André Ventura colocou a prisão perpétua de homicidas e pedófilos como uma das condições essenciais para estabelecer um entendimento com o PSD. "Nem a ditadura pôs em causa" o fim da perpétua, disse Costa num vídeo que gravou propositadamente para atacar Rio
O PSD acusa António Costa e os socialistas de terem "deturpado" as declarações de Rui Rio sobre a prisão perpétua no debate com André Ventura. “O secretário-geral do Partido Socialista veio reagir de forma inédita, (…) deturpando as afirmações do presidente do PSD, numa tentativa clara de enganar os portugueses, colocando na sua boca o que nunca disse”, reage o partido.
Um texto assinado pelo secretário-geral social-democrata, José Silvano, refere que “não pode valer tudo” na disputa eleitoral e pede-se aos partidos que “mantenham a seriedade" e façam "uma campanha séria, esclarecedora e em torno das ideias que cada um defende”.
“O PSD entende que esta técnica de deturpação não contribui em nada para dignificar o debate político, não esclarece os portugueses e pode levar a uma campanha de desinformação”, reforça o texto.
Em paralelo, também Rui Rio reagiu no Twitter a esta polémica, que está a aquecer o período de pré-campanha. O presidente social-democrata recorre à ironia e antecipa mesmo novas acusações do rival.
A continuar a deturpar desta forma o que eu digo, mais uma semana e o Dr. António Costa pode estar a acusar-me de defender que as mulheres devem andar de burca. https://t.co/uCKREaDxnv
— Rui Rio (@RuiRioPSD) January 4, 2022
Esta terça-feira, numa mensagem em vídeo nas redes sociais, António Costa acusou Rio de estar disposto a considerar o regresso da prisão perpétua por “conveniência eleitoral”, avisando que “o combate ao populismo exige linhas vermelhas inultrapassáveis”.
O também primeiro-ministro confessa que assistiu “com surpresa, em direto e ao vivo, ao doutor Rui Rio, por conveniência ou necessidade eleitoral, a dispor-se a considerar com André Ventura diferentes modalidades para restabelecer a prisão perpétua”. "Nem a ditadura pôs em causa esta tradição e a democracia construiu um direito penal humanista, que garante que Portugal seja o quarto país mais seguro do mundo", acrescenta.
Mas, afinal, o que disse Rio no debate?
Se agora, Rui Rio e o seu gabinete insistem que são contra toda e qualquer forma de prisão perpétua, essa ideia não ficou totalmente clara no debate de ontem – e, por isso, acabou aproveitada pelos socialistas para o ataque.
Confrontado com essa exigência de André Ventura para negociar um entendimento, Rio começou por explicar que existem diferentes realidades sobre a prisão perpétua na Europa.
O primeiro cenário é o da exclusão total, como é o caso de Portugal. O segundo cenário, como acontece na Alemanha e que Rio usou, prevê a liberdade condicional ao fim de um período mínimo de 15 anos de pena. E o terceiro, em que a prisão perpétua é mesmo para a vida toda.
E sobre este último modelo, o social-democrata assumiu uma posição:
“Se estamos a falar na prisão perpétua ponto final parágrafo, vai para a cadeia e nunca mais sai de lá até ao fim da vida, isso nós somos completamente contra, é um atraso civilizacional”.
Mas, quanto ao modelo alemão ou belga, Rio não assumiu uma posição nem descartou negociá-lo durante os 25 minutos de debate com Ventura.
