Secretaria de Estado da Agricultura extinta ou não? Eis a questão

27 jan 2023, 16:11
Ministra Maria do Céu Antunes na Comissão de Agricultura e Pescas (Lusa/MIGUEL A. LOPES)

Já saíram em conflito aberto com a ministra seis assessores e vários adjuntos

O ambiente no Ministério da Agricultura é muito tenso há já bastante tempo, apurou a TVI/CNN Portugal. Nos últimos tempos saíram em conflito aberto com a ministra seis assessores e vários adjuntos, segundo várias fontes.

Mas a razão que levou à extinção da secretaria de Estado da Agricultura é outra. A saída de Carla Alves, que esteve no cargo durante apenas 25 horas, criou um vazio de poder.

Isto depois de o anterior secretário de Estado, Rui Martinho, ter saído alegando razões de saúde, razão pela qual sentiu que "não poderia condicionar a ação do governo à sua situação clínica". Apesar do mal-estar que a TVI/CNN Portugal sabe existir no interior do Ministério da Agricultura, Rui Martinho nega qualquer conflito com a atual ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes. Com a saída de Rui Martinho foi também exonerada toda a estrutura de apoio àquela secretaria de Estado.

A exoneração de Rui Martinho aconteceu no passado dia 4 de janeiro, no mesmo dia da remodelação feita por António Costa após o pedido de demissão de Pedro Nuno Santos, até então ministro das Infraestruturas e Habitação.

O anterior detentor da pasta garante que, do que percebeu, "a secretaria de Estado da Agricultura ainda poderá ser reabilitada, mas por enquanto o lugar permanece vazio, pelo que não pode constar nenhum nome no regime de organização e funcionamento do Governo publicado hoje em Diário da República". Em conferência de imprensa o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros garantiu que esta mudança se trata apenas de uma reorganização orgânica, recusando a extinção do posto, cujas funções ficam agora a cargo da ministra da Agricultura.

"O decreto-lei publicado não extinguiu nenhuma secretaria de Estado, quaisquer outras conclusões são meras especulações", afirmou André Moz Caldas. Ainda assim, e segundo o secretário de Estado, ainda não se sabe exatamente o que vai acontecer: refere que está em "ponderação" a nomeação de um novo titular da secretaria de Estado da Agricultura, cujas funções são, por agora, garantidas pela ministra da Agricultura e Alimentação - essa "reflexão encontra-se em curso, não há nenhum calendário [para a nomeação] nem nenhuma certeza quanto ao sentido que essa reflexão tomará".

Já a última secretária de Estado da Agricultura esteve apenas 25 horas em funções, depois de ter sido noticiado que o Ministério Público tinha identificado uma discrepância entre os rendimentos declarados por Américo Pereira, antigo presidente da Câmara de Vinhais e marido de Carla Alves. Neste caso, estão em causa suspeitas de crimes de corrupção activa e prevaricação num negócio de compra de terrenos naquela localidade e o congelamento das contas do casal.

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