Timor-Leste: ex-padre condenado a 12 anos de prisão por abuso de menores

Agência Lusa , AM
21 dez 2021, 06:51

Richard Daschbach, de 84 anos, estava acusado de cinco crimes de abusos de menores de 12 anos

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O Tribunal Distrital de Oecusse condenou o ex-padre Richard Daschbach a 12 anos de prisão por vários crimes de abuso sexual de menores, cometidos num orfanato em Timor-Leste.

A pena de prisão, lida esta terça-feira, foi determinada tendo em conta cinco crimes de abusos de menores de 12 anos e a idade do arguido, 84 anos.

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Em termos individuais e pelos vários crimes, o coletivo de juízes aplicou penas parcelares que totalizam mais de 37 anos de prisão, com o cumulo jurídico de penas a ser de uma pena única de 12 anos de prisão.

O juiz absolveu o arguido da pratica do crime de pornografia infantil tendo decidido ainda alterar a medida de coação, pelo perigo de fuga, passando a aplicar de imediato a pena de prisão preventiva.

O juiz ordenou igualmente o pagamento de uma compensação financeira de quatro mil dólares a cada uma das cinco vítimas contra quem os crimes foram aprovados.

Vítimas pedem castigo forte

Vítimas do ex-padre condenado, manifestaram a sua dor pelos abusos de que foram alvo, considerando que Richard Daschbach merece um “castigo severo” pelo sofrimento que provocou.

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“Procuramos palavras para nos expressar, mas não consigo encontrar as palavras que possam refletir a destruição que ele causou a mim e a várias gerações de crianças, o sofrimento que nos causou e às nossas famílias, e a manipulação que fez à comunidade de Oecusse e a grande parte de Timor-Leste”, refere o texto lido no final do julgamento.

A mensagem foi lida à porta do Tribunal Distrital de Oecusse, por Hildegardis Wondeng, em representação das vítimas de Daschbach, que destacaram o facto de terem podido erguer-se e defender os seus direitos.

Dirigindo-se a toda a comunidade timorense, e especialmente da região do enclave de Oecusse-Ambeno, onde os abusos foram cometidos, as vítimas saúdam o facto “como crianças e mulheres” de se terem conseguido erguer, defender os seus direitos e “dizer o que é verdade e não é verdade”.

“Queremos dizer aos habitantes de Oecusse: Nós declaramos aquilo a que fomos sujeitas. Não mentimos, não fizemos denúncias sem fundamento”, disseram as vítimas.

As vítimas dizem que querem evitar mais sofrimento no futuro e poder “seguir em frente livre do sofrimento que Richard Daschbach causou, das feridas que ele causou”.

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“O arguido merece um castigo forte pelo que nos fez a nós raparigas. Quero que o arguido vá para a prisão mesmo, porque ele merece. Espero que enquanto estiver na prisão até acabar a pena possa entender o sofrimento que nos causou e possa aprender com os seus erros”, afirmou.

O castigo que lhe foi aplicado esta terça-feira, referem, poderá ajudar as vítimas “a recuperar e a viver em paz” e “demonstra que o que ele fez é errado”, pedindo a quem ouviu a decisão de hoje que “abre os olhos e o coração para perceber que o comportamento do ex-padre foi muito, muito mau”.

As vítimas agradecem a quem colaborou para alcançar o resultado de hoje, recordando que depois de quase quatro anos de um longo processo, as vítimas estão “cansadas e precisam de descansar”.

“Peço a todos os que apoiam o ex-padre, para que abram o vosso pensamento para ver que há muita gente a viver em trauma, porque outros fizeram o que queriam e tiraram a alegria das crianças através de um comportamento errado”, referem.

“Nós não esquecemos o que ele fez de bom. Continuamos a pensar nisso, mas também nunca vamos esquecer o que ele nos fez de mal”, conclui a mensagem.

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Associação jurídica timorense defende pena máxima

A associação que representa as vítimas no processo de abuso sexual de crianças por um ex-padre em Timor-Leste anunciou que vai recorrer da condenação, defendendo uma pena de 30 anos.

“De facto, considerando a gravidade dos crimes, o acusado deveria ter sido condenado à pena máxima prevista em Timor-Leste: 30 anos de prisão. As vítimas não concordam com a punição dada pelo Tribunal e nós apresentaremos um recurso”, apontou, em comunicado, a JU,S Jurídico Social.

A organização, que recorda que este caso é o maior caso de violência sexual registado nos tribunais de Timor-Leste, falando em nome das nove vítimas registadas no caso, assume que “apesar do veredicto de culpado que é bem-vindo, a pena de 12 anos de prisão o Tribunal não reflete a gravidade do caso”.

"O padre americano laicizado, usou a sua influência como diretor do orfanato, a sua posição como padre, aproveitando-se das vulnerabilidades da comunidade local, para abusar das raparigas sob os seus cuidados", recordou a organização.

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Na mesma nota, a JU,S Jurídico Social lembra que a sentença conhecida hoje “não removerá o sofrimento e a cicatriz deixados nas vítimas”, mas que, apesar de tudo, “abrirá o caminho para que as vítimas e as suas famílias restaurem as suas dignidades e reconstruam as suas vidas, sabendo que o erro contra elas foi reconhecido pelo Tribunal timorense”.

Defesa de ex-padre considera condenação injusta

O advogado de defesa do ex-padre considerou injusta a sua condenação, anunciando que vai recorrer.

“Depois de recebermos o acórdão do juiz, a defesa vai recorrer. Ainda não é esta a decisão final. A defesa vai recorrer”, disse à Lusa o advogado Miguel Faria, um dos advogados de defesa de Richard Daschbach.

“Para a defesa não foi uma decisão justa. A decisão não nos satisfaz”, insistiu.

Sem elaborar alargadamente sobre os argumentos, o advogado tentou justificar a posição da defesa recordando o choro e gritos de um grupo de crianças e jovens apoiantes de Daschbach, quando o próprio as informou, à saída do tribunal, da sua condenação.

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