Turistas podem vir a pagar taxa de dois euros no Douro

27 mai, 09:10
Douro

Reivindicação partiu dos autarcas dos municípios ribeirinhos e terá o apoio do Governo

Os operadores dos barcos turísticos podem vir a ter de cobrar uma taxa turística por cada passageiro que decida fazer uma viagem fluvial pelo rio Douro. Em causa, estão reivindicações por parte dos autarcas, que alegam não retirar proveitos ou benefícios deste tipo de turismo. Uma ideia vista com bons olhos por parte do Governo.

De acordo com o Jornal de Notícias (JN), essa taxa seria aplicada aos cruzeiros e navios-hotel e pode ir até um máximo de dois euros por passageiro. A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) concorda com a medida, mas entende que a receita deve ser entregue a uma entidade regional e não aos municípios. 

O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, compreende as reivindicações por parte dos autarcas e, por isso mesmo, admite vir a implementar essas taxas aos operadores.

"Esta descentralização de competências, sendo trabalhada, nomeadamente com a APA [Agência Portuguesa do Ambiente], pode, deve e merece dar receita aos municípios. Isto é, se há um canal navegável e se há empresas que o exploram e, por sua vez, há as despesas dos municípios com a limpeza das margens, terá de haver uma taxação feita a essas mesmas empresas", explicou em declarações ao JN. 

"Quem trata da paisagem que é visitada não é ressarcido"

Está a ser estudada uma taxa que pode variar entre um a dois euros por cada passageiro que usufrua turisticamente da via navegável. Isto porque, dizem os autarcas, no final de cada viagem, os passageiros não investem ou não gastam dinheiro nos municípios por onde navegaram. 

Esta iniciativa partiu do presidente da Câmara de São João da Pesqueira, Manuel Cordeiro, que acredita que a eventual implementação desta taxa não vai afastar os turistas, nem prejudicará os ganhos das empresas. 

"Quem trata da paisagem que é visitada não é ressarcido", defendeu, acrescentado ainda que o mesmo não se verifica com a APDL nem com a EDP que "recebem pelo tráfego fluvial". 

Já o presidente da Câmara de Baião, Paulo Pereira, entende que "mais do que uma taxa turística, esta deve ser encarada como uma taxa ambiental", da qual a receita seria dividida pelos municípios "para a implementação de projetos ambientais de mitigação dos impactos decorrentes do turismo fluvial".   

O JN refere que nenhuma empresa de barcos turísticos respondeu às questões colocadas.

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