Richard Daschbach, de 84 anos, estava acusado de cinco crimes de abusos de menores de 12 anos
O Tribunal Distrital de Oecusse condenou o ex-padre Richard Daschbach a 12 anos de prisão por vários crimes de abuso sexual de menores, cometidos num orfanato em Timor-Leste.
A pena de prisão, lida esta terça-feira, foi determinada tendo em conta cinco crimes de abusos de menores de 12 anos e a idade do arguido, 84 anos.
Em termos individuais e pelos vários crimes, o coletivo de juízes aplicou penas parcelares que totalizam mais de 37 anos de prisão, com o cumulo jurídico de penas a ser de uma pena única de 12 anos de prisão.
O juiz absolveu o arguido da pratica do crime de pornografia infantil tendo decidido ainda alterar a medida de coação, pelo perigo de fuga, passando a aplicar de imediato a pena de prisão preventiva.
O juiz ordenou igualmente o pagamento de uma compensação financeira de quatro mil dólares a cada uma das cinco vítimas contra quem os crimes foram aprovados.
Vítimas pedem castigo forte
Vítimas do ex-padre condenado, manifestaram a sua dor pelos abusos de que foram alvo, considerando que Richard Daschbach merece um “castigo severo” pelo sofrimento que provocou.
“Procuramos palavras para nos expressar, mas não consigo encontrar as palavras que possam refletir a destruição que ele causou a mim e a várias gerações de crianças, o sofrimento que nos causou e às nossas famílias, e a manipulação que fez à comunidade de Oecusse e a grande parte de Timor-Leste”, refere o texto lido no final do julgamento.
A mensagem foi lida à porta do Tribunal Distrital de Oecusse, por Hildegardis Wondeng, em representação das vítimas de Daschbach, que destacaram o facto de terem podido erguer-se e defender os seus direitos.
Dirigindo-se a toda a comunidade timorense, e especialmente da região do enclave de Oecusse-Ambeno, onde os abusos foram cometidos, as vítimas saúdam o facto “como crianças e mulheres” de se terem conseguido erguer, defender os seus direitos e “dizer o que é verdade e não é verdade”.
“Queremos dizer aos habitantes de Oecusse: Nós declaramos aquilo a que fomos sujeitas. Não mentimos, não fizemos denúncias sem fundamento”, disseram as vítimas.
As vítimas dizem que querem evitar mais sofrimento no futuro e poder “seguir em frente livre do sofrimento que Richard Daschbach causou, das feridas que ele causou”.
“O arguido merece um castigo forte pelo que nos fez a nós raparigas. Quero que o arguido vá para a prisão mesmo, porque ele merece. Espero que enquanto estiver na prisão até acabar a pena possa entender o sofrimento que nos causou e possa aprender com os seus erros”, afirmou.
O castigo que lhe foi aplicado esta terça-feira, referem, poderá ajudar as vítimas “a recuperar e a viver em paz” e “demonstra que o que ele fez é errado”, pedindo a quem ouviu a decisão de hoje que “abre os olhos e o coração para perceber que o comportamento do ex-padre foi muito, muito mau”.
As vítimas agradecem a quem colaborou para alcançar o resultado de hoje, recordando que depois de quase quatro anos de um longo processo, as vítimas estão “cansadas e precisam de descansar”.
“Peço a todos os que apoiam o ex-padre, para que abram o vosso pensamento para ver que há muita gente a viver em trauma, porque outros fizeram o que queriam e tiraram a alegria das crianças através de um comportamento errado”, referem.
“Nós não esquecemos o que ele fez de bom. Continuamos a pensar nisso, mas também nunca vamos esquecer o que ele nos fez de mal”, conclui a mensagem.
Associação jurídica timorense defende pena máxima
A associação que representa as vítimas no processo de abuso sexual de crianças por um ex-padre em Timor-Leste anunciou que vai recorrer da condenação, defendendo uma pena de 30 anos.
“De facto, considerando a gravidade dos crimes, o acusado deveria ter sido condenado à pena máxima prevista em Timor-Leste: 30 anos de prisão. As vítimas não concordam com a punição dada pelo Tribunal e nós apresentaremos um recurso”, apontou, em comunicado, a JU,S Jurídico Social.
A organização, que recorda que este caso é o maior caso de violência sexual registado nos tribunais de Timor-Leste, falando em nome das nove vítimas registadas no caso, assume que “apesar do veredicto de culpado que é bem-vindo, a pena de 12 anos de prisão o Tribunal não reflete a gravidade do caso”.
"O padre americano laicizado, usou a sua influência como diretor do orfanato, a sua posição como padre, aproveitando-se das vulnerabilidades da comunidade local, para abusar das raparigas sob os seus cuidados", recordou a organização.
Na mesma nota, a JU,S Jurídico Social lembra que a sentença conhecida hoje “não removerá o sofrimento e a cicatriz deixados nas vítimas”, mas que, apesar de tudo, “abrirá o caminho para que as vítimas e as suas famílias restaurem as suas dignidades e reconstruam as suas vidas, sabendo que o erro contra elas foi reconhecido pelo Tribunal timorense”.
Defesa de ex-padre considera condenação injusta
O advogado de defesa do ex-padre considerou injusta a sua condenação, anunciando que vai recorrer.
“Depois de recebermos o acórdão do juiz, a defesa vai recorrer. Ainda não é esta a decisão final. A defesa vai recorrer”, disse à Lusa o advogado Miguel Faria, um dos advogados de defesa de Richard Daschbach.
“Para a defesa não foi uma decisão justa. A decisão não nos satisfaz”, insistiu.
Sem elaborar alargadamente sobre os argumentos, o advogado tentou justificar a posição da defesa recordando o choro e gritos de um grupo de crianças e jovens apoiantes de Daschbach, quando o próprio as informou, à saída do tribunal, da sua condenação.
