Após novas queixas terem sido apresentadas ao Tribunal Constitucional, no rescaldo da recontagem e validação dos votos a favor de Georgescu, painel de juízes anuncia decisão a dois dias da segunda volta, que estava marcada para este domingo
A notícia chegou pelas 13h em Lisboa. Após fontes oficiais terem adiantado a jornais de referência em Bucareste que o Tribunal Constitucional da Roménia decidiu anular os resultados da primeira volta das eleições presidenciais, chegou o anúncio oficial da mais alta instância judicial.
A apenas dois dias da segunda e última volta marcada para domingo, após a vitória surpresa do candidato de extrema-direita pró-Rússia Călin Georgescu há duas semanas, começou por não ser claro se a primeira volta ia ser repetida. “As coisas estão extremamente confusas neste momento”, adianta à CNN Portugal Adi Zăbavă, consultor político sediado em Bucareste.
Logo a seguir, os juízes do Constitucional emitiam um comunicado a adiantar que o processo vai voltar à estaca zero, depois de terem estado reunidos esta sexta-feira de manhã para analisar várias queixas apresentadas nos últimos dias. A decisão surge após os serviços secretos da Roménia terem divulgado documentos que comprovam que houve uma campanha de desinformação nas redes sociais, nomeadamente no TikTok, a favor do candidato independente, com fortes suspeitas de ter sido a Rússia a orquestrá-la.
“Com base no artigo 146.º, letra f, da Constituição, cancela-se todo o processo eleitoral relativo à eleição do Presidente da Roménia”, lê-se no comunicado de imprensa citado pelos media romenos, que indicam que, na prática, o processo terá de recomeçar do zero e que cada candidato a Presidente terá de voltar a passar pelo processo de validação no Gabinete Central Eleitoral. Cabe agora ao Governo marcar uma nova data para a ida às urnas.
"O processo eleitoral para a eleição do Presidente da Roménia vai agora recomeçar na totalidade, com o Governo a cargo de definir uma nova data, bem como um calendário para todas as ações necessárias", é adiantado no mesmo comunicado.
"Um novo calendário para as eleções significa que só terão lugar daqui a um par de meses", diz Adi Zăbavă. "É agora claro que não vamos ter eleições antes de fevereiro-março."
Entrevistada esta manhã pela rádio romena sobre o possível cancelamento do primeiro turno presidencial, a rival de Georgescu, a reformista Elena Lasconi, disse que, “se a primeira eleição for cancelada, haverá um terrível estado de tensão na sociedade”, defendendo que as autoridades “devem deixar os romenos escolher” quem querem como chefe de Estado.
A decisão de anular a primeira volta surge depois de o Constitucional ter validado a vitória de Georgescu na primeira volta, após uma recontagem dos votos na sequência de uma primeira ronda de queixas. Ontem, o supremo tinha anunciado que ia avaliar os novos pedidos de anulação dos resultados.
“Considerando as questões dos media relativas à receção de petições e pedidos sobre o desenrolar das eleições para o cargo de Presidente da Roménia, o Tribunal Constitucional declara que foram registados e que vão ser examinados de acordo com as disposições constitucionais e legais, no processo de validação das eleições.”
Em comunicado, o tribunal tinha aditando também ontem que, nesta fase do processo eleitoral, de acordo com o que está definido na Constituição, podia apreciar os recursos interpostos por candidatos qualificados à segunda volta das presidenciais.
Ao todo, o Constitucional recebeu na quinta-feira quatro pedidos para anular os resultados da primeira volta das eleições, que foi disputada a 24 de novembro, nomeadamente da Escola Nacional de Estudos Políticos e Administrativos, do Instituto Nacional para o Estudo do Totalitarismo, pelo jornal Calea Europeana e pelo candidato presidencial independente Cristian Terheş.
