Rita Júdice admitiu, contudo, que “há medidas possíveis e outras impossíveis”
A Ministra da Justiça, Rita Júdice, garantiu esta sexta-feira, após a reunião no Parlamento dedicada à reforma da Justiça, que o Governo já está a trabalhar em várias das propostas apresentadas pelos diferentes agentes do setor.
Segundo a ministra, “houve muitas propostas para a reforma da justiça”, sendo que muitas das medidas já são do conhecimento do ministério e estão em fase de desenvolvimento. Rita Júdice admitiu, contudo, que “há medidas possíveis e outras impossíveis”, preferindo não especificar exemplos das que considera inviáveis.
Entre os temas onde se registou maior convergência de posições, destacou-se a simplificação da linguagem jurídica, a digitalização dos processos e a interoperacionalidade dos sistemas informáticos. A ministra sublinhou que estas são áreas em que “existem já trabalhos concretos em curso”.
Quanto aos tempos da justiça, Rita Júdice reconheceu a persistência de problemas de celeridade, mas salientou que “os dados concretos mostram que muitos processos são resolvidos em poucos meses”, contrariando a perceção generalizada de morosidade.
Questionada sobre o facto de três arguidos da Operação Influencer ainda não terem sido ouvidos, apesar de o processo decorrer há cerca de dois anos, a ministra optou por não se pronunciar sobre o caso.
