Assaltaram-lhe o carro e levaram a carteira. Com o documento de identificação de Pedro Ramos, ao longo de mais duas décadas, alguém fez mais de 200 mil euros de dívidas em seu nome. Contraíram empréstimos, compraram carros, casas e até moveis
Pedro Ramos tinha 27 anos quando a sua vida mudou para sempre. A 20 de outubro de 2004, depois de uma saída com amigos, deixou a carteira dentro do carro durante cerca de meia hora. Quando regressou, encontrou o vidro partido. Tinham levado a carteira com todos os documentos: Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte, cartões bancários e cheques.
Nesse mesmo dia, Pedro fez o que a lei prevê. Apresentou queixa na Polícia de Segurança Pública (PSP) e comunicou o roubo ao banco, pedindo o cancelamento imediato dos cartões e cheques. “Achei que tinha resolvido o problema. Mas, na verdade, foi aí que ele começou”, contou ao Exclusivo da TVI, do mesmo grupo da CNN Portugal.
Em 2004 ainda não existia o Cartão de Cidadão, que só veio a aparecer em 2007.
Foi com o Bilhete de Identidade físico roubado naquela noite que terceiros se fizeram passar por Pedro. Usaram os seus dados para pedir créditos bancários, celebrar contratos de consumo, financiar automóveis, mobiliário e até colocá‑lo como fiador em operações ligadas a imóveis. Tudo sem o seu conhecimento ou consentimento.
Meses depois começaram a chegar cartas. Bancos e financeiras exigiam pagamentos por créditos que Pedro nunca pediu nem assinou. “Nada daquilo era verdade. Nunca fiz esses créditos. Alguém estava a usar a minha identidade”, relatou.
De vítima passou a ser tratado como devedor. Em 2006, a situação agravou‑se. Documentos judiciais mostram que Pedro já estava envolvido em processos executivos e que chegou a ser determinada a penhora de bens e do salário.
A execução só não avançou porque Pedro auferia o salário mínimo nacional.
“Durante mais de 20 anos não pude ter nada em meu nome, nem sequer pedir um crédito”, afirmou. O medo de novas penhoras condicionou toda a sua vida financeira.
Apesar de ter advogado e de apresentar provas de que os documentos tinham sido roubados, as cobranças não cessaram.
Nesse mesmo ano, o advogado de Pedro voltou a alertar a PSP e o Millennium BCP para o facto de continuarem a ser-lhe imputadas responsabilidades financeiras, apesar de o roubo ser do conhecimento das autoridades e da própria instituição bancária.
Em 2007, o banco notificou Pedro da cessão da dívida a uma empresa de cobrança, a Intrum Justitia. A partir daí, começaram novas cartas, novas pressões e até propostas de pagamento com “descontos”. Entre a correspondência a que o Exclusivo teve acesso constam cartas a oferecer reduções de até 40%, incluindo uma enviada na quadra natalícia. “Era como se estivessem a fazer marketing sobre o meu sofrimento”, considerou Pedro.
Segundo o advogado Paulo Edson Cunha, que acompanha o caso há vários anos, o que aconteceu a Pedro é um padrão típico de roubo de identidade. “Fizeram contratos, financiamentos, compraram carros. Fizeram tudo aquilo que o Pedro faria na sua vida normal, só que em nome dele e com proveito próprio. Ao longo de mais de 20 anos, as dívidas ultrapassaram os 200 mil euros”, explicou.
A justiça acabou por investigar. Em 2014, o Ministério Público (MP) concluiu que Pedro não teve qualquer intervenção nos contratos, que os seus documentos foram usados por terceiros e que era vítima de fraude. O inquérito foi arquivado, mas o autor do crime nunca foi identificado. “Enquanto não se descobre quem fez isto, é um crime que fica completamente impune”, sustentou o advogado.
Pedro acreditou que o pesadelo tinha terminado. Mas não terminou.
Em 2022, quase 18 anos depois do assalto, voltou a receber uma nova notificação de cobrança. Desta vez, a exigir 50.847,91 euros, relativos a um crédito automóvel contraído em 2005.
A carta alertava para a possibilidade de penhora de bens e rendimentos, mostrando que as dívidas continuaram a circular entre entidades financeiras e empresas de cobrança, apesar da fraude reconhecida e do processo arquivado.
Hoje, aos 48 anos, empresário no ramo da restauração, Pedro olha para trás e vê quase duas décadas da vida consumidas por um crime que não cometeu. “A justiça reconheceu que eu era vítima. Mas o sistema financeiro nunca quis saber.” E deixou uma pergunta simples: “Como é que uma pessoa que faz tudo certo no dia em que é roubada pode passar 20 anos a provar que é inocente?”
“Isto não devia acontecer a ninguém”, lamentou.
