Polícia Judiciária tem em curso uma megaoperação com cerca de 250 inspetores empenhados em 75 buscas que visam suspeitas de vários crimes
O Ministério da Justiça confirmou que estão a ser realizadas buscas na sua Secretaria-Geral, no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e no BUPi - Balcão Único do Prédio.
"A ministra da Justiça, surpreendida com as notícias desta manhã sobre buscas a organismos do Ministério, pediu às eventuais entidades visadas um reporte factual sobre as operações inspetivas, determinando que seja prestado todo o apoio necessário aos inspetores", reagiu, por escrito, fonte do gabinete de Rita Alarcão Júdice.
A mesma fonte indicou a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, o IRN e o BUPi como os organismos alvo de buscas.
A Polícia Judiciária tem em curso uma megaoperação com cerca de 250 inspetores empenhados em 75 buscas que visam suspeitas de vários crimes - como corrupção na aquisição de bens e serviços para organismos do Estado na área informática e tecnológica. Estes atos podem ter representado uma fraude na ordem das dezenas de milhões de euros, apurou a CNN Portugal. Também as instalações do Banco de Portugal são alvo de buscas.
Em causa está a sobrefaturação dos serviços, com os valores dos mesmos inflacionados por parte de empresas privadas em Portugal - o que deu origem a uma operação por suspeitas de crimes como corrupção, fraude na obtenção de subsídio e fraude fiscal, abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influência, branqueamento de capitais ou associação criminosa. Aa investigação é coordenada entre a PJ e o DCIAP.
Em comunicado, o Ministério Público dá conta de que "as diligências decorrem na área da grande Lisboa, Porto e Braga, designadamente em domicílios, escritórios de contabilidade, sedes de sociedades, institutos públicos e outros serviços do Estado". "Estas buscas destinam-se à recolha de informação relacionada com funcionários desses serviços e não visavam decisores políticos." Participam ainda nas buscas 50 especialistas de polícia científica.
"Estão em causa condutas relacionadas com aquisições de serviços na área da Tecnologia de Informação, por várias entidades públicas e por uma entidade privada, entre os anos de 2017 e 2025. No centro da investigação encontra-se um conjunto de indivíduos que, em conjugação de esforços e de forma premeditada, viciaram dezenas de procedimentos de contratação pública e privada, num valor total global não inferior a 17 000 000,00 € (dezassete milhões de euros)", lê-se ainda.
Segundo o MP, os "factos investigados são suscetíveis de, em abstrato, integrar os crimes de participação económica em negócio, acesso ilegítimo com violação de confidencialidade, de abuso de poder, corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, falsidade informática, fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, tráfico de influência, associação criminosa e ainda do crime de branqueamento".
