como um problema de saúde pública e recomenda diretrizes e valores limite para manter um ambiente acústico saudável. Estar exposto ao ruído excessivo prejudica a saúde e tem consequências como perturbações do sono, mudanças de estado de humor, a diminuição da capacidade de concentração, diminuição do desempenho no trabalho ou na escola, alterações de comportamento, stress, cansaço, dores de cabeça, entre outras.
Se no campo do combate à pobreza energética, Portugal continua a estar muito atrás do desejável, o mesmo se pode dizer em termos de ruído excessivo no interior dos edifícios. Por exemplo, um estudo recente da associação ambientalista ZERO revela o impacto negativo do ruído e das partículas ultrafinas emitidas pelos aviões, nas zonas próximas dos aeroportos, algo que tem particular importância, quando temos milhares de pessoas a viver juntos dos aeroportos nacionais, com especial preocupação para tofos aqueles que vivem e trabalham na zona de impacto do Aeroporto Internacional de Lisboa. Não há como não deixar o ruído do lado de fora das casas, escritórios e outras instituições.
Perante este cenário, o que é necessário fazer? A resposta, como sempre, não é simples, uma vez que é necessário um trabalho estrutural de cooperação entre várias entidades, mas há pistas e exemplos a de outros países da União Europeia a seguir. Acreditamos que o primeiro passo é a atualização do Regulamento Geral do Ruído, a começar pela introdução do conceito do poluidor-pagador, um princípio de economia do ambiente que imputa a responsabilidade a quem causar poluição, neste caso, sonora. E, no caso concreto do ruído excessivo provocado pelos aviões, defendemos que o Governo, em colaboração com a ANA (Aeroportos de Portugal), deve criar e implementar um programa de apoio financeiro, destinado aos residentes nas zonas de impacto da atividade destas infraestruturas. No entanto, não podemos deixar de fora as restantes infraestruturas rodoviárias e ferroviárias.
Como na questão da pobreza energética, a solução tem várias vertentes, mas uma delas é clara para a ANFAJE. A instalação de novas janelas eficientes permite manter o frio, o calor e o ruído fora do conforto dos edifícios. Por isso, continuamos a defender a criação e execução de medidas e políticas públicas que permitam que os portugueses possam continuar a ser apoiados na melhoria das condições de conforto das suas habitações.
